Governo Lula bloqueia R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde e Cidades são os ministérios mais afetados

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.

“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.

O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento da União.

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CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após decisão do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha.

A ação está prevista para ocorrer durante todo o mês de novembro. Os juízes vão analisar processos que envolvam pessoas condenadas “por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal a substância cannabis sativa em quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas”.

Isso vale para casos de quem foi submetido a processo administrativo disciplinar pela prática de falta grave. Atualmente, há cerca de 65 mil processos de falta grave, incluindo por outros motivos, como tentativa de fuga, briga, posse de celular, entre outros.

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Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje (1º)

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Com informações de Agência Brasil

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Carreata política quase causa tragédia na cidade de Cerro Corá

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um motorista de uma caminhonete, com pessoas em cima, pratica direção perigosa em alta velocidade e colide com veículo de um cidadão que não participava do movimento e tentava transitar normalmente pela via em direção a sua residência.

O fato ocorreu no último domingo (29/09), em Cerro Corá/RN, quando a coligação do candidato a prefeito Maciel de Doca e Graça Oliveira (MDB), que são oposição ao atual prefeito e candidato a reeleição, Novinho (PSDB), realizavam carreata pela ruas daquela cidade.

O fato irresponsável chamou atenção de vários populares daquele município, assim como de internautas que acompanharam o video e ficaram surpresos com tamanha desorganização e a alta velociodade dos veículos.

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PRF prende liderança do crime organizado do Amazonas, em Parnamirim

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta segunda-feira (30), em Parnamirim/RN, a prisão de um foragido da justiça, líder do crime organizado do estado do Amazonas. 

A operação foi realizada de forma integrada entre a Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas (PRF/AM), Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN), Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência – SEAI/AM, e Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO-AM.

O criminoso, de 31 anos, era foragido da justiça, e possuía há dois anos um mandado de prisão expedido pela  2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, e estava na lista dos mais procurados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

O homem possui diversos antecedentes criminais por envolvimento em atos ilícitos, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídio.

Durante a abordagem policial, o foragido apresentou identificação falsa, mas teve a sua identidade verdadeira revelada após consultas aos sistemas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, em Parnamirim/RN.

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Etarismo: Secretária de Saúde de Jardim de Piranhas ataca senhora às vésperas do dia Nacional do Idoso

“Sua velha ridícula”. Essa é uma das frases usadas pela secretária de saúde de Jardim de Piranhas, Zezé Soares, contra Antônia Souza, de 56 anos. Isso, às vésperas do dia 1º de outubro, quando se comemora o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade. Apesar de Toinha ainda não ser idosa, esse é o terceiro episódio público realizado por pessoas ligadas ao candidato Rogério Couro Fino direcionado a atacar a comunidade idosa.

Toinha costuma ser uma eleitora polêmica e aguerrida nas discussões políticas. Ontem, ela disse ter comentado uma fala do vereador Davy Macaco, mas quem respondeu foi a Secretária com bastante agressividade. Para os eleitores da cidade, o comportamento de Zezé passou do ponto. Além do etarismo – nome que se dá ao preconceito contra pessoas com base na sua idade – sua conduta fere todos os princípios da democracia, da liberdade e da moral de uma agente pública ainda em exercício do cargo.

Inicialmente, a campanha de Rogério pensou em usar essa estratégia para atacar os adversários que são idosos: Elídio Queiroz, de 65 anos, e Galbê Maia, de 86. Primeiro o candidato a vereador Fabrício Bode disse no comício de Rogério que “Velho não tem ideias novas”. A frase pegou tão mal que apagou todo o esforço dos bacuraus durante o evento. Depois, circulou o print de uma pessoa, identificada como Glenda Kris, sugerindo “matar a véia” e “jogar ela num Fusca cheio de cururu”, isso se referindo a uma idosa de 70 anos por causa de suas opiniões num grupo de mensagens.

Agora é a vez da secretária de saúde que, mesmo tendo o direito de se expressar, precisa manter a conduta compatível não somente com a moralidade administrativa/funcional, mas também com a moralidade social, em sua vida particular. Neste sentido, Zezé Soares fere a ética do serviço público e passa uma péssima imagem de descontrole para os cidadãos que dependem dela para gerenciar uma das pastas mais importantes e solicitadas.

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Governo Federal publica edital de licitação do Sistema Adutor do Agreste Potiguar

O Sistema Adutor do Agreste Potiguar, um projeto essencial para o abastecimento de água da região Agreste do Rio Grande do Norte, está em fase de licitação com um valor total de R$ 515.238.499,68. O objetivo é ampliar e reforçar o abastecimento de água de três Sistemas Adutores Intermunicipais, beneficiando 38 cidades, impactando aproximadamente 510 mil pessoas até 2050.

A adutora, que terá uma extensão de 170,9 km divididos em oito trechos, é um passo significativo na consolidação da segurança hídrica da região. A cidade de Nova Cruz, que há anos enfrenta problemas de abastecimento, será uma das principais beneficiadas, especialmente em áreas onde a adutora Monsenhor Expedito não alcançou. Serão beneficiados municípios como: Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho).

