PSol pede prisão de Bolsonaro e Braga Netto por tentativa de golpe

Partido Socialismo e Liberdade (PSol) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil durante a administração do líder da direita e foi candidato a vice na chapa à reeleição derrotada em 2022.

As petições foram enviadas após a Polícia Federal (PF) prender um grupo acusado de planejar um golpe de Estado e as m0rtes do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Além dos pedidos de prisão, o PSol solicitou buscas e apreensões contra Bolsonaro e Braga Netto, e a quebra de sigilos telefônicos de ambos.

No pedido, parlamentares da sigla de esquerdam apontam o ex-presidente e o general como incentivadores de golpistas, que agiram contra a democracia em 8 de janeiro, e tiveram papel central no planejamento do golpe.

A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, afirmou que a operação desta terça deixa claro que Bolsonaro e Braga Netto não só conspiraram contra a democracia no Brasil, assim como participaram de um plano que visava assassinar autoridades públicas.

“Lideranças desse grupo ainda são livres e capazes de promover mais cr1mes e atrapalhar as investigações. Não tem como admitirmos, enquanto sociedade, que os crim1nosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia”, disse Hilton.

Bolsonaro e Braga Netto sempre negaram participação no suposto planejamento de um golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula.

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Vereadores de Caicó discutem avanços na educação especial em reunião na capital

Nesta terça-feira (19), os vereadores Andinho Duarte, Diogo Silva, Júlio César e Maria Cleide estiveram na Subcoordenadoria de Educação Especial (Suesp), em Natal, para tratar de encaminhamentos relacionados à educação especial em Caicó. A reunião contou com a participação da subcoordenadora Maria do Carmo Severo e das técnicas Andreia e Karen, e abordou temas como o atendimento educacional hospitalar e domiciliar para crianças internadas no Hospital do Seridó.

Durante o encontro, os parlamentares apresentaram propostas relevantes. Andinho Duarte e Maria Cleide destacaram a importância de implantar uma classe hospitalar voltada para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de atender pacientes hospitalizados. Já Diogo Silva defendeu iniciativas que acolham adultos com deficiência, enquanto Júlio César enfatizou os benefícios da ecoterapia, especialmente para crianças com deficiência, incluindo as diagnosticadas com autismo.

Os vereadores avaliaram a visita como positiva e destacaram a qualidade das orientações recebidas pelas técnicas da Suesp. Como parte dos encaminhamentos, foi discutida a possibilidade de visitar a cidade de Patos, na Paraíba, para conhecer de perto o trabalho de ecoterapia realizado naquela região.

Além disso, os vereadores Andinho Duarte e Diogo Silva entregaram exemplares da Revista Classe Hospitalar, que celebra os 20 anos da classe hospitalar de Caicó. A revista foi lançada recentemente em uma sessão solene na Câmara Municipal de Caicó e simboliza os avanços e desafios enfrentados na área da educação especial ao longo dessas duas décadas.

A reunião reforça o compromisso dos parlamentares de Caicó com a ampliação e melhoria dos serviços voltados para a inclusão educacional, buscando soluções que atendam às necessidades específicas de diferentes públicos no município.

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Pablo Marçal tinha razão: Justiça autoriza investigação da PF contra Nunes por “máfia das creches”

A Justiça Federal autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no caso da máfia das creches, que apura desvios de R$ 1,5 bilhão do ensino infantil na capital paulista.

A informação foi confirmada pelo Metrópoles na noite desta terça-feira (19/11). A defesa de Nunes nega que ele tenha relação com o esquema e declarou, em nota, estar “inconformada com a decisão que permitiu a arbitrária continuidade das investigações procedidas pela Polícia Federal”.

Os advogados do prefeito também disseram que entrarão com um habeas corpus para tentar trancar o inquérito. Nunes já vinha tentando arquivar as investigações. Ele entrou na mira da PF por ter recebido valores de uma das empresas suspeitas de envolvimento no esquema.

