O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a solicitação, por considerar que não havia elementos mínimos que justificassem a medida.
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, determinou Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os autores do pedido de prisão, dois advogados, não têm legitimidade para fazer essa solicitação diretamente no STF. Para ele, esse tipo de representação deveria ser protocolada na polícia ou no Ministério Público — órgãos responsáveis por representar por estes tipos de solicitação.
Até as 17h desta segunda-feira (31/3), o Crédito do Trabalhador já havia liberado R$ 2,8 bilhões em empréstimos consignados para 452.445 trabalhadores. No total, foram firmados 453.494 contratos, com parcela média de R$ 349,20 e prazo médio de 18 meses.
O valor médio do crédito concedido por trabalhador foi de R$ 6.240,57. Os dados foram divulgados pela Dataprev e repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os dados de ontem (31) mostram que mais de R$ 2,3 bilhões foram liberados em empréstimos consignados. Do total, R$ 402,9 milhões beneficiaram 104.747 trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Para aqueles com renda entre dois e quatro salários mínimos, foram destinados R$ 656,9 milhões, atendendo 117.840 pessoas. Já os trabalhadores que recebem de quatro a oito salários mínimos contrataram R$ 472,9 milhões, distribuídos entre 72.678 beneficiários. Por fim, para quem ganha acima de oito salários mínimos, foram liberados R$ 801,1 milhões, contemplando 76.361 trabalhadores.
O Governo Federal reforça a orientação para que os trabalhadores comparem as taxas de juros antes de contratar um empréstimo, façam a operação com cautela e priorizem o uso do crédito para quitar dívidas. Grandes bancos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, já estão oferecendo a modalidade com taxas mais baixas.
O INSS negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a P. Y. A. D. S., uma criança com autismo, alegando que ela não atendia aos critérios de deficiência exigidos por lei. No entanto, a advogada Guadalupe Medeiros, especialista em Direito Previdenciário, recorreu à Justiça e garantiu o direito da família. O Juiz Federal Substituto na 9ª Vara Federal em Caicó/RN, Dr. Caio Diniz Fonseca, nos autos do Processo nº 002705-66.2024.4.05.8402, considerou que a criança enfrenta limitações significativas para a vida independente e a participação social, o que caracteriza a deficiência para fins do benefício. Foi considerado ainda a necessidade de acompanhamento permanente de parente próximo, inviabilizando o ingresso da mãe no mercado de trabalho.
A sentença reforça a importância de buscar a via judicial quando o INSS nega indevidamente direitos garantidos por lei.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aprovou a saída da prisão de mais 4 condenados pelos atos contra a Sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
As ordens judiciais para libertação de Leonardo Henrique Maia Gontijo, Isaias Ribeiro, Reginaldo Silveira e Kenedy Martins Colvello foram expedidas na segunda-feira (31). A de Jaime Junkes, diagnosticado com câncer de próstata e que já tivera a prisão domiciliar decretada, foi expedida na sexta-feira (28).
Além do câncer, Junkes, de 68 anos, possui problemas cardíacos. Condenado a 14 anos de reclusão, cumprirá prisão domiciliar em Arapongas, no Paraná, seguindo condições estabelecidas pelo STF, como usar tornozeleira eletrônica, não se comunicar com demais envolvidos no 8 de janeiro, não conceder entrevistas e limitar visitas.
“[…] a sua grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar. Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Moraes na decisão.
Gontijo, de 34 anos, e Ribeiro, 24, possuem casos semelhantes. Ambos foram condenados a 1 ano de prisão, pena considerada pequena e que pôde ser revertida em medidas alternativas. Foram presos por descumprir medidas cautelares –Gontijo mudou-se de Belo Horizonte para Viçosa, enquanto Ribeiro deixou a bateria da tornozeleira eletrônica acabar repetidas vezes. Agora, foram postos em liberdade por Moraes. As informações são da Folha de S. Paulo.
Silveira, de 60 anos, foi preso no dia 9 de janeiro, apenas 1 dia após os atos extremistas, e permaneceu encarcerado por cerca de 3 meses. Foi libertado, mas preso novamente por descumprir monitoramento eletrônico em julho de 2024 após 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira. Foi mais uma vez libertado enquanto aguarda julgamento.
