Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.
Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.
Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.
Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.
Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) – que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).
O que diz a PEC
Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em maio, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana, desde que não se ultrapasse as horas previstas.
Ao menos 35 morreram e outros 43 ficaram feridos após um carro avançar contra um grupo de pessoas que estavam do lado de fora de um centro esportivo na cidade de Zhuhai, no sul da China, na noite desta segunda-feira (11), segundo a emissora estatal do país asiático.
Segundo a polícia, o autor do crime, um homem de 62 anos, estava irritado por não concordar com um acordo de divórcio pedido por sua ex-esposa. Ele foi detido. De acordo com a imprensa estatal, o líder chinês, Xi Jinping, exigiu a punição do responsável e pediu todos os esforços para atender os afetados.
Segundo a Reuters, a polícia local prendeu um homem identificado apenas com o sobrenome Fan que tentava fugir e era suspeito de ser o motorista. Em um vídeo verificado pela agência de notícias, era possível ver ao menos 20 pessoas no chão enquanto ambulâncias chegavam e alguns gritavam “terrorista”.
O atropelamento ocorreu na véspera de uma importante exposição de aviação do Exército de Libertação Popular, a principal força armada da China. O evento anual ocorreria desta terça (12) até domingo (17). O centro de esportes, que costuma ser frequentado por quem busca um local para praticar exercícios, foi fechado após o incidente, segundo a emissora americana CNN.
O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).
A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar. De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.
A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.
Ação vai cobrir 770 km, em várias regiões no Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.
500 km pelo Programa Governo Cidadão
Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).
A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte.
Caicó, RN — Um episódio curioso e cercado de suspeitas deixou os moradores da zona norte de Caicó intrigados na tarde desta terça-feira, 11 de novembro. Um redemoinho inesperado e cheio de “mistério” se formou na região e deixou a população encucada. A situação teria passado despercebida, não fosse por um detalhe inesperado que levou a população a levantar uma suspeita sobrenatural.
Um popular usou as redes sociais para relatar o evento, revelando que, em meio ao redemoinho, um capacete foi arrebatado pelo vento e desapareceu misteriosamente. Para aumentar o mistério, o capacete só foi encontrado algum tempo depois em um bairro próximo, deixando todos perplexos com a viagem repentina do objeto. A história do capacete, lançado ao desconhecido e levado a um local distante, imediatamente fez os moradores associarem o fenômeno ao rastro de um Saci Pererê.
No folclore do Seridó, o Saci é famoso por suas travessuras e habilidade de provocar redemoinhos enquanto corre com sua única perna, rindo e espalhando confusão por onde passa. E, diante de um evento tão peculiar, a suspeita da presença desse personagem lendário rapidamente se espalhou entre a população.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento e Indústria, decidiu nesta segunda-feira 11 zerar o imposto de importação de 13 produtos de diversos setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e de outros tipos de câncer.
O MDIC não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas.
As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias. As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18%.
Na mesma deliberação, o Gecex-Camex avalizou o aumento de tarifa para insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.
No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação. O reajuste, segundo o órgão, servirá “para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”.
A redução das alíquotas de importação tornam mais baratos os produtos trazidos do exterior. É uma forma de atender à demanda interna.
Outro motivo para a queda do II é quando não há produção nacional. O Gecex autorizou a redução das tarifas para 226 tipos de máquinas e equipamentos e 202 para autopeças.
Brasil, México e Argentina: os únicos países latino-americanos que fazem parte do G20, têm mais divergências do que convergências, o que impede a defesa de uma agenda latina única. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil explicam que mesmo fazendo parte da mesma região e convergindo em alguns aspectos, os três países têm políticas econômicas ou posicionamentos políticos distintos, o que faz com que se aproximem mais de outras nações que integram o grupo do que entre si.
