Ministério da Fazenda estuda criação de imposto mínimo para milionários no Brasil

O Ministério da Fazenda está discutindo a criação de um imposto mínimo para milionários como forma de garantir a tributação efetiva da renda para quem ganha acima de R$ 1 milhão no Brasil. A proposta está sendo debatida pela equipe do ministro Fernando Haddad e surge como uma possível medida para compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a faixa de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).

O imposto mínimo para milionários seria aplicado a pessoas com renda acima de R$ 1 milhão e teria alíquotas entre 12% e 15%. A ideia é comparar o valor do imposto mínimo com o que foi efetivamente pago pelo sistema atual. Se o valor do imposto mínimo for maior, o contribuinte terá que complementar a diferença. Essa medida busca tributar rendas que atualmente são isentas, como lucros e dividendos. As informações são da Folha de São Paulo.

O Ministério da Fazenda ainda avalia quais rendas isentas poderão ser excluídas da base de cálculo. Atualmente, o sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, quem tem renda mais alta tende a pagar proporcionalmente menos impostos. A meta do governo é tornar o sistema mais progressivo.

A discussão ocorre em meio à implementação do Imposto Mínimo Global, que estabelece uma alíquota mínima de 15% para multinacionais, com o objetivo de assegurar uma tributação justa. A proposta do imposto mínimo para pessoas físicas deve ser apresentada ao Congresso como parte da reforma tributária, que também prevê a volta da tributação de lucros e dividendos, associada à redução do Imposto de Renda para empresas.

O custo estimado para corrigir a faixa de isenção do IRPF para R$ 5.000 é de R$ 50 bilhões. Para reduzir o impacto, a equipe econômica planeja limitar o alcance da isenção para quem ganha até R$ 5.000, reduzindo o custo para cerca de R$ 35 bilhões.

A ideia do imposto mínimo para milionários está alinhada com a proposta global do economista Gabriel Zucman, que defende uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos, o que geraria uma receita global significativa. No Brasil, o governo levou essa proposta para discussão no G-20.

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Cubano se torna o primeiro vereador estrangeiro do RN

Não foram apenas os recordes do prefeito Allyson Bezerra (UB) que marcaram a eleição do último domingo. Outro fato histórico aconteceu com vitória de Yoanis Infante Rodriguez para a Câmara Municipal de Mossoró.

Trata-se do primeiro estrangeiro eleito vereador no Rio Grande do Norte. Ele também é naturalizado brasileiro.

Conhecido como “Dr. Cubano” ele foi candidato pelo PSDB e desbancou favoritos da legenda que forma federação com o Cidadania como Nicó Fernandes, Alvanilson Carlos e Fátima Trajano.

Ele recebeu 1.515 (1,04%) votos nas eleições deste ano.

Yoanis é um dos três médicos cubanos que optaram por continuar Brasil que foram eleitos vereador neste domingo. Os outros dois foram Lazaro Ruben Garcia Matias, o Dr Lazaro (União), eleito em Arame (MA), e Angel Alfonso Coello Escalona eleito em Mineiros do Tietê (SP). Este último também adotou o apelido “Dr. Cubano”.

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‘Vendedora de amor’, Luana Sensação agradece os 21 votos no RN: “Não foi na urna, vai ser na cama”

A ‘vendedora de amor’ e influencer, Luana Sensação, agradeceu, por meio de suas redes sociais, os seus 21 votos para vereadora em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. Luana ficou famosa na internet por fazer rifas em que o prêmio era uma ‘noite de amor’ com ela.

Com mais de 180 mil seguidores no Instagram, a potiguar tem vídeos com mais de 2 milhões de visualizações. Mesmo com a derrota, Luana Sensação manteve o bom humor e publicou um convite para seus eleitores e clientes.

“Se não foi nas urnas, vai ser na cama. Cuida!”, publicou.

Com o resultado, Luana ainda ficou como 6ª suplente do seu partido para a Câmara Municipal de Jucurutu. A menos votada da sigla que conseguiu uma cadeira foi a vereadora eleita Daguia Professora, com 493 votos obtidos.