Já Colvello, 29, foi condenado na 6ª feira (28.mar) à pena de 1 ano de prisão. Estava preso desde janeiro por descumprimento de medidas cautelares, por ficar 6 dias seguidos fora de casa. Segundo a Folha, a defesa de Colvello alegou que ele é adestrador de cães e precisava viajar frequentemente por Santa Catarina, onde mora, pois tem clientes espalhados pelo Estado.
A Caern está trabalhando para restabelecer abastecimento em bairros da Zona Norte de Natal e de São Gonçalo do Amarante. A interrupção se deve ao serviço de manutenção emergencial no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, nesta quarta-feira (02).
De acordo com nota, a intervenção consiste na substituição de um registro de grande porte e exige a interrupção temporária do fornecimento de água nos seguintes bairros: Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, parte do Potengi, Salinas, Amarante (São Gonçalo do Amarante), Jardim Lola (São Gonçalo do Amarante), Olho D’água dos Carrilhos (São Gonçalo do Amarante) e Nova Zelândia (São Gonçalo do Amarante).
A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o início da noite, quando o abastecimento será retomado de forma gradativa. Já a normalização completa, com fornecimento pleno em todos os imóveis, pode levar até 72 horas.
O programa Pé-de-Meia 2025 paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública.
Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC)
Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário:
· – nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);
· – nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º);
· – nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2);
· – nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);
· – nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);
· – nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.
A parcela única anual, no valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Neste mês, serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.
Policiais civis da 76ª Delegacia de Alexandria deflagraram, nesta quarta-feira (02), a “Operação Floripa”, para desarticular uma célula de facção criminosa que usava uma empresa de segurança privada como fachada para o tráfico de drogas. A ação ocorreu em Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel, com o cumprimento de 12 mandados de busca e 8 de prisão. Nove pessoas foram presas.
A empresa foi fechada por ordem judicial, e a investigação revelou a rota da droga até Alexandria. O nome da operação faz alusão ao codinome usado pela facção para a droga de maior pureza: “Floripa”.
O nome da operação faz referência ao codinome atribuído ao entorpecente destinado à cidade de Alexandria: “Floripa”. O termo era utilizado pela facção para indicar uma droga com maior grau de pureza.
A operação contou com a participação de cerca de 50 policiais civis, oriundos da 8ª Delegacia Regional de Alexandria, 7ª Delegacia Regional de Patu, 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros, 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte, 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel e da DEPROV/Natal. A Polícia Militar, por meio da 2ª Companhia de Alexandria, também prestou apoio durante a ação.
Já está em vigor a nova regra para todos os profissionais cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A partir do mês de abril, as notas fiscais precisam, obrigatoriamente, incluir o Código de Regime Tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”. O alerta é do contador Uanderson Rebula, que explica que a exigência busca padronizar as informações fiscais e facilitar a identificação do regime tributário dos emitentes.
A mudança estava prevista para entrar em vigor em setembro de 2024, mas foi prorrogada duas vezes a fim de permitir a adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais.
Segundo Uanderson, que é professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, essa padronização é importante porque traz mais clareza às operações fiscais, além de permitir um melhor controle tributário por parte dos órgãos competentes. Ele alerta que o descumprimento dessa nova exigência pode gerar penalidades e dificultar as transações comerciais.
“As notas fiscais são fundamentais para os MEIs por diversos motivos, incluindo legalidade, credibilidade e organização financeira. É importante observar que embora o MEI não precise emitir nota fiscal para consumidores finais (pessoas físicas), ele é obrigado a emitir quando vende para empresas (pessoas jurídicas), salvo exceções. Além disso, manter a emissão correta ajuda o MEI a evitar multas e complicações fiscais, além de garantir que está cumprindo suas obrigações tributárias”.
O professor da Estácio explica que, na prática, não há uma mudança significativa no processo de emissão das notas fiscais:
“Para o Microempreendedor Individual, o sistema de emissão já estará preparado para inserir automaticamente o CRT adequado. O importante é que o empreendedor mantenha o sistema atualizado para evitar problemas futuros. O CRT será incluído automaticamente nos campos específicos das notas fiscais pelo próprio sistema de emissão, desde que este esteja devidamente configurado. Em muitos casos, o usuário nem perceberá essa alteração, já que os sistemas informatizados realizam essa inserção de forma automatizada”.
Uma empresa de segurança estaria sendo usada por uma facção criminosa para transportar drogas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi revelada pela Polícia Civil do RN nesta quarta-feira (2), durante a operação Floripa. Nove pessoas foram presas até o momento.