Em julho deste ano, a PF indiciou 116 pessoas por suspeita de participação na máfia das creches, que ocorreu entre 2016 e 2020. Nunes, que era vereador à época, não foi indiciado no inquérito, mas tanto a PF quanto o Ministério Público Federal (MPF) haviam pedido à Justiça para continuar investigando o prefeito e a Nikkey, empresa no nome da mulher da filha dele e implicada no esquema.

“Exaustivamente, durante cinco anos, diversas pessoas foram investigadas e indiciadas, se descartando qualquer ato, direto ou indireto, que pudesse relacionar o prefeito aos fatos. Por isso, se impetrará habeas corpus perante as Cortes e instâncias Superiores visando o trancamento do citado inquérito policial, seja pela patente ausência de indícios, excesso e, em especial, pela absoluta falta de justa causa para seu prosseguimento”, diz a nota da defesa de Nunes.

Nas eleições deste ano, que terminaram com a reeleição de Nunes, o tema foi utilizado pelos adversários do prefeito para atacá-lo.

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Vereadores de Caicó buscam avanços na Educação Especial durante reunião em Natal

Nesta terça-feira (19), os vereadores Andinho Duarte, Diogo Silva, Júlio César e Maria Cleide estiveram na Subcoordenadoria de Educação Especial (SUESP), em Natal, com o objetivo de discutir e avançar em pautas relacionadas à educação especial no município de Caicó. A reunião contou com a participação da subcoordenadora Maria do Carmo Severo e das técnicas Andreia e Karen, que orientaram os parlamentares sobre estratégias e ações para fortalecer o atendimento educacional especializado na região.

Durante o encontro, os vereadores trataram da importância do atendimento educacional hospitalar e domiciliar, voltado para crianças internadas no Hospital do Seridó, garantindo acesso à educação mesmo em condições de saúde delicadas. Foi também discutida a implantação de uma Classe Hospitalar EJA, proposta pelos vereadores Andinho Duarte e Maria Cleide, com o objetivo de atender jovens e adultos hospitalizados e evitar a interrupção de seus estudos. Além disso, o vereador Diogo Silva destacou a necessidade de projetos que acolham adultos com deficiência, enquanto o vereador Júlio César ressaltou a relevância da ecoterapia para crianças com deficiência, especialmente aquelas com autismo, como uma ferramenta importante para promover desenvolvimento e qualidade de vida.

Como encaminhamento, os parlamentares discutiram a possibilidade de realizar uma visita técnica à cidade de Patos/PB, para conhecer in loco o trabalho de ecoterapia desenvolvido no município, que poderá servir de referência para a implementação do serviço em Caicó.

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Áudio vazado expõe interferência política de familiares de candidata na eleição da OAB/Assú

Um áudio divulgado recentemente trouxe à tona um debate sobre a influência política na eleição da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Assú. Na gravação, uma mulher identificada como Luzinete Cabral, mãe da candidata à tesoureira da chapa de situação, utiliza tom de ironia e desdém ao comentar o apoio recebido pela candidata da oposição, Ruama Hadassa.

Na mensagem, Luzinete critica advogados ligados à administração municipal que estariam apoiando Ruama e chega a associar o pleito a uma disputa político-partidária, desvirtuando os objetivos institucionais das eleições da OAB. Além disso, sua fala sugere uma tentativa de interferência direta no processo eleitoral.

“João Fonseca defendendo Hadassa, entendeu? Eu acho é pouco. Por isso eu disse a George e a Gustavo, ontem: ‘É, contrate, João Fonseca é o Deus de vocês’. O grupo todinho da prefeitura, os advogados estão todos defendendo a menina, mas ele não. Mas é assim mesmo. […] Tomara que continue assim que Lula e a vaca vai pro brejo”, afirma Luzinete no áudio.