96 FM

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IBGE vai medir peso das bets nos gastos dos brasileiros

Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.

O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Naquela época, porém, as bets ainda não existiam no Brasil. Fenômeno de impacto crescente na economia brasileira, o gasto com esses jogos será medido pela primeira vez na POF 2024/2025.

Segundo o IBGE, esta edição da POF também vai incluir um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros.

Desde 1970, a POF desenha a cesta de compras do brasileiro e atualiza a lista de gêneros de consumo que é referência para o cálculo do índice oficial de inflação do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por meio de questionários bastante detalhados, o IBGE consegue saber quanto do orçamento das famílias é destinado a cada tipo de gasto, como alimentos, roupas, medicamentos ou passagens de ônibus, por exemplo.

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Direita cresce e esquerda cai em nº de prefeituras no Brasil

Os partidos mais alinhados à direita aumentaram sua quantidade de prefeituras nas eleições municipais de 2024. Avançaram de 2.502 cidades ganhas em 2020 para 2.626 neste ano –um avanço de 5%. É o melhor resultado da direita desde 2000. Por outro lado, a participação das siglas de esquerda caiu 13%.

As legendas mais alinhadas a essa ideologia saíram de 852 prefeituras ganhas há 4 anos para 742 agora. O número ainda pode mudar porque há 52 cidades que terão 2º turno.

Já os partidos de centro ficaram estagnados, com uma perda de 40 prefeituras. As siglas desse espectro político elegeram prefeitos em 2.143 cidades em 2020 e em 2.103 nestas eleições.

Apesar do recuo da esquerda, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu 248 prefeitos em todo o Brasil (66 a mais que em 2020). A sigla, no entanto, segue longe dos anos de ouro. Em 2012, no auge, venceu em 635 cidades.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu com uma margem superior a do PT. A sigla presidida por Valdemar Costa Neto saiu de 344 municípios para 512, uma alta de 168 prefeituras ante as eleições passadas. É o maior número de cidades sob o comando do partido na história.

A sigla foi a 3ª que mais evoluiu nominalmente em comparação com o pleito de 2020. Fica atrás do PSD, que saiu de 657 para 882, e do Republicanos, que viu seu número de prefeituras saltar de 213 para 436.

Foto: Reprodução

Nenhum partido conseguiu conquistar 1.000 prefeituras. A última sigla a conseguir o feito foi o MDB, em 2016. A legenda saiu vitoriosa em 856 prefeituras em 2024 e ficou atrás apenas do PSD. Foi no número de vereadores que o MDB conseguiu se destacar. A sigla elegeu 8.109 membros para as câmaras municipais. Em relação a 2020, conquistou mais 757 postos de vereança. Na sequência vêm PP e PSD, que também aumentaram sua presença nas câmaras municipais.

METODOLOGIA A classificação de partidos foi feita a partir de livre adaptação do artigo “Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros”. O trabalho (íntegra – 1 MB), de cientistas políticos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi usado como referência, com algumas adaptações da reportagem em relação a movimentos recentes dos partidos.

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Monark é condenado a um 1 ano de detenção por chamar Dino de “gordola”

O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A condenação de um ano e dois meses de detenção foi decidida pela juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. A decisão, do dia 3 de outubro, também obriga Monark ao pagamento de R$ 50 mil.

Uma queixa-crime foi feita, em 2023, contra Monark por calúnia, crime contra a honra e difamação. Dino, que à época assumia o cargo de ministro da Justiça, foi ofendido durante um podcast. 

Insultos como “gordola” e “filho da..” foram direcionados ao ministro.

“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse Monark em uma transmissão ao vivo em 2023.

A juíza afastou a condenação por difamação, mas alegou que o crime de injúria é comprovado por fatos, “além de qualquer dúvida razoável”.

Outras expressões usadas por Monark no podcast, como “esse merda” e “um bosta”, segundo a magistrada, são “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais de querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.

