O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre as bombas detonadas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na quarta (13).
Moraes será relator com base na regra de prevenção – ou seja, por já cuidar de inquéritos relacionados ao tema.
Atualmente, o ministro é relator do inquérito das fake news, do inquérito das milícias digitais e dos inquéritos ligados aos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, por exemplo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte (48ª DP), cumpriu, nesta quinta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão no município de Serra Negra do Norte, no âmbito de investigações sobre o tráfico de drogas na região. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
A ação teve início após denúncias anônimas que apontavam pontos de venda de drogas na cidade. A equipe de investigação, ao confirmar as suspeitas, obteve autorização judicial para realizar buscas em dois endereços.
Durante a operação, um suspeito foi preso em flagrante e, após os procedimentos legais, ficará à disposição da Justiça. Foram apreendidos: R$500 em dinheiro fracionado; 23 papelotes contendo substância branca, aparentemente cocaína; uma balança de precisão; papelotes para embalagem de drogas; e três aparelhos celulares, supostamente utilizados para o comércio de entorpecentes.
Em menos de 24hrs, após requerimento dos advogados Navde Rafael e Vinicius de Oliveira, o Poder Judiciário concedeu ao serra-negrense o direito de responder o processo em liberdade.
Os Advogados de Defesa não quiseram prestar quaisquer declarações ao blog, limitando-se a afirmar que comprovarão a inocência de seu cliente no decorrer de eventual ação penal.
A transição municipal vai transcorrer em harmonia e sem nenhum sobressalto, na avaliação do futuro prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil): “Não vamos ter problema, porque é