Segundo o que foi apurado, policiais civis da 76ª Delegacia de Alexandria deflagraram a operação para desarticular uma célula de facção criminosa que usava uma empresa de segurança privada como fachada para o tráfico de drogas. A ação ocorreu em Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel, com o cumprimento de 12 mandados de busca e oito de prisão.
A empresa foi fechada por ordem judicial, e a investigação revelou a rota da droga até Alexandria. O nome da operação faz alusão ao codinome usado pela facção para a droga de maior pureza: “Floripa”. O termo era utilizado pela facção para indicar uma droga com maior grau de pureza.
Morreu aos 65 anos o ator Val Kilmer. Ele foi vítima de uma pneumonia, conforme informou a filha do ator, Mercedes Kilmer ao jornal The New York Times. Kilmer nasceu em 31 de dezembro de 1959, em Los Angeles.
O primeiro grande trabalho de Val Kilmer foi no filme Top Gun, onde interpretou o piloto Iceman. Ele também deu vida a Bruce Wayne, o herói de Gotham City, em Batman Eternamente. E interpretou Jim Morrison no filme The Doors.
Em 2014, Val Kilmer deixou o cinema para tratar de um câncer de garganta, do qual se recuperou posteriormente. A voz de Kilmer, no entanto, ficou prejudicada. Ele chegou a usar um aparelho de traqueostomia durante o tratamente. Em 2021, o ator participou da sequência Top Gun Maverick. A voz de Kilmer foi gerada com inteligência artificial a partir do cruzamento de arquivos da voz real do ator conforme publicado pela revista Variety.
A Polícia Federal abriu uma investigação contra quatro jogadores que passaram pelo futebol potiguar neste ano, suspeitos de envolvimento em um esquema de manipulação de resultados que teria causado prejuízos a sites de apostas e apostadores.
Os atletas investigados são o goleiro sérvio Nikola, o zagueiro Fabinho, o volante Lucas Henrique e o meia-atacante Radames. Os três primeiros defenderam o Força e Luz, enquanto Radames atuou pelo Baraúnas.
O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) solicitou a abertura de um inquérito desportivo e determinou a suspensão preventiva dos atletas por 30 dias. A decisão, assinada pelo presidente do tribunal, Francisco Honório de Lima Filho, em 24 de fevereiro, só veio a público recentemente. A suspensão já foi cumprida.
Segundo Francisco Honório, relatórios da empresa Sportradar, integrante do Sistema Universal de Fraudes (UFDS), apontam evidências de partidas suspeitas envolvendo os clubes Força e Luz e Baraúnas. O documento destaca o desempenho dos jogadores nas últimas temporadas.
A Câmara Municipal de Parnamirim informa que a Audiência Pública sobre a Causa Animal, prevista para a próxima sexta-feira (4), foi cancelada e uma nova data será definida em breve. Solicitamos a remoção do release dos respectivos sites para evitar qualquer equívoco. Agradecemos a compreensão.
Duas pessoas foram encontradas carbonizadas dentro de um veículo incendiado na zona rural de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na noite dessa terça-feira (1). A Polícia Civil investiga o caso como um possível duplo homicídio.
Segundo informações preliminares, as vítimas podem ser Wilami de Oliveira Gomes e Márcia Regina de Araújo Oliveira. O casal teria saído do bairro Abolição na segunda-feira (31) em um veículo modelo Golf, com destino à comunidade da Maísa. Desde então, não houve mais contato ou registro de seu paradeiro.
Moradores da região localizaram o carro queimado e acionaram as autoridades. Equipes das Polícias Civil e Militar, além do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), foram ao local para os primeiros levantamentos.
As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil conduz as investigações para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó deflagraram a “Operação Soturno”, na manhã desta quarta-feira (2). A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas e a ação do crime organizado na região.
Durante a realização das diligências, um homem de 29 anos, foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada no bairro Walfredo Gurgel, localizado na Zona Oeste de Caicó.
No decorrer das diligências, foram apreendidas quatro porções de cocaína, 46 porções de maconha, 59 pedras de “crack”, RS 334,00 em dinheiro fracionado e 9 munições calibre 38.
A Polícia Militar recuperou na manhã desta quarta-feira (02), uma carga com 50 motocicletas zero quilômetro que havia sido roubada durante a madrugada no interior do Rio Grande do Norte. No momento da abordagem em um galpão, em Parnamirim, houve troca de tiros, mas os suspeitos conseguiram escapar.