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Candidata pede recontagem após receber apenas 8 votos no RN: “Só da minha família, éramos 10”

Os municípios já sabem quem vão ser seus representantes nas câmaras a partir de 2025. Contudo, para algumas pessoas, a eleição para vereador ainda não acabou. Esse é o caso, por exemplo, da Querida, candidata a vereadora em Ceará-Mirim, na Grande Natal, pelo PSOL.

Nas suas redes sociais, Querida tem reivindicado seus votos e prometeu ir até a “última instância” para recorrer e conseguir uma recontagem. Segundo a candidata, seu número de votos não é coerente nem com a quantidade de pessoas da sua família.

“Quando saiu o resultado e eu tinha 8 votos, fiquei perplexa. Só da minha família, éramos dez pessoas em dois carros. Não faz sentido, pois sou uma liderança e muita gente me ligou no dia da eleição dizendo que havia conseguido votos. Um amigo meu, do Mato Grosso do Sul e que trabalha com internet, me disse que chegou a ver que eu tive mais de 900 votos. Quero uma recontagem e vou até a última instância”, afirmou.

Atualmente, seus oito votos a colocam na suplência, entretanto, caso realmente tenha a margem de votação que alega, Querida estaria eleita e seria a segunda parlamentar do PSOL com maior número de votos. Isso pelo fato de que Júnior Quilombola, detentor da segunda cadeira da sigla na Câmara Municipal, obteve 761 votos.

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Projeto que cria o dia de combate à maconha no RN avança na Assembleia Legislativa

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira (8), os deputados discutiram e aprovaram projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte.

Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto com um substitutivo que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis. Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário.

A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres. 

A reunião contou com a participação dos deputados Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isaac da Casca, Coronel Azevedo e Francisco do PT.

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STF autoriza o retorno imediato do X após empresa cumprir exigências judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.

A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde o último dia 30 de agosto por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF.

O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.

Condicionantes

O bloqueio da rede social havia sido determinado pelo ministro no dia 30/8. Na ocasião, ele determinou que a suspensão da rede social seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Em 27/9, o X comprovou ter cumprido integralmente duas condicionantes para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal da empresa no país, exigência da legislação brasileira para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. Depois disso, efetivou o pagando integral dos valores devidos.

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Correios abrem mais de 3 mil vagas, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil; confira

Os Correios divulgaram nesta quarta-feira (9) os editais com as regras para o novo concurso da estatal. Serão preenchidas 3.468 vagas imediatas, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil.

As inscrições deverão ser feitas via internet, no período das 10h desta quinta (10) até às 23h do dia 28 de outubro. As provas estão previstas para o dia 15 de dezembro e serão aplicadas em todas as regiões do Brasil, podendo abranger até 306 localidades. A taxa de inscrição é de R$ 42,00.

As informações foram publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial da União (DOU).

• ➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO

Desta vez, a seleção vai preencher 3.099 vagas de nível médio (cargo agente de Correios) e 369 para nível superior (cargo analista de Correios). As remunerações iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

Há ainda oportunidades para cadastro reserva: 5.344 para o cargo de agente e mais 631 para analista. As regras para participar foram descritas em dois editais diferentes.

O edital na íntegra, anexos, cronogramas e outras publicações referentes ao concurso estará disponível nos sites do IBFC (www.ibfc.org.br) e dos Correios (www.correios.com.br).

De acordo com a estatal, 30% das vagas serão reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas.

A banca responsável pela organização do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

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Quatro homicídios em curto intervalo de tempo na cidade de São Bento

Ao menos quatro homicídios foram registrados nas últimas horas no município de São Bento, no Sertão do estado. Informações que circulam na região apontam que apenas nesta manhã um empresário de casa de apostas e outras três pessoas foram assassinadas com disparos de arma de fogo.

As vítimas, segundo informações obtidas pelo ClickPB, são populares conhecidos como ‘Vandeilson’, ‘Bico Doce’, ‘Michel’ e ‘Rubinho’.