“Nunca houve uma agenda latino-americana no G20”, defende a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID-UFRJ), coordenadora do Observatório Político Sul-Americano, Marianna Albuquerque. “Isso vem de questões nacionais que diferem esses países. Dado que o G20 é um bloco econômico e financeiro primordialmente, são três países que têm percepções diferentes sobre o nível de comprometimento e de profundidade que compromissos multilaterais nessa área devem ter”.
O México faz parte, junto aos Estados Unidos e Canadá, do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), de livre comércio na região. Já a Argentina segue planejamentos macroeconômicos internos diferentes do Brasil, segundo Albuquerque. Esses fatores, de acordo com a professora, direcionam as tomadas de decisão desses países no cenário internacional e contribuem para que não haja uma agenda unificada.
Somado ao contexto econômico, há o contexto político. Sob o comando de Javier Milei, a Argentina se distancia ainda mais do Brasil. “No caso brasileiro, o governo está empenhando em avançar e liderar discussões sobre desenvolvimento sustentável, combate à pobreza e à fome e redução das desigualdades. Já a Argentina, sob a liderança de Milei, defende ideias pertencentes ao campo da direita do espectro político e, nesse sentido, é crítica às ideias defendidas pelo Brasil no âmbito do grupo, como a tributação dos super ricos e de avanços nas discussões sobre as mudanças climáticas”, diz a professora de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Nanci, que é coordenadora do Núcleo de Estudos de Atores e Agendas de Política Externa.
Já o México, sob a liderança de Claudia Sheinbaum, com um posicionamento de centro-esquerda, tem mais afinidade, sobretudo nas pautas sociais, com o Brasil. Para o professor associado de relações internacionais no Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Márcio José Melo Malta, a cúpula do G20 é uma oportunidade do Brasil estreitar laços com o país. “Temos a presidente recém empossada que confirmou recentemente a participação no G20. Temos essa participação e temos uma convergência maior [dela] em termos políticos e de interesses ideológicos com o Brasil. Nessa perspectiva, é oportuno reforçar o elo América Latina”. diz.
O empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) morto durante um tiroteio no saguão do Aeroporto de Guarulhos na sexta-feira (8), carregava cerca de R$ 1 milhão em joias em sua mala de viagem.
A informação é do Metrópoles. Dentre os itens de valor (veja a lista completa abaixo), haviam anéis com pedraria, pulseiras, colares, brincos e relógios. Além disso, diversos certificados de garantia foram encontrados junto aos acessórios.
De acordo com o boletim de ocorrência, foram encontrados:
11 anéis de metal prateados
6 pulseiras
3 colares
10 pares de brincos
1 par de argolas
1 pedrinha azulada
Os objetos foram encontrados em um porta-joias pequeno, de cor azul clara. No recipiente também haviam 2 certificados da Vivara, 4 da Cartier, 1 da Bulgari, 1 da Cristovam Joalheria e 1 do IBGM Gemologia.
Força-tarefa
O secretário da Segurança Pública (SSP), Guilherme Derrite, cancelou uma viagem para Nova York nesta segunda-feira (11/11) e anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar a morte do empresário Vinicius Antonio Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) morto a tiros na última sexta-feira (8) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Uma cantora transexual, de 27 anos, identificada como Santrosa, foi achada morta neste domingo (10), em uma região de mata no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá (MT). Até o momento, nenhum suspeito foi divulgado pela polícia.
Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado com as mãos e pés amarrados e decapitada. Ela estava desaparecida desde sábado (9), quando foi vista saindo de casa à 11h.
Santrosa foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu 121 votos válidos e atualmente estava como suplente.
Como candidata, Santrosa defendia pautas voltadas ao fomento e acesso a cultura
A vítima tinha um canal no YouTube com 4,1 mil inscritos onde publicava clipes de músicas interpretadas por ela. Na política, defendia pautas voltadas ao fomento e acesso a cultura para comunidades periféricas do município em que vivia.
