ELEIÇÃO DA OAB/RN: Cargos, coordenação e acordo de Rossana Fonseca com Erick Pereira faz grupo da oposição rachar


O advogado Luiz Gomes postou em grupos de WhatsApp que participa com advogados uma mensagem no final da tarde desta sexta-feira anunciando o rompimento com a advogada e amiga, Rossana Fonseca, para a candidatura dela a presidência da OAB.

Luiz Gomes foi claro em relação ao motivo, Rossana fez um acordo com Erick Pereira e entregou a ele metade das indicações de cargos da chapa e a coordenação do grupo na eleição.

SEGUE A NOTA do ADVOGADO LUIZ GOMES:

Nobres Colegas e amigos de muitas jornadas;

Criamos e ajudamos a construir o grupo Voz da Justiça na esperança de um novo tempo na OAB. Porém com muito respeito e responsabilidade que comunico minha decisão de me afastar do projeto da Candidatura de Rossana Fonseca na sucessão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que pese minha admiração e reconhecimento dos seus valores pessoais e profissionais.

Essa escolha não foi tomada levianamente, mas baseia-se em princípios inalienáveis que considero fundamentais para o futuro da nossa instituição.

Após ser informado pessoalmente que houve acordo com o grupo liderado pelo advogado Erick Pereira, com indicações de cargos na chapa e compromissos futuros, restou incompatível minha permanência. Prefiro manter a integridade dos meus valores e princípios preservando o compromisso com minhas convicções.

A política interna da OAB deve ser pautada sempre por valores republicanos e pela busca de uma instituição mais inclusiva e democrática, é o que epera a Advocacia de todos nós.

Assim, deixo o grupo para necessária e importante reflexão sobre a conjuntura eleitoral ciente que, passada as eleições, a OAB somos todos nós unidos pelo respeito à Advocacia.

Não me afastaria sem justificar meus motivos. Um forte abraço à todos.

Luiz Gomes
Presidente da ESAT
Ex-Conselheiro Federal
Ex-presidente da ANATRA

Com informações de JUSTIÇA POTIGUAR

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Estudante de 14 anos mata três colegas dentro de escola municipal

Um estudante de 14 anos matou três alunos a tiros em uma escola localizada no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis (BA). Após atirar nos colegas, o adolescente se suicidou. Caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (18/10).

As três vítimas (foto em destaque), de 15 anos, foram identificadas: trata-se de Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Sousa Gama e Jonathan Gama dos Santos. Por políticas internas , a reportagem não irá divulgar o nome nem imagem do autor dos disparos. Todos os envolvidos estudavam no Colégio Municipal Dom Pedro 1º.

As Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica começaram os procedimentos de levantamento de evidências, realização de perícia e remoção dos corpos das vítimas.

De acordo com o governo da Bahia, a Secretaria de Educação do Estado enviou três psicólogos do Programa de Valorização da Saúde do Educador para prestar apoio à comunidade escolar de Heliópolis.

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Carro capota na RN-288 e motorista fica preso nas ferragens; Corpo de Bombeiros é acionado


Na manhã deste sábado, 19, um veículo capotou na RN-288, em frente ao motel Cê Ki Sabe, perímetro urbano de Caicó, deixando o motorista preso nas ferragens. O Corpo de Bombeiros foi acionado e removeu a vítima das ferragens e agilizou o socorro.

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Polícia Civil divulga imagens de foragidos da Justiça em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas divulgaram, na manhã desta sexta-feira (18), as imagens de três homens com mandados de prisão preventiva, suspeitos de envolvimento em diversos crimes no município de Jardim de Piranhas, Região do Seridó.

De acordo com as investigações, os suspeitos foram identificados como Matheus dos Santos Macena, pela participação em organização criminosa; Diego Maradona Amaral de Oliveira, conhecido como “Fiél”, por tráfico de drogas e associação para o tráfico; e José Fernandes de Oliveira, conhecido como “Dedé de Zeca”, já condenado por tráfico de drogas.

A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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14 anos sem F. Gomes: Relembre uma de suas famosas reportagens policiais

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‘Fui na esperança de enxergar’: veja relatos de pacientes infectados em mutirão de cataratas no RN

O mutirão de cirurgias de catarata que terminou com 15 pacientes infectados por uma bactéria – sendo que 9 precisaram retirar o globo ocular – reuniu moradores de Parelhas, cidade a 245 quilômetros de Natal, que tinham, em comum, o desejo de enxergar melhor após o diagnóstico da catarata.

Muitos dos pacientes viviam situações parecidas ao esperarem na rede pública uma oportunidade de realizar a cirurgia após o diagnóstico da doença em anos anteriores.