Como trouxe mais cedo o ClickPB, uma das vítimas, Vandeilson, é um empresário de uma casa de apostas, bastante conhecido na região. Ele, assim como os outros, foi surpreendido por disparos de arma de fogo efetuados por pessoas ainda não identificadas.

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Bombeiros resgatam 10 filhotes de cachorro em incêndio em vegetação em Natal

O Corpo de Bombeiros resgatou 10 filhotes de cachorro na tarde desta terça-feira (08) durante o combate a um incêndio em uma área de vegetação seca no bairro Guarapes, em Natal.

Segundo a corporação, os agentes foram acionados por volta das 13h combater o fogo no local. Durante a operação de combate às chamas, os bombeiros foram surpreendidos pelo choro de cachorros vindo de dentro da área incendiada.

Imediatamente, os militares suspenderam temporariamente o combate ao fogo para localizar os animais. Após uma rápida busca, encontraram 10 filhotes de cachorro que estavam em risco por conta do incêndio. Os filhotes foram resgatados em segurança e, logo em seguida, entregues aos moradores da comunidade local, que se mobilizaram para adotar os animais.

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Antônio Martins faz história ao eleger Jéssica Íris primeira mulher prefeita do município

No último domingo (6/10), os eleitores de Antônio Martins vivenciaram um momento histórico ao elegerem, pela primeira vez, uma mulher para o executivo municipal. O feito inédito coube a Jéssica Íris, ex-secretária de Finanças, eleita prefeita pelo PSD com a expressiva votação de 3.716 votos, representando 72,63% dos votos válidos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com apenas 27 anos, Jéssica Íris também se destaca como uma das mais jovens prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte. Apesar da pouca idade, ela afirma estar preparada para enfrentar os desafios do novo cargo.

A eleição em Antônio Martins contou com um total de 5.272 votos, incluindo 46 votos brancos (0,87%) e 110 votos nulos (2,09%). A abstenção foi de 639 eleitores, representando 10,81% do total de pessoas aptas a votar.

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Ampla vitória da direita teve recorde de militares eleitos

Exatos 152 candidatos com patentes militares foram eleitos no primeiro turno de domingo (6), quando a direita brasileira venceu a esquerda, de acordo com levantamento da Nexus, empresa de pesquisas do grupo de comunicação FSB. É o recorde nos últimos 24 anos, com aumento de 13% em relação a 2020.

Pelo PL foram eleitos 52 militares, 18 pelo Republicanos e 16 pelo MDB. O recorde anterior, nas eleições de 2020, registrou vitória de 134 militares, segundo o TSE. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral citados pela Nexus mostram que 112 militares foram eleitos entre 2000 e 2024, crescimento de 36%.

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Abidene Salustiano confirma que será candidato a deputado estadual por Parnamirim

O ex-vereador Abidene Salustiano, dono da Super Cola, uma das empresas mais emergentes de Parnamirim-RN, confirmou que será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.

Abidene fui suplente de deputado estadual do Coronel Azevedo, sendo um dos mais importantes na primeira eleição do bolsonarista, já que deu mais de 6 mil votos só em seu domicílio eleitoral.

A afirmação de Abidene coloca em cheque a reeleição de Taveira Júnior, deputado estadual filho do prefeito Taveira, que sem o mandato do pai, não terá tanta força para conquistar as adesões.

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Salatiel confirma que foi adotado por Rogério Marinho para fazer oposição em Parnamirim: “Estou pronto”

Em vídeo publicado nas redes sociais ontem, dia 8, o candidato derrotado à prefeitura de Parnamirim Salatiel (PL), agradeceu aos seus apoiadores e parabenizou a professora Nilda (SDD) pela vitória.

Embora não tenha sido eleito prefeito, ele se declarou pronto para assumir a liderança da oposição na cidade. “Não fui eleito prefeito, mas fui eleito oposição”. Com essa afirmação, Marinho está por trás.