Em nota, a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso informou que acionou o Grupo Estadual de Combates aos Crimes de Homofobia (GECCH) e que cobrará as autoridades a apuração para revelar os culpados.
Obra do professor Carlos André expõe os efeitos de desvios de função na Administração Pública
O professor Carlos André acaba de lançar o livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças”. Disponível para download gratuito nesta semana de pré-lançamento, a obra já está no topo dos livros mais buscados na Amazon.
“O livro examina com profundidade os desvios de função e abusos de autoridade no setor público e como essas práticas comprometem diretamente os direitos das crianças”, destaca o autor. A obra já ocupa o primeiro lugar na categoria de Direito e Política e o terceiro em Educação, demonstrando a relevância do tema e o interesse do público.
Carlos André oferece neste livro uma análise detalhada sobre como atos de improbidade administrativa e imoralidade, praticados por agentes públicos que se desviam de suas funções, impactam negativamente as áreas mais vulneráveis, em especial a proteção infantil.
O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar nesta terça-feira (12) mais um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa é do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A ação vai acontecer na Escola de Governo (EGRN) e tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.
deputado federal Nikolas Ferreiras, do PL, se pronunciou sobre a PEC (Propostas de Emenda à constituição) 6×1 que tem objetivo de acabar com a jornada de trabalho seis dias de trabalho e um de descanso e classificou em vídeo publicado na rede social o projeto como “terrivelmente elaborado”.
O deputado do PL diz que texto da proposta apresenta “conta errada”. O projeto de autoria da deputada federal pelo PSOL-SP, Erika Hilton, prevê expediente de no máximo quatro dias por semana, oito horas por dia e 36 horas semanais. Uma jornada de oito horas diárias em quatro dias por semana somariam 32 horas semanais, e não 36 horas.
Nikolas disse que a escala 6×1 é uma medida populista e pode gerar problemáticas na inflação do país. Segundo ele, se esse projeto for aprovado, os supermercados e hospitais não conseguirão funcionar e, consequentemente, aumentando o custo das empresas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal/RN e a Polícia Rodoviária Federal, realizará na quarta-feira (13) e quinta-feira (14) um teste operacional no Viaduto do 4º Centenário, na BR-101/RN Sul, na ligação com a Avenida Lima e Silva, nas proximidades do Sebrae. O serviço terá início às 7h.
Por essa razão, os veículos oriundos das avenidas Cel. Norton Chaves e Senador Salgado Filho, com destino à Avenida Lima e Silva, serão todos direcionados para a Rua Morais Navarro (lateral do Sebrae).
A operação tem como propósito avaliar uma nova intervenção no segmento, de modo a minimizar os conflitos de tráfego no local, dando maior fluidez ao trânsito e, consequentemente, reduzindo os congestionamentos na via.
Por fim, o DNIT ratifica a necessidade de colaboração de todos os condutores em relação à atenção e cautela ao trafegarem no trecho, observando as orientações dos agentes de trânsito presentes no local.
A federação norteriograndese de futebol (FNF), através do seu presidente, José Vanilson da Silva, reconhece como destaque no futebol amador do ano de 2024, Raimundo José de Melo (Guinguin), de Lagoa Nova-RN.
O mesmo, além do feliz reconhecimento, também foi nomeado o representante do futebol amador e profissional do Seridó. No ano de 2024, à frente da entidade, foi essencial na organização de todas as competições do município de Lagoa Nova/RN.
Guinguin com sua carisma e conhecimento amplo no esporte conseguiu parcerias com comerciantes locais e amigos para realizar competições de soma importância, destas ainda em execução o 18º RURALZÃO LAGOANOVENSE, que atrai a atenção dos municípios do Estado para suas zonas rurais, de onde já saíram grandes atletas para o profissionalismo.
Na noite desta segunda-feira, uma carreta Volvo/VM atrelada ao SR/Norte tanque tombou no km 113 da BR 406, no município de João Câmara, às 22h15. O motorista do veículo faleceu preso às ferragens.