Uma das vantagens ambientais do projeto é a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim, promovendo um uso mais sustentável dos recursos hídricos da região. A captação da água será realizada no Rio Guajú, e a previsão é que as obras iniciem em janeiro.

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da SEMARH, realizará o acompanhamento técnico da execução das obras do Sistema Adutor Agreste Potiguar através de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) representado pela CODEVASF.

Sobre o projeto

O projeto do Sistema Adutor Agreste Potiguar foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) a partir de Acordo de Cooperação Técnica com a CAERN.

“Contamos com o empenho da Codevasf, sob a orientação do ministro Waldez Góes [Integração e do Desenvolvimento Regional] e do presidente Lula. A obra da adutora vai garantir segurança hídrica para os municípios da região do Agreste”, comemorou a governadora.

A execução do projeto conta com um acordo de cooperação com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Assim como no Projeto Seridó, um termo de cooperação será formalizado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Após a conclusão da obra, a operação ficará a cargo da CAERN.

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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

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Universitário tem moto furtada enquando assistia aula na faculdade em Caicó

Um estudante teve sua moto furtada quando assistia aula nessa segunda feira, 30. Ele disse ter deixado o veiculo em frente à Faculdade Católica Santa Terezinha.

A motocicleta é uma Honda, modelo CG 160, cor cinza e placa RQF-5G70. Quem souber do paradeiro desse bem, avise a polícia pelo 190.

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Brasil espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o governo federal espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. A declaração foi feita durante agenda do chanceler na Cidade do México.

Segundo Vieira, a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Estamos, então, esperando para os próximos dias. Acredito que até o final de semana já tenhamos o primeiro voo realizado”, afirmou.

Segundo o ministro, o primeiro voo deve ter até 240 pessoas, já que esta é a capacidade de passageiros do avião. No entanto, haverá outros voos “na medida da necessidade”. Vieira também disse que haverá uma fila de prioridades nos voos.

CNN Brasil

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Procuradora quer embargar obra da engorda de Ponta Negra e responsabilizar prefeito e prefeitura de Natal

A Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, emitiu um despacho no dia 25 de setembro, recomendando ao IDEMA ações sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A procuradora destacou a falta de previsão legal para dragagem e deposição de materiais na praia sem licença ambiental, questionando a validade do decreto de emergência usado pela Prefeitura de Natal.

Entre as recomendações, está a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida ao município e a autuação dos responsáveis pela obra. A Procuradoria Geral do Estado também pediu o embargo da dragagem da jazida encontrada pela Funpec, já que esta não possui licença, e que o documento necessário seja solicitado ao Ibama.

A obra de engorda começou em 30 de agosto, mas foi recomendada a suspensão em 4 de setembro, devido à incompatibilidade entre os materiais da jazida e os da praia. Mesmo assim, a dragagem foi retomada em 21 de setembro, sem licença, sob a justificativa do decreto de emergência.

O IDEMA informou sobre a situação a órgãos ambientais e afirmou que a responsabilidade pelos impactos da obra é da Prefeitura. A Procuradoria também sugere a denúncia ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração por atividades potencialmente poluidoras, e pede a rescisão de um acordo que delegava competências ao IDEMA devido à mudança na área da jazida.

Com informações de Blog do BG

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CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após decisão do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer em novembro.

Os magistrados analisarão processos nos quais os réus foram condenados, em regime fechado e semiaberto. O CNJ usará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para selecionar os condenados nos termos do artigo 52 da Lei nº 7.210/1984. Serão avaliados os processos que se iniciaram nos últimos 12 meses, triagem que deverá ser realizada pelas Varas de Execução Penal.

Cada corte será responsável por avaliar se os casos se referem à posse de drogas e se existem requisitos para retirar a natureza penal da infração. Estima-se que serão cerca de 65 mil processos levantados pelo mutirão. Além dos condenados pelo porte de até 40 gramas de maconha, serão avaliados processos por tentativa de fuga, briga, posse de celular e outros crimes classificados como faltas graves.

Por meio de nota, o CNJ afirmou que os resultados dos mutirões serão apresentados apenas ao fim do processo de revisão.

O STF estabeleceu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis serão considerados usuários, não traficantes. Esta medida permanecerá até que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria.

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Perspectiva de vitória de Leandro Varela eleva os ânimos da família Ribeiro, Canguaretama: “O ex-prefeito preso pela PF é o rei das fake news”; Assista

As tensões estão a todo vapor na terra de canguás nas últimas horas, e tudo isso por causa da perspectiva de vitória do candidato a prefeito Professor Leandro Varela, o qual é apontado por pesquisas como favorito para a sucessão municipal.

A situação, que é comandada pela família Ribeiro, enxerga que uma derrota no próximo dia 06 pode tirá-la do poder por um bom tempo, além de quebrar as forças do coronelismo, modelo politiqueiro, antiquado, de opressão desta contra opositores.