O caminhão saiu da montadora no município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e seguia com destino a Fortaleza, no Ceará. Mas, segundo o motorista, ao passar pela BR-304, nas proximidades de Santa Maria/RN, distante 61 km de Natal, o veículo foi interceptado por três homens armados que chegaram atirando. O assalto aconteceu por volta de 00h20.
“Já foram atirando, atirando e entraram na frente do caminhão. Aí eu tive que parar. Em seguida, correram dois para cima do caminhão. Veio um que estava no carro veio para dirigir o caminhão e me jogaram dentro do carro com eles. Aí em seguida retornaram, voltando para Natal”, relatou o motorista.
Fico feliz em saber que o bebê foi encontrado, mas é preocupante que tenha sido abandonado em uma caixa de sapatos. É fundamental que sejam tomadas medidas para garantir a segurança e o bem-estar da criança.
Espero que as autoridades estejam investigando o caso e trabalhando para identificar a mãe ou os responsáveis pelo abandono. Além disso, é importante que sejam oferecidos apoio e recursos para ajudar a mãe ou os responsáveis a cuidar da criança de forma adequada.
O Rio Grande do Norte registrou 203 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ao longo dos primeiros três meses deste ano, repetindo o primeiro trimestre do ano passado. Agora, ambos são os menos violentos da série histórica da segurança pública potiguar.
Desde 2011, quando a contabilização das mortes violentas passou a atender a uma metodologia padronizada nacionalmente, o primeiro trimestre mais violento da história do Rio Grande do Norte foi o de 2017, com 578 assassinatos. De lá para cá, a redução foi de 64,88%, ou seja, 375 mortes a menos.
Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Parnamirim, RN – No dia 4 de abril de 2025, às 9h, a Câmara Municipal de Parnamirim será palco de uma audiência pública destinada à discussão da situação da causa animal na cidade. A iniciativa é do vereador Michael Borges, que dedica o mandato para a defesa dos direitos dos animais e pela promoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal. A audiência pública integra o calendário de ações do vereador em apoio ao Abril Laranja, mês dedicado à causa animal.
“Este é um momento crucial para ouvirmos a população, protetores, especialistas e todos aqueles que se dedicam à defesa dos nossos animais. Diariamente, constatamos a triste realidade de cães e gatos abandonados nas ruas de Parnamirim, sem acesso a alimentação e água potável, além de casos extremos de violência contra animais vulneráveis que ocorrem incessantemente aqui”, declarou Michael Borges, vereador propositor da audiência.
Ele acrescentou: “Estamos enfrentando uma verdadeira luta pela proteção animal em nossa cidade; são muitos bichinhos sofrendo e sendo abandonados em Parnamirim. A causa animal é uma responsabilidade coletiva, e esta audiência proporcionará uma oportunidade valiosa para debatermos soluções e estratégias que visem à melhoria das condições dos animais em nossa comunidade.”
O comandante do 6° BPM, major Valdez, participou como avaliador acadêmico no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), uma pós-graduação em Segurança Pública promovida pela Escola de Governo do Rio Grande do Norte.
O curso tem como objetivo aprimorar os conhecimentos estratégicos e operacionais dos oficiais da Polícia Militar, capacitando-os para os desafios da segurança publica moderna.
Na ocasião, o capitão Silas, comandante da 3ª Companhia do 6° BPM, apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso, contribuindo com reflexões importantes para a segurança pública e o aprimoramento das práticas policiais.
A presença do major Valdez como avaliador reforça o compromisso do 6° BPM com a qualificação contínua e a excelência profissional.
Com atividades direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos, o Projeto Rota 22 inicia seu primeiro ciclo de oficinas pela região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (02) a sexta-feira (04). As atividades servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do Partido Liberal (PL) com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.
A primeira oficina ocorre nesta quarta-feira (02) em Luís Gomes, no Salão Glamour. Já na quinta-feira (03) será a vez de Encanto receber a iniciativa, que ocorrerá na Câmara Municipal. Na sexta-feira (04), o primeiro ciclo se encerra em Alexandria, também na Câmara Municipal. Sempre a partir das 8 horas. No dia 11, será realizado um seminário em Pau dos Ferros, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho.
A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações também podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.
