OEA constata ações de crime organizado nas eleições municipais no Brasil

Do Blog de Caio Junqueira na CNN

O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou ações do crime organizado nas eleições municipais brasileiras deste ano.

Os 15 observadores de nove nacionalidades que estiveram no país incluíram no documento com 26 páginas que foram relatadas a eles durante o período em que estiveram no Brasil ações de grupos criminosos tanto para coagir eleitores e restringir a mobilidade de candidaturas em suas áreas de controle, como a entrada de recursos financeiros do tráfico de drogas nas campanhas eleitorais.

“A missão também observou a preocupação crescente de vários atores com quem se reuniu para discutir o risco de o crime organizado entrar no âmbito político”, diz o documento.

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Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições

Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor à urna eletrônica. Ou seja: a ausência de comparecimento ao 1º turno não impede os eleitores aptos de exercer o direito de voto em uma eventual segunda etapa de votação.

No dia 27 de outubro, data do 2° turno, eleitoras e eleitores de 51 municípios (sendo 15 capitais) voltam às urnas eletrônicas para escolher quem ocupará os cargos de prefeito e de vice-prefeito das localidades de 2025 a 2028.

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Maioria dos pais é a favor de proibir celular nas escolas

A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento dos aparelhos.

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um
pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%.

É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

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Governo do PT boicota mais uma importante obra na zona norte de Natal


O governo do PT segue fazendo de tudo para prejudicar a população da zona norte de Natal. A obra de ampliação e urbanização da lagoa Santarém localizada na avenida Itapetinga está sendo boicotada pelo governo federal comandando pelo PT mesmo tendo recursos assegurados através de convênio com a caixa econômica oriundo de emenda parlamentar impositiva.

O governo deveria ter repassado a primeira parcela do valor total de 2.1 milhões de recursos para a obra desde o dia 09 de abril de 2024 mais até agora não liberou nenhum real e a obra corre sério risco de paralisação.

Enquanto o governo boicota a obra e não libera os recursos a prefeitura vem executando os serviços com recursos de contrapartida que já estão praticamente esgotados.

A obra da lagoa Santarém é esperada a mais de 20 anos pelos moradores que sofrem todos os anos com os alagamentos em suas casas.

Vídeo: Historiadora causa polêmica ao cantar “educando com o c*” em palestra na UEMA; evento foi patrocinado com dinheiro público


A historiadora, cantora e compositora Tertuliana Lustosa gerou controvérsia nesta quinta-feira (17), durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Durante o evento “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul Global”, patrocinado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Lustosa subiu em uma cadeira, levantou o vestido, rebolou e expôs suas partes íntimas ao público, finalizando com a frase “Educando com o C…

A música é da banda “A Travestis” na qual, Tertuliana integra.

O Diário do Poder entrou em contato com a UFMA sobre o fato ocorrido e aguarda resposta.

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Deputado Coronel Azevedo pede ao Ministério Público Eleitoral para averiguar ação de Lula em Natal


O deputado estadual Coronel Azevedo solicitou ao Ministério Público Eleitoral que seja proativo e investigue se há cometimento de irregularidade na ação do presidente da república em favor da candidata da Governadora Fátima Bezerra em Natal.

O deputado alerta que Lula poderia ter usado o cargo e a função pública para pedir votos para a candidata do PT em Natal, com desequilíbrio à disputa, e assim agindo, teria desrespeitado a legislação eleitoral.

Presidentes de Câmaras e vereadores declaram apoio ao candidato Paulinho Freire à Prefeitura de Natal

Na manhã desta quinta-feira (17), cerca de mais 189 vereadores e presidentes de câmaras, declararam apoio ao candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire.

O encontro foi promovido pela presidente da Federação dos Presidentes das Câmaras do RN, Erineide Sá.

“O momento agora é de unirmos forças em prol de Natal, pelo desenvolvimento de uma política comprometida com o progresso e o respeito aos natalenses”, enfatizou a presidente.

A força-tarefa visa movimentar Natal para a conscientização do pleito em apoio à chapa majoritária de Paulinho Freire e Joana Guerra nas eleições do segundo turno em Natal.

Paulinho destacou a importância de dar continuidade à gestão de Álvaro Dias, com trabalho e transparência para todos os cidadãos natalenses.