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Escola da ALRN expande qualificação a três municípios do Seridó com o “Integra RN”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia (EALRN), segue fortalecendo o programa Integra RN, levando qualificação o e conhecimento para o interior do estado. No dia 27, o projeto estará no município de Santana do Seridó, no dia 28, em Carnaúba dos Dantas e por fim, no dia 29, a imersão acontecerá em Jardim do Seridó. Ambas as cidades receberão o Curso de Oratória, ministrado profa. Renata Passos, referência na área de comunicação.

As aulas acontecerão nas Câmaras Municipais, com exceção de Santana do Seridó, onde o curso será realizado no Espaço Cultural Moisés Sátiro da Silva.

O curso, que será realizado em três cidades da mesma região, destaca o compromisso com a democratização do conhecimento e o fortalecimento do desenvolvimento local. Com aulas intensivas e diversas dinâmicas, tornarão os conteúdos mais interativos. O horário será das 8h às 18h em cada município, oferecendo aprendizado acessível aos participantes.

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Denúncia de fraude na cota feminina do PSD pode alterar composição da Câmara Municipal de Currais Novos

No dia 13 de novembro, foi aberta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos contra o Partido Social Democrático (PSD), sob acusação de fraude nas cotas de gênero para candidaturas femininas. A denúncia se fundamenta em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, que classifica a fraude nas cotas de gênero como um ato ilícito grave de campanha.

Caso a denúncia seja confirmada, o PSD poderá perder os votos recebidos, e os registros de suas candidaturas poderão ser anulados. Isso inclui os dois vereadores eleitos pela legenda, Cleyber Trajano e Professor Jaire, que poderão perder seus mandatos. Além disso, todos os envolvidos ficarão inelegíveis por oito anos, conforme previsto na legislação eleitoral.

ACUSAÇÃO DE “CANDIDATURAS LARANJAS”

De acordo com a denúncia, ao menos duas candidatas do partido teriam sido “laranjas”, ou seja, registraram candidaturas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de participação feminina, sem a intenção real de disputar as eleições. A Justiça Eleitoral tem alertado os partidos de que irregularidades nas cotas de gênero serão investigadas rigorosamente.

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CPI das Bets aprova convocação de Deolane, Wesley Safadão e Jojo Todynho para prestarem depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito, do Senado, que investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias, aprovou, nesta terça-feira (19), requerimentos de convocação da influenciadora digital Deolane Bezerra, do cantor e influenciador Wesley Safadão e da cantora Jojo Todynho para prestarem depoimentos.

No caso de Deolane, o requerimento na chamada CPI das Bets foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Na justificativa do pedido, o congressista ressalta que ela foi alvo da Operação Integration, que investiga esquema de lavagem de dinheiro e atividades ilegais relacionadas a jogos de azar, incluindo apostas online.

“Sua convocação é necessária para esclarecer seu envolvimento na promoção de apostas e o possível uso de sua imagem para legitimar operações financeiras ilícitas, conforme indicam as investigações”, pontua o senador. Um requerimento de convocação da mãe de Deolane, Solange Alves Bezerra, também foi aprovado.

Já os requerimentos em relação a Wesley Safadão e Jojo Todynho foram apresentados pela relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

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Suécia e Finlândia pedem à população que se prepare para possível guerra

A Suécia começou, nesta segunda-feira (18), a enviar panfletos a seus cidadãos pedindo que se preparem para a possibilidade de uma guerra, enquanto a Finlândia lançou um site que reúne conselhos úteis em caso de conflito.

Ambos os países abandonaram as décadas de neutralidade militar ao aderirem à Otan após a invasão da Rússia à Ucrânia em 2022.

Desde então, a Suécia tem repetidamente instado sua população a se preparar mental e logisticamente para a possibilidade de uma guerra.

Um folheto distribuído pela Agência Sueca de Contingências Civis (MSB) reúne conselhos sobre como se preparar para emergências como guerras, desastres naturais ou ciberataques.