De acordo com a PRF, a combinação de veículos ficou completamente fora da rodovia e houve vazamento da carga transportada.
Equipes da PRF, Bombeiros e SAMU estiveram no local, para aguardar ITEP, Polícia Civil e Órgão Ambiental. As causas do acidente serão investigadas.
Uma equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) esteve no município de Ouro Branco nesta segunda-feira (11). O abastecimento de água da cidade entrou em colapso e prejudica a população.
A visita foi acompanhada pelos vereadores Marcos Costa (PSDB), Júnior Nogueira (PP), Rogério Azevedo (PP) e Dedé (PSDB), que integram uma comissão institucional da Câmara Municipal. Tudo resultado da reunião realizada na última quinta-feira (07), em Natal, onde foram discutidas as necessidades e melhorias do sistema de abastecimento de água e esgotamentos locais.
Durante a visita, a equipe Regional da CAERN avaliou alguns poços particulares do município, para após analise da água introduzir na rede de abastecimento de Ouro Branco. Os vereadores baixaram as bandeiras políticas e em nome da união destacaram a importância dessa visita, para resolver problemas históricos enfrentados pela população, como a escassez de água e a precariedade do sistema de esgotamento.
Na noite desta segunda-feira (11), o deputado estadual Adjuto Dias marcou presença na abertura da tradicional festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Ao lado do prefeito Álvaro Dias e da vice-prefeita eleita Joanna Guerra, Adjuto reforçou o seu compromisso com as celebrações religiosas e com a comunidade católica local.
Durante o evento, que reuniu centenas de fiéis no Centro Histórico de Natal, o deputado destacou a importância das festividades para a cultura e a fé do povo potiguar, convidando todos os católicos a participarem das celebrações. “A festa de Nossa Senhora da Apresentação é um momento de união, fé e renovação espiritual para toda a nossa cidade. Convido todos a se juntarem a nós nesse evento de devoção e esperança”, afirmou Adjuto.
Além de apoiar as tradições religiosas, o deputado segue realizando um trabalho consistente na Assembleia Legislativa, desenvolvendo ações em prol do povo potiguar. Com seu empenho, ele tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes do estado, sempre voltado para o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos do Rio Grande do Norte.
Na noite da última segunda-feira (11), um incêndio foi registrado no interior da Igreja de São Sebastião, localizada em São Bento, Paraíba. De acordo com informações iniciais, o fogo teria sido provocado deliberadamente, danificando parte do interior do templo e causando comoção na comunidade local, que frequenta a igreja.
A polícia foi acionada e iniciou uma investigação para identificar a causa exata do incêndio e possíveis responsáveis. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre suspeitos. A igreja, que é um importante patrimônio cultural e religioso da cidade, deverá passar por uma avaliação para determinar a extensão dos danos causados pelas chamas.
A comunidade espera que os responsáveis sejam identificados e que medidas de segurança sejam reforçadas para evitar novos episódios.
O influenciador digital Gilderlan André, conhecido como “Cremosinho”, @creme_reserva nas redes sociais, teve sua mochila com diversos pertences furtada na última noite em Belo Horizonte, Minas Gerais. O episódio aconteceu após um indivíduo quebrar o vidro do carro em que o humorista estava, levando seus objetos pessoais, incluindo um laptop.
De acordo com relato feito pelo próprio influenciador em seu perfil no Instagram, o furto ocorreu enquanto ele fazia uma breve parada para ir a uma pizzaria na capital mineira. O veículo estava estacionado e vazio no momento do crime, o que facilitou a ação do criminoso.
Gilderlan lamentou o ocorrido em suas redes sociais e alertou seus seguidores sobre a importância de redobrar a atenção ao deixar objetos de valor em veículos. A situação gerou comoção entre seus fãs, que expressaram solidariedade e apoio ao influenciador.