Netanyahu comemora morte do líder do Hamas, mas diz que guerra ainda não acabou

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira (17) que a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, oferece uma chance de paz no Oriente Médio, mas alertou que a guerra na Faixa de Gaza não acabou.

“Hoje acertamos as contas. Hoje o mal foi desferido com um golpe, mas nossa tarefa ainda não foi concluída”, disse Netanyahu em um vídeo.

“Para as queridas famílias de reféns, eu digo: este é um momento importante na guerra. Continuaremos com força total até que todos os seus entes queridos, nossos entes queridos, estejam em casa”, concluiu.

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“Dinheiro esquecido”: entenda o que acontece com valores que não foram sacados

O prazo para sacar “valores esquecidos” em instituições financeiras terminou na quarta-feira (16). Segundo o Banco Central (BC), havia 42 milhões de pessoas físicas e mais de 3,6 milhões de pessoas jurídicas com dinheiro em conta.

O montante que não foi sacado será transferido aos cofres públicos, após projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. Segundo o texto, titulares de contas bancárias tinham 30 dias após a publicação da lei, que ocorreu em 16 de setembro, para pedir o resgate dos valores.

Os saldos esquecidos passarão ao domínio da União e serão apropriados pelo Tesouro Nacional.

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Em seu primeiro ano, o Leilão Evolução já se tornou um marco na Festa do Boi em Parnamirim – RN


A Festa do Boi em Parnamirim – RN, chegou em 2024 a sua 62° edição. Palco dos maiores eventos potiguares de agropecuária, como também do Nordeste, sua programação conta com eventos representativos, responsáveis atrair investimentos para economia do estado, contando também com intensa participação popular.

Na noite desse dia 17/10, os criadores Givago do Barreto do Rebanho Saia Rodada e Sérgio Melo do Rebanho Gir Leiteiro LE, realizaram o primeiro Leilão Evolução das raças Gir Leiteiro e Girolando.

Como esperado, o evento lotou o arena de leilões da Festa do Boi, e trouxe uma seleção especial de animais para todos que acompanhavam o momento, seja de forma presencial ou através da transmissão ao vivo. Ao todo, foram 35 lotes de animais e grandes oportunidades de negócios, principalmente no quesito de qualificação de plantéis, devido à alta genética apresentada pelos criadores.

Para Givago o evento alcançou o seu objetivo, e tende a se fixar no calendário de leilões potiguares. “A parceria com meu amigo Sérgio Melo, junto ao trabalho realizado na nossa fazenda Timbaúba, fez com que tivéssemos um plantel diversificado durante todo nosso leilão. Quem adquiriu animais aqui essa noite, pode ter certeza vai elevar o nível de seu rebanho”, afirmou o criador em entrevista após o evento.

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Dino suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de 55 anos. O ministro entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens e mulheres.

Dino atendeu a um pedido de liminar formulado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). “Compreendo que a incidência da disciplina impugnada, ao dificultar ou mesmo impedir a aposentadoria de policiais civis e federais mulheres, ostenta o potencial de causar dano irreparável ou de difícil reparação”, afirmou na decisão, publicada nesta quinta-feira, 17.

De acordo com a decisão, até o Congresso editar nova norma sobre o assunto, será aplicada a regra geral de três anos de redução para todos os prazos que se refiram a mulheres policiais civis e federais. ”Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, pontuou o ministro.

Estadão Conteúdo

Cemam registra encalhe de 14 animais em setembro na Grande Natal; 13 morreram

O número de encalhes de animais marinhos na região da Grande Natal apresentou um aumento significativo no mês de setembro. De acordo com dados do Centro de Monitoramento Ambiental (Cemam), um total de 14 ocorrências desta natureza foram registradas. Neste quantitativo, 12 foram encontrados mortos, um morreu após o resgate e apenas um sobreviveu.

Ainda conforme os dados divulgados pelo Cemam, foram encontrados nove tartarugas e cinco golfinhos, levantando preocupações sobre as causas desses encalhes e a saúde dos ecossistemas marinhos da região. Pelo menos seis animais estavam no trecho litorâneo entre Ponta Negra e Redinha.