Trata-se de uma versão atualizada de um documento que Estocolmo publicou cinco vezes desde a Segunda Guerra Mundial.

“A situação de segurança é grave e todos nós precisamos fortalecer nossa resiliência para enfrentar várias crises e, em última instância, a guerra”, declarou o diretor da MSB, Mikael Frisell, em comunicado.

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Filho que matou o pai levou cabeça em mochila e foi preso após tentar atingir policiais com fogos de artifício

O filho que matou o pai a facadas em uma praça pública de Potilândia, na Zona Sul de Natal, foi preso minutos depois do crime com a cabeça do pai em uma mochila.

De acordo com policiais que atenderam à ocorrência, Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, foi capturado próximo ao túnel da UFRN, a poucos metros do local do homicídio.

Em coletiva de imprensa, a aspirante Thaís disse que, logo após tomar conhecimento do crime, a PM começou a fazer patrulhamento pela região, encontrando o criminoso perto do túnel da UFRN. Neste momento, Victor Silva ofereceu resistência à prisão, lançando fogos de artifício contra as viaturas.

“Ao iniciar a perseguição ao indivíduo, ele começou a efetuar disparos com fogo de artifício contra a viatura. E aí foi necessário o revide pelas guarnições. Conseguimos êxito na captura do indivíduo, e ele foi encaminhado para a UPA, para os procedimentos. E depois será encaminhado para a DHPP os procedimentos cabíveis”, afirmou a policial.

Segundo ela, Victor carregava uma mochila com a cabeça do pai, algumas armas e também um galão com combustível (gasolina). “Tinha algumas armas, a cabeça do pai e ele também estava com tesoura de cortar grama”, afirmou.

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Filho que matou e decapitou o pai em Potilândia estava na lista da Polícia Civil de pessoas desaparecidas em Natal

O homem que matou e decapitou o próprio pai em Potilândia, zona Sul de Natal, era uma das pessoas que figurava na lista de desaparecidos divulgada pela Polícia Civil em outubro recente. Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (19) após o crime bárbaro.

A relação de desaparecidos na qual o nome de Victor Ribeiro figurava incluía pessoas que sumiram entre 2023 e 2024. Recentemente, as fotos e os dados dos desaparecidos passaram a ser expostos em painéis de LED e telas de elevadores. A exibição faz parte de um acordo de cooperação técnica entre empresas privadas e a Polícia Civil do RN.

O acordo visa a utilização de meios digitais para promover a visibilidade de casos de desaparecimento, contribuindo assim para as investigações e facilitando a busca e localização das pessoas.

Com informações de Novo Notícias

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PEC da escala 6×1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor

A discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, a chamada escala 6×1, proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, se transformou em fenômeno nas redes sociais. A conclusão é do levantamento Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, que analisou cerca de 30 mil publicações sobre o tema nas cinco principais redes: X, Facebook, Instagram, Linkedin e Tique Tok.

O estudo aponta crescimento de 2.120% no número de postagens sobre o tema nas cinco plataformas, saindo de 539 no dia 7 para 11.969 no dia 12. No mesmo período, o volume de interações – curtidas, comentários e compartilhamentos de posts – cresceu 5.513%, passando de 267.124 para 14.995.806 interações.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados, estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

Do total de conteúdos, 67% foram favoráveis à PEC da extinção da escala 6×1, 26% neutros e apenas 7% contrários. Os dados foram coletados de 7 de novembro a 12 de novembro. Ao todo, 40% de todas as interações se concentraram em 12 de novembro, dia de pico no tema no ambiente digital.

“O tema se transformou em fenômeno nas redes. Além de mostrar a eficiência da narrativa dos promotores da PEC, o fenômeno demonstra ainda o interesse dos brasileiros, independentemente de sua posição político partidária, em se manifestar sobre o tema nas redes sociais. O assunto uniu fortemente a sociedade, sejam pessoas de direita, de centro ou de esquerda”, avaliou Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, em nota.

