Pescadores mobilizam protesto nacional em Brasília pedindo derrubada da MP 665/2014
Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil realizarão, nos próximos dias 10 e 11 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca.
Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores estaduais, milhares de trabalhadores da pesca devem “invadir” o Congresso para tentar sensibilizar os parlamentares do que consideram retrocesso nos seus direitos e exigir a derrubada da MP.
De acordo com o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, que organiza o movimento nacional, da forma como está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão.
O principal prejuízo está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências acrescentadas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo.Mais >