Leandro Varela é vereador e vai bem nas pesquisas como candidato da oposição rumo à prefeitura de Canguaretama. Sem esperar o sucesso de um simples edil, como enxergam os Ribeiros, a família decidiu optar por ataques para o “tudo ou nada”.

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Candidato a prefeito sofre atentado no interior do RN

O candidato a prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Lenilson do Posto, sofreu um atentado na noite desta segunda-feira (30). De acordo com o Via Certa Natal, ao menos 6 marcas de disparo de arma de fogo foram encontradas no muro da residência do candidato.

A polícia militar esteve no local para verificar a situação. Após os tiros, os supeitos teriam fugido em um veículo de cor branca, não foi informado o modelo. Nenhum suspeito foi localizado até o momento.

De acordo com relatos, a esposa do candidato chegou a passar mal com a situação.

No momento do atentado havia em torno de 20 pessoas estavam no local com o candidato.

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BYD recolhe 97 mil dos veículos elétricos mais vendidos por falha de fabricação

A BYD informou que está recolhendo quase 97 mil veículos elétricos (VEs) devido a uma falha de fabricação envolvendo uma unidade de controle de direção que pode levar a riscos de incêndio, disse o regulador do mercado no domingo (29). A medida não afeta o mercado brasileiro.

A montadora chinesa está convocando os veículos elétricos Dolphin e Yuan Plus, fabricados na China entre novembro de 2022 e dezembro de 2023, de acordo com uma declaração da Administração Estatal de Regulamentação de Mercado (SAMR).

Dolphin e Yuan Plus foram os dois modelos mais vendidos da BYD em 2023, totalizando 26% dos três milhões de carros vendidos no ano, de acordo com dados da Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis.

CNN Brasil

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Juiz condena responsável por destruir carro usado na morte de Marielle

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a cinco anos de prisão Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, acusado de ser o responsável pela destruição do veículo utilizado na morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista Anderson Gomes.

Orelha foi preso em fevereiro após investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmar informações dadas na delação do ex-PM Élcio de Queiroz, responsável por conduzir o carro de onde o ex-PM Ronnie Lessa confessou ter disparado contra as vítimas.

O advogado Felipe Souza, que defende Orelha, afirmou que vai recorrer da decisão. “A sentença foi baseada apenas na delação do Élcio. E a delação tem que vir de outros elementos de prova. A pena também foi exagerada porque ele é réu primário”, disse o advogado.

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Governo Federal divulgará hoje bets liberadas no País

O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira 1º uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro. A lista será composta por todas as empresas que solicitaram autorização do governo federal do início do ano até 17 de setembro. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.

As bets que não estiverem na lista serão proibidas de oferecer apostas online. Elas devem, porém, deixar suas plataformas disponíveis até o dia 10 de outubro, para que os apostadores possam sacar seus recursos depositados.

Os sites irregulares só devem deixar de funcionar no dia 11 de outubro. O Ministério da Fazenda vai enviar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista com todas as bets que devem ser mantidas. As demais serão derrubadas pela agência.

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Governo do Estado e GOL anunciam novo voo direto de Buenos Aires para Natal

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emprotur e Setur, e a GOL Linhas Aéreas lançam voo inédito que conectará, de forma direta, o Aeroparque Jorge Newbery (AEP) em Buenos Aires à capital potiguar.

O anúncio oficial será realizado às 18h desta segunda-feira, 30, no palco do estande do Brasil na Feira Internacional de Turismo que acontece na Argentina, com a presença ilustre do embaixador do turismo potiguar, o cantor e compositor Dorgival Dantas, e representantes da Emprotur, da GOL e da Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do Aeroporto de Natal.

Este novo voo sazonal estará disponível entre os meses de dezembro a março, e retorna em julho, com perspectivas bastante promissoras de se tornar uma rota regular devido à crescente demanda por destinos turísticos no Nordeste do Brasil e fortalecido pela atuação de promoção do destino RN no mercado Argentino.

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Israel invade Líbano em busca do Hezbollah e nova guerra se inicia

Após meses de tensão, as tropas de Israel invadiram o território do Líbano em busca do Hezbollah e uma nova guerra se inicia no Oriente Médio.

Em um comunicado, as Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram o início de “ataques terrestres” contra posições do Hezbollah no Líbano.

Segundo o exército israelense, as ações serão “limitadas, localizadas e direcionadas” contra alvos do grupo libanês em áreas próximas a fronteira.

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Nikolas Ferreira processa sobrinho de Dilma após briga sobre relógio

O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu processar o candidato a vereador em Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, por danos morais.

Nikolas acionou Pedro na Justiça após o sobrinho de Dilma postar um vídeo nas redes sociais dizendo que o deputado bolsonarista teria adquirido um relógio de luxo da marca Cartier, no valor de R$ 40 mil.

No vídeo, Pedro Rousseff também acusa Nikolas de não declarar o relógio à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, quando o bolsonarista foi eleito vereador por Belo Horizonte.

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