Foram analisadas ainda as 100 postagens consideradas mais relevantes, sendo as que mais engajaram, em cada uma das redes sociais analisadas. Juntas, essas 500 publicações concentraram 91% do engajamento total – considerando as 30 mil postagens. O engajamento inclui as interações com as postagens, incluindo curtidas, comentários e compartilhamentos.

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20 de novembro: por que Consciência Negra será celebrada pela 1ª vez como feriado nacional?

O Dia da Consciência Negra será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional. Antes, em apenas seis Estados brasileiros era feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Antes da promulgação da Lei nº 14.759 em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a folga do trabalhador no dia 20 de novembro dependia de leis municipais ou estaduais, agora, pela primeira vez, a data instituída Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrada oficialmente como feriado nacional, sendo o trabalhador dispensado de suas atividades.

Em caso de labor, observadas as exceções da legislação trabalhista, o trabalhador será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga, nos termos ajustados pela categoria, segundo Juliana Paula Simões, advogada, sócia da área trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

Havendo banco de horas também poderão ser lançadas as horas de trabalho, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo. “Estamos diante de algo que vai além de ser apenas um feriado, mas sim, um momento de conscientização e combate ao preconceito”, acrescenta a advogada.

Conforme previsto na legislação trabalhista, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percepção de adicional de 100% de uma forma geral.

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Sesap quer criar ‘barreira ortopédica’ para desafogar Hospital Walfredo Gurgel

Maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel voltou a registrar superlotação ao longo das últimas semanas, em Natal.

Nesta segunda-feira (18), após o feriadão da Proclamação da República, o hospital tinha cerca de 130 pessoas no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Mais de 60 pacientes estavam em corredores e duas salas de cirurgias permaneciam bloqueadas para abrigar internados.

Para tentar desafogar a unidade, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte anunciou uma série de medidas.

Uma delas é o projeto para criação de uma “barreira ortopédica” para que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexas. Segundo a secretária Lyane Ramalho, a medida já é discutida há mais de um ano com os municípios da região metropolitana e funciona no interior do estado.

A ideia é que o atendimento seja oferecido em formato de consórcio entre os municípios para ratear os custos dos procedimentos, que devem ser concentrados em uma das cidades. Dessa forma, o Hospital Walfredo Gurgel receberia apenas os casos mais graves.

A capital, Natal, não participaria do consórcio porque já faz procedimentos ortopédicos por conta própria.

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Homem mata pai a facadas e arranca a cabeça dele em praça pública em Natal

Um homem matou o próprio pai a facadas e arrancou a cabeça da vítima na manhã desta terça-feira (19) em Natal. O caso aconteceu por volta das 11h em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul da capital potiguar.

Segundo a Polícia Militar, equipes foram acionadas por moradores da região e se depararam com o suspeito em fuga perto do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O homem carregava a cabeça do pai em uma mochila.

O suspeito teria resistido à prisão e atirado rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna. Ele foi detido e, em seguida, levado para a Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.

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Imagens de pessoas desaparecidas são divulgadas em telões de LED em Natal

Nizandra Marinho de Carvalho, 26 anos, grávida de três meses, saiu de casa no dia 27 de agosto para ir ao posto de saúde e nunca mais foi vista no município de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. O sumiço está perto de completar três meses. A jovem, que também é mãe, faz parte da lista de desaparecidos na Região Metropolitana divulgada pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A relação inclui desaparecimentos registrados entre 2023 e 2024. As fotos e os dados dos desaparecidos estão em painés de LED e telas de elevadores. A exibição faz parte de um acordo de cooperação técnica entre empresas privadas e a Polícia Civil do RN. O acordo visa a utilização de meios digitais para promover a visibilidade de casos de desaparecimento, contribuindo assim para as investigações e facilitando a busca e localização das pessoas.