A organização apontou ainda que a quantidade de encalhes de golfinhos e tartarugas neste período é motivo de alerta, ao considerar que 12 dos resgatados estava sem vida, e vários deles apresentaram sinais de interação antrópica (termo correspondente a interação com o homem). A apuração dessas ocorrências mostrou casos de interação entre tartarugas e redes de pesca, além da ingestão de lixo, enquanto nos golfinhos, um caso de ação por objeto perfuro-cortante foi constatada.

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Bombeiros resgatam motorista preso em capotamento na BR 226

Na manhã desta quinta-feira (17), equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foram acionadas para atender um grave acidente envolvendo o capotamento de um caminhão na BR-226, próximo à cidade de Patu. O motorista do veículo ficou preso nas ferragens e a guarnição local foi mobilizada imediatamente.

A ocorrência começou por volta das 7h30, quando os bombeiros de Patu foram acionados. Ao chegar ao local, a gravidade da situação exigiu o reforço da guarnição de Salvamento de Caicó, que se deslocou para apoiar o resgate. Após quase quatro horas de trabalho intenso, utilizando equipamentos de desencarceramento, os bombeiros conseguiram retirar o motorista das ferragens.

A vítima foi entregue, consciente e estável, às equipes do SAMU de Patu para os cuidados médicos. O resgate foi concluído às 11h30. A operação, que envolveu duas equipes de bombeiros e uma do SAMU, destacou a importância do trabalho integrado para salvar vidas em situações de emergência.

Justiça dá 24h para a Enel retomar o acesso à energia em SP


O juiz Fábio de Souza Pimenta da 32ª Vara Cível de São Paulo determinou que a Enel restabeleça a energia elétrica em São Paulo em 24 horas. A decisão é de 3ª feira (15.out) e tem caráter liminar –cabe recurso.

O magistrado determinou uma multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento. A determinação atendeu a um pedido do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). O prazo, porém, só começa quando a decisão de registro no sistema de Justiça, o que deve ser feito na 5ª feira (17.out).

O juiz disse ser “inadmissível” a recorrência da situação vista na capital paulista, citando o apagão de novembro de 2023. Afirmou que é esperado que a Enel tivesse um preparo maior para que “danos fossem minimizados ou mesmo restritos diretamente provocados pelo referido evento climático” . As informações são do jornal O Globo.

 É inadmissível, neste momento processual, que não haja apenas a repetição da referida situação nas maiores cidades da América Latina, mas também o seu agravamento conforme depreende-se da notória e incontroversa demora da requerida no tocante ao restabelecimento do fornecimento integral dos serviços de energia elétrica a toda população e da precariedade do atendimento destes pelos canais de informação (o ponto da requerida ter informado pela imprensa não há prazo para a normalização dessa situação) ”, diz na decisão.

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PF deflagra operação de combate a atuação de facção criminosa nos presídios no RN


A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do município de Mossoró deflagrou a operação Sindicato do Oeste na manhã desta quinta-feira (17).

De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da ação é reprimir crimes praticados por integrantes de facção criminosa que atua fora e dentro dos presídios do Estado.

A ação é produto de cooperação interagências, com a participação da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil, representada pela DIVIPOE e DENARC; Polícia Militar, representada pela Força Tática e GTO do 2º BPM, GTO dos municípios de Caraúbas e Apodi e a Polícia Penal Federal.

Turista morre após mergulho profundo em Fernando de Noronha


Um turista de 43 anos, de Belo Horizonte, morreu na terça-feira (15) após um mergulho autônomo com cilindro na Ilha de Fernando de Noronha. Ele desceu a 62 metros na Corveta Ipiranga, um ponto popular da ilha. Segundo a equipe médica, o homem, cuja identidade não foi revelada, sofreu doença descompressiva.

A administração da ilha informou que ele deu entrada no Hospital São Lucas com sintomas respiratórios e rebaixamento de consciência. Foi submetido à terapia hiperbárica, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e, após 1h30 de reanimação, não resistiu. O corpo foi enviado ao IML do Recife para confirmação da causa da morte.

A doença descompressiva ocorre quando bolhas de gás se formam no sangue devido à alta pressão em mergulhos profundos. O tratamento envolve uma câmara hiperbárica para eliminar os gases.

Deolane pede acesso a documentos de CPI das Apostas


A defesa da influenciadora Deolane Bezerra, convocada para depor na CPI das Apostas Esportivas do Senado, pediu acesso aos documentos obtidos pela comissão de inquérito antes de seu depoimento no colegiado.

O pedido para ter acesso aos autos da CPI foi feito pelos advogados da influenciadora no último dia 11 de outubro. Eles alegam que é direito da defesa ter acesso aos autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza.

Na segunda-feira (14/10), o presidente da CPI, Jorge Kajuru, deferiu parcialmente a requisição dos advogados de Deolane. Ele deu acesso aos documentos públicos da comissão e colocou a secretaria do colegiado para “qualquer auxílio que se faça necessário”.

Entretanto, o senador não permitiu que Deolane e seus advogados tenham acesso aos documentos com informações sigilosas da CPI. Parte deles contém dados como dados de contas bancárias de investigados pela comissão.

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Horário de verão não será retomado este ano no Brasil, anuncia o Ministério das Minas e Energia


O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida. 

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse “estritamente necessária”.

De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate. Especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do assunto. 

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade para este verão. Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento, ainda que muito modesto, de nossa condição hídrica”, afirmou, apontando que ainda vai ser avaliada a possibilidade de adoção em 2025.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) havia recomendado a volta do horário de verão. A entidade defende que a medida é essencial para enfrentar a crise hídrica que afeta o país. O Brasil vive a pior seca desde 1950, e a retomada do horário de verão poderia ajudar a aliviar a pressão sobre o sistema elétrico, reduzindo a demanda e o consumo de energia.

A seca tem impactado diretamente os reservatórios das hidrelétricas. Com níveis de água extremamente baixos, o país tem recorrido às usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis, como o carvão, para gerar energia. Esse tipo de produção é mais caro e menos eficiente do que as hidrelétricas, o que já levou a um aumento nas tarifas de energia para os consumidores.

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“Tigrinho malvado”: Influenciadora Brenda Raquel Ferreira anuncia afastamento dos jogos de azar após prisão


Após ser presa na segunda fase da Operação Jogo Sujo Il e libertada na última quarta-feira (16/10), a influenciadora digital Brenda Raquel Ferreira @brendaferreira_reserva anunciou que deixará de promover jogos de azar em suas plataformas online. Em seu primeiro pronunciamento após a soltura, Brenda expressou desânimo com a associação de seu nome a esse tipo de conteúdo.

Brenda foi detida por envolvimento na promoção de jogos ilegais, como o “jogo do tigrinho”. Sua colaboração com as investigações resultou na liberação antecipada, antes do vencimento de sua prisão temporária. Durante o depoimento, a influenciadora forneceu informações importantes para o inquérito, e agora garante que se afastará definitivamente dessas atividades nas redes sociais.

“Tigrinho malvado”, brincou um internauta ao comentar o pôster sobre a motivação prisão da influenciadora.

Governo Lula anuncia mais de R$ 600 milhões de investimentos no RN. Veja obras e valores


O Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, anunciou uma série de investimentos em diversas áreas no RN, abrangendo desde saneamento básico até infraestrutura e assistência social. O valor supera os R$ 600 milhões. 

Em meio aos investimentos que o governo Lula anunciou para o RN, estão a construção das defensas da Ponta Newton Navarro, em Natal; da conclusão da duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba; a duplicação da BR-304 e a construção de um viaduto para a estrada que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Confira abaixo os detalhes das principais áreas, obras e serviços anunciados:

Saneamento Básico

O Banco do Nordeste anunciou investimentos em obras de saneamento básico e esgotamento sanitário nos municípios de Assu, Apodi, Parnamirim e Natal. O total do investimento é de R$ 327,4 milhões, com contrapartida de R$ 81,9 milhões da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As obras contemplam a construção de sistemas de esgotamento sanitário, com destaque para a Zona Norte e Zona Sul de Natal, além de municípios como São Paulo do Potengi.

Habitação

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em Natal. Serão construídas 224 unidades no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, destinadas à população de baixa renda. O valor do investimento não foi especificado.

Saneamento 

Foi assinada a autorização para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total é de R$ 52 milhões, sendo R$ 51,4 milhões do Governo Federal e R$ 600 mil de contrapartida da Caern. A obra vai beneficiar cerca de 21 mil pessoas, promovendo melhorias significativas em saúde pública e qualidade de vida na região.

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