O candidato prometeu-se a fiscalizar de perto as ações da nova gestão. “Quero ser a voz do povo que não vai se calar diante dos problemas que possam surgir em Parnamirim já a partir do próximo ano”, declarou.

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Polícia Civil prende dois homens envolvidos em roubos e tráfico de drogas: adolescente é apreendido em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da 46ª Delegacia de Polícia Civil (46ª DP) de Caicó cumpriram, na manhã desta quarta-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, suspeito de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em um estabelecimento comercial da região.

Durante a operação, também foi executado um mandado de busca e apreensão, resultando na localização de duas armas de fogo, diversas drogas, uma balança de precisão, dinheiro fracionado e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, a equipe policial prendeu em flagrante um segundo homem, que estava na residência, investigado por crimes contra a mulher. Um adolescente também foi apreendido por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

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Processo de beatificação do Padre João Maria será enviado a Roma pela Arquidiocese de Natal

A Arquidiocese de Natal anunciou que vai encerrar formalmente nesta quarta-feira (9) a fase local do processo de beatificação do Padre João Maria Cavalcanti de Brito, mais conhecido como Padre João Maria. A documentação será enviada para Roma para passar pela análise dos cardeais da Igreja Católica.

Segundo os representantes locais da igreja, os trâmites entre a Arquidiocese de Natal e o Vaticano, em relação ao Padre João Maria, foram iniciados em 2002. Desde 2004, o religioso possui o título de Servo de Deus, conferido aos que estão com processo de beatificação aberto.

O Tribunal para a Causa de Beatificação e de Canonização foi instalado em abril deste ano e analisou dados históricos e testemunhos acerca da vida e santidade do Padre João Maria, conhecido como o “anjo de Natal”

Nesta quarta-feira (9), uma sessão solene do Tribunal será realizada às 15h, na Catedral Metropolitana de Natal. Às 16h30, haverá uma missa em ação de graças pelo encerramento da fase diocesana, presidida pelo Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso.

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VÍDEO: Furacão Milton é flagrado por astronauta da Estação Espacial

Um astronauta gravou nesta terça-feira (8) o furacão Milton a partir da Estação Espacial Internacional. O furacão foi rebaixado para a categoria 4 na escala que vai a 5, mas continua “extremamente perigoso”, segundo alerta do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, na sigla em inglês). A previsão é de que Milton chegue na quarta-feira (9) à Flórida.

O vídeo foi registrado e publicado pelo astronauta Matthew Dominick. Ele se apresentou para o serviço na Nasa (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço) em agosto de 2017 e completou dois anos de treinamento como candidato a astronauta. Matthew foi lançado para a Estação Espacial Internacional— ISS, na sigla em inglês— em 3 de março de 2024 como comandante de uma missão e serve como engenheiro de voo a bordo do laboratório orbital. Ele passará aproximadamente seis meses conduzindo experimentos científicos e mantendo a estação espacial.

“Timelapse voando perto do furacão Milton há cerca de duas horas”, escreveu Matthew no X (antigo Twitter). Na publicação, feita por volta das 12h45 (horário de Brasília), ele também compartilhou dados das configurações da câmera para o registro. Em resposta a um internauta, o astronauta explicou que a velocidade do obturador da câmera precisou ser rápida tanto para capturar a luz brilhante quanto para não ter borrão no movimento da imagem devido à velocidade orbital da ISS.

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Urgente: Dono de casa de apostas é assassinado na manhã de hoje em São Bento

Um crime de homicídio acabou de ser registrado na terra das redes na manhã desta quarta feira, 09 de outubro, coincidentemente, três dias após as eleições.

Valdenilson Dantas era CAC e proprietário de academia, restaurante e casa de apostas. Segundo informações de uma fonte do blog Jair Sampaio, a vítima ganhou inúmeras apostas, tanto em São Bento quando em Paulista.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Populares falam em muitos tiros, contudo ainda não temos a informação de quais calibres foram usados na execução do empresário.

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