A empresa Ponto Certo disponibilizou telões de LED em diversos locais estratégicos de Natal, como as avenidas Senador Salgado Filho, Nevaldo Rocha, na Miguel Castro e Prudente de Morais. Além disso, as mensagens também são veiculadas em telas instaladas em elevadores, por meio da empresa “Fala Síndico”.

O diretor da All Mídia, Robson Silva, responsável pela “Fala Síndico”, ressaltou o compromisso da empresa com a comunidade. “Não adianta só você ser uma empresa, você tem que se importar com o próximo e tentar ajudar de alguma forma. Então, essa nossa contribuição é no intuito de mostrar a sociedade, a população, que a gente também se preocupa com eles. A parceria é para ajudar a divulgar um serviço que necessita de ajuda para ser divulgado”, ressaltou.

Ele destacou ainda que cada um deveria encontrar um serviço ou algo que pudesse colaborar com o todo, direcionado ao seu segmento. “No caso da gente, do grupo All Mídia, que trabalha com mídia, com divulgação, encontramos um caminho com o pessoal da DHPP, que precisa muito de ajuda para divulgar as pessoas desaparecidas para que estas possam ser localizadas”, enfatizou Robson Silva.

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Rio Grande do Norte lidera o Brasil em índice de abandono escolar no Ensino Médio

O Rio Grande do Norte apresenta o maior índice de abandono escolar no Ensino Médio do Brasil, com uma taxa de 9,1% em 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024. Esse número é mais do que o dobro da média nacional, que é de 3,8%. Embora tenha havido uma redução em relação a 2013, quando o índice estava em 16,6%, o atual cenário ainda evidencia desafios significativos para a educação no estado.

O abandono escolar refere-se ao afastamento temporário do aluno da escola, com a possibilidade de retorno no ano seguinte, enquanto a evasão é a desistência definitiva. Além do alto índice de abandono, a taxa de reprovação no Ensino Médio também tem sido um problema crescente no estado. Entre 2013 e 2023, a reprovação aumentou de 11,9% para 13,5%, um crescimento que, junto ao abandono, chama a atenção para a qualidade do ensino no RN.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica compila dados públicos para monitorar e qualificar o debate educacional, permitindo uma análise detalhada dos desafios enfrentados por diferentes regiões do Brasil. O cenário no Rio Grande do Norte exige políticas públicas mais eficazes para combater o abandono e a reprovação escolar, garantindo o acesso e a permanência dos jovens na escola.

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Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira 18, primeiro dia do encontro anual.  

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. 

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas. 

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

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Governo já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025, com revisão da inflação

O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

A noticia é do portal R7. O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.

A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC (4,40%), mais a variação do PIB de dois anos antes, que foi de 3%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 7,40%, dentro da estimativa do novo valor do mínimo.

A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

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Ex-namorada de PRF revelou participação do mesmo em esquema de tráfico de drogas interestadual

Suziele Gomes de Oliveira, cabeleireira e ex-namorada do policial rodoviário federal Raphael Ângelo Alves da Nóbrega, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que participou do transporte de 2 toneladas de drogas para Fortaleza (CE) em quatro viagens de carro. O depoimento, prestado no dia 7 de novembro, faz parte das investigações da Operação Puritas, que apura um esquema de tráfico interestadual envolvendo policiais rodoviários e militares.

Suziele foi presa em julho de 2023 com 542 quilos de cocaína e, em sua oitiva, declarou que foi convencida pelo ex-companheiro a participar do esquema. Segundo ela, Raphael utilizava sua posição de PRF para facilitar o transporte e tinha como destino final o Comando Vermelho. A cabeleireira também revelou ter viajado com outro PRF, Diego Dias Duarte, que teria lhe presenteado com um celular para uso exclusivo em atividades relacionadas ao tráfico.

A Operação Puritas segue apurando a participação de agentes de segurança no esquema, que revela a infiltração do tráfico em instituições públicas. As investigações continuam, com novas oitivas e possíveis desdobramentos nos próximos meses.

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