Ao todo, 48 pacientes foram atendidos no mutirão realizado pela prefeitura da cidade nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Das 20 pessoas operadas no primeiro dia, 15 apresentaram endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

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Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em Jardim de Piranhas

Na tarde desta sexta-feira (18), policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 23 anos, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Jardim de Piranhas, na Região Seridó.

O suspeito foi localizado em sua residência e não ofereceu resistência à prisão. Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue contribuindo com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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‘Bolsonaro será candidato’, diz Valdemar sobre 2026


O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou um vídeo em uma rede social na madrugada desta sexta-feira, 18, afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, será candidato à Presidência em 2026. A postagem ocorre sete dias após o dirigente partidário citar outros possíveis nomes para representar a direita no pleito e ser rebatido pelo ex-presidente.

“Bolsonaro é o representante da direita no mundo. O que acontece é que, como está inelegível, está por enquanto inelegível, acham que Bolsonaro não vai ser candidato, mas Bolsonaro será candidato”, disse Valdemar Costa Neto na publicação no Instagram.

Na legenda do post, Valdemar elogiou o ex-presidente e disse que ele ficará apto a concorrer até o pleito. “Jair Bolsonaro é o maior líder da direita não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Ele é um fenômeno por onde vai.”

Em 11 de outubro, Valdemar afirmou em entrevista à GloboNews que o primeiro da fila para a corrida presidencial é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O presidente do PL também disse considerar uma candidatura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03″ do ex-presidente.

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Polícia prende cinco por distribuição de drogas em Tibau; armas, drogas e munições apreendidas


Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), deflagraram, nesta quinta-feira (17), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo desarticular uma associação criminosa envolvida na comercialização de drogas na praia de Pipa, em Tibau do Sul. Cinco pessoas foram presas.

Segundo as investigações, o grupo distribuía entorpecentes em diversos pontos de venda localizados no centro do município. A operação culminou na prisão de cinco pessoas, com idades entre 22 e 27 anos, todas já investigadas por suspeita de envolvimento em crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.

Durante as diligências, os suspeitos foram flagrados com 172 porções de maconha, 6,5 kg da mesma substância, seis porções e 188 papelotes de cocaína, 30 porções de haxixe, 1.100 comprimidos de ecstasy, 900 selos de LSD, uma porção de MD, R$ 3.100 em dinheiro, 20 munições de calibre 9mm, 30 munições de calibre .38 e um revólver calibre .38 com numeração suprimida. Além disso, foram apreendidos diversos sacos zip lock, maquinetas de cartão e aparelhos celulares.

A operação integra uma ação contínua que, até o momento, já resultou na prisão de 65 pessoas, no cumprimento de 19 mandados de prisão e na apreensão de grandes quantidades de drogas e seis armas no município.

Os cinco suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.

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Prefeito sofre tentativa de homicídio dentro do carro e pede ajuda por celular; Pneus são perfurados a tiros

O prefeito de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Aprígio da Silva (Podemos), foi b4leado na tarde desta sexta-feira (18/10). Um vídeo mostra o político da cidade da Grande São Paulo baleado em um veículo e depois sendo socorrido em uma cadeira de rodas. Aprígio tenta a reeleição e disputará o segundo turno com Engenheiro Daniel (União).

Em nota, a Prefeitura de Taboão da Serra informou que o prefeito José Aprígio da Silva foi vítima de um atentado a t1ros na tarde desta sexta-feira, 18 de outubro. O atentado ocorreu enquanto o prefeito realizava uma visita aos bairros atingidos pelas fortes chuvas da semana passada.

No caminho para uma coletiva de imprensa na nova sede da prefeitura municipal, o veículo oficial foi alvo de t1ros e um projétil atingiu o prefeito Aprígio no ombro.

Após o ocorrido, o prefeito foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Depois, o político foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde segue cuidados médicos.

As autoridades policiais já foram acionadas e estão conduzindo as investigações para esclarecer os detalhes e encontrar os responsáveis. O prefeito José Aprígio da Silva, que concorre à reeleição neste segundo turno, encontra-se estável no momento da transferência.

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Aeroporto de Porto Alegre volta a receber voos comerciais na segunda


Após passar cerca de 170 dias fechado devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril e maio deste ano, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir da próxima segunda-feira (21).

Como parte das instalações segue em obras, o aeroporto funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, permitindo que os serviços restantes sejam realizados à noite. Além disso, neste primeiro momento, vão ser usados só 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista principal, além de apenas seis posições de embarque direto (fingers aeroportuários) e uma remota.

Segundo a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo funcionamento das instalações aeroportuárias, há 71 pousos e decolagens programados para o primeiro dia de operação. A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.

“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.

“E vamos manter toda essa ampliação da malha aeroportuária que criamos no interior do estado, durante este período de dificuldade”, acrescentou Pimenta, destacando a importância do Salgado Filho para o processo de reconstrução e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.

Agência Brasil

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Bombeiros já atenderam a quase 1 mil casos de incêndios a vegetações no RN


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) tem intensificado seus esforços no combate aos incêndios em vegetação, especialmente devido ao crescimento significativo de ocorrências nos últimos meses. Somente nessa quinta-feira (17), as equipes atuaram em 12 incêndios nas regiões de Natal e Grande Natal. Alguns desses incêndios ocorreram em áreas próximas a rodovias, exigindo o bloqueio temporário de trechos para garantir a segurança dos condutores.

De janeiro a setembro de 2024, o CBMRN já atendeu 981 ocorrências de incêndio em vegetação, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 849 atendimentos. Esse crescimento reforça a necessidade de ações preventivas e do trabalho incessante das equipes de combate, que têm sido mobilizadas diariamente para proteger a população e minimizar os impactos ambientais.

Além da ação rápida e eficaz das equipes de combate, o CBMRN lembra a população da importância de seguir as orientações de prevenção, como evitar o descarte inadequado de materiais inflamáveis em áreas de vegetação e acionar imediatamente o número 193 ao avistar focos de incêndio. O Corpo de Bombeiros Militar segue monitorando as áreas de risco e ampliando suas operações para atender à demanda crescente.

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STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) contra a revista íntima para entrada em presídios. O julgamento estava suspenso desde maio, quando o ministro Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) sobre o processo.

A sessão virtual foi retomada com o voto de Zanin. O magistrado seguiu com ressalvas o relator, Edson Fachin, que avalia a revista íntima para entrada em presídios como “vexatória e ilegal”, na medida em que viola a dignidade humana — e que, por isso, as provas derivadas das revistas íntimas devem ser nulas.

Zanin, entretanto, sugeriu que revistas superficiais, desde que não sejam vexatórias, podem ser feitas até que o sistema penintenciário tenha equipamentos de segurança na entrada, como scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

Com a maioria, o STF determina o prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem esses equipamentos.

Além do relator Edson Fachin e de Cristiano Zanin, manifestaram-se nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (que votou antes de deixar a Corte).

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Paratleta potiguar representa Brasil na principal competição escolar do mundo


Prematuro extremo, cego total desde o nascimento, Gustavo Ribeiro entrou na natação como forma de terapia. A mãe também queria que ele aprendesse a nadar. E o menino que entrou na piscina aos 5 anos, logo mostrou que iria muito além. “Uma professora percebeu que ele tinha muita habilidade na prática da natação. Quando ele estava com 12 anos, passamos a encarar o esporte com foco no alto rendimento”, diz Susy Ribeiro, mãe do atleta. Hoje, a família e os professores que acompanham Gustavo colhem mais um fruto dessa dedicação.

O paratleta de 16 anos, que integra a seleção brasileira sub-20 desde o ano passado, se classificou para a Gymnasiade 2024, a maior competição estudantil do mundo. A disputa no Bahrein, na Ásia, acontece entre os dias 23 e 31 deste mês, e vai reunir mais de 5 mil estudantes atletas de mais de 80 países, competindo em 26 modalidades. Gustavo será o único paratleta potiguar da natação na competição.

“Feliz e grato demais por mais essa oportunidade de representar o Brasil, a Sadef e o IFRN. Vai ser minha primeira competição internacional e vou aproveitar ao máximo essa experiência. Minha expectativa é grande de voltar com bons resultados”, diz o potiguar, que vai nadar três provas: 50m costas, 50m peito e 200m livre. 

Gustavo é aluno do curso técnico integrado de Administração no IFRN Natal e concilia as aulas com a rotina puxada de treinos. Inclusive, há menos de um mês, participou em São Paulo de uma semana de treinamentos de jovens da natação, com a seleção brasileira. “Eu acredito que a educação e o esporte fazem toda a diferença na formação do ser humano. Por isso me dedico tanto aos dois, e não pretendo abrir mão de nenhum”, diz o paratleta.

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Lula e PT agem nos bastidores para manter governabilidade na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados têm evitado firmar apoio público a algum dos candidatos à presidência da Casa, mas acompanham a disputa com grande interesse. A eleição para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) ocorre oficialmente em fevereiro de 2025, mas as articulações já são intensas.

Hugo Mota (Republicanos-PB) é o nome apoiado oficialmente por Lira, visto pelo alagoano como capaz de construir maior consenso entre as bancadas da Casa. Também estão no páreo Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSB-BA), que anunciaram aliança após serem preteridos no apoio do presidente da Câmara.

O Palácio do Planalto prega cautela na divulgação de um apoio do Executivo, e o presidente Lula tem repetido que não vai se envolver no pleito. As articulações e os encontros, porém, seguem ocorrendo.

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Governo publica retificação do edital do concurso para professores no RN; confira


A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) publicou retificação do edital referente ao concurso para o magistério público do Estado. A mudança foi feita por meio da Comissão Especial do Concurso Público da Secretaria de Educação (SEEC/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18). Ao todo, o certame está ofertando 598 vagas para professores e especialistas em educação.

A retificação traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à isenção da taxa de inscrição. A partir de agora, além dos candidatos já contemplados por legislações anteriores, aqueles amparados pela Lei Estadual nº 11.658, de 27 de dezembro de 2023, que garante a gratuidade da inscrição a candidatos com deficiência, também poderão solicitar a isenção.

Confira as principais alterações:

Isenção da Taxa de Inscrição:
– A redação foi ampliada para incluir candidatos com deficiência que se enquadram na Lei Estadual nº 11.658/2023.
– A necessidade de envio de documentos comprobatórios foi detalhada, incluindo a obrigatoriedade de um laudo médico assinado.

Inclusão de novos Itens:
– Foram acrescentados detalhes sobre a documentação necessária para candidatos com deficiência, especificando que laudos apresentados para outros fins não serão aceitos para a isenção.
– Um novo item estabelece que candidatos com deficiência que não solicitarem a isenção dentro do prazo estipulado não poderão usufruir do benefício, mesmo se aprovados na concorrência.

Conteúdo Programático:
– O conteúdo programático foi atualizado, incluindo tópicos detalhados sobre Raciocínio Lógico-Matemático e conhecimentos específicos da Educação Especial, como Libras e aspectos da inclusão.

Inscrições

A inscrição no concurso pode ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.

Com informações de Tribuna do Norte

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Derrotas da esquerda levam PT a apoiar nomes da direita no segundo turno e provocam divisão no partido

Com candidatos em apenas quatro das 15 capitais onde haverá segundo turno, o PT tem enfrentado dilemas para se posicionar em disputas onde os dois nomes que restaram são representantes da direita. Em cinco delas, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adotar a neutralidade — Curitiba, Goiânia, Manaus, Campo Grande e Porto Velho —, mas alas do partido optaram por tomar lado com o discurso de ajudarem a eleger o que consideram “menos pior” para a legenda.

Em Curitiba e Goiânia o cenário é parecido. Na capital paranaense a disputa é entre Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB). Embora Pimentel tenha o PL, de Jair Bolsonaro, na vice, o ex-presidente declarou apoio à candidata, o que a ajudou a chegar ao segundo turno. O PT decidiu que não vai apoiar nenhum dos dois, mas se movimenta nos bastidores para evitar a vitória de Graeml, numa estratégia classificada por petistas como “contenção de danos”.

Por sua vez, em Goiânia petistas dizem que Sandro Mabel (União Brasil), apoiado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), seria preferível a Fred Rodrigues (PL), candidato de Bolsonaro. Oficialmente, porém, o partido não apoia nenhum dos dois e não fará campanha para Mabel.

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Comerciantes seguem acumulando perdas com obras na Ponte de Igapó

Demora para sair e chegar da zona Norte, acúmulo de veículos que mal conseguem trafegar nas vias do entorno e prejuízo para os comerciantes. Este é o cenário na região da Ponte de Igapó, que foi interditada parcialmente em setembro de 2023 para serviços de reestruturação. Além do impacto aos usuários que passam diariamente pelo equipamento, o comércio da região também sofre e acumula prejuízos, que pode ser maior ou menor a depender do segmento. Alguns deles contam com a fidelidade dos clientes para evitar perdas maiores. Ainda assim, os efeitos não passam batido.

Na madeireira em que Clenilson Dias trabalha, o movimento de clientes caiu 30% desde o início da obras. As vendas despencaram na mesma proporção. “Temos muitos clientes no Alecrim, mas agora eles não querem mais vir para cá”, comenta ele, que é gerente do estabelecimento.

Procurado nesta quinta-feira (17) para fornecer uma atualização do andamento dos serviços, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelos trabalhos, não respondeu em detalhes, mas disse que o prazo para finalizar a intervenção está mantido para maio de 2025.

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Movimentação policial em São Fernando: PM registra tentativa de homicídio e prende homem com moto roubada há 24 horas


O município de São Fernando registrou duas movimentações policiais entre o final da manhã e o início da tarde desta sexta-feira.

Uma das ocorrências teve disparos de arma de fogo, e foi registrado em uma localidade conhecida como Sítio de Titico, onde um homem teria sido vítima de tentativa de homicídio.

O segundo fato foi um acompanhamento tático da Polícia Militar a um homem suspeito de roubo, o qual conduzia uma motocicleta com queixa de furto/roubo, e teria sido subtraído do seu proprietário original nessa quinta feira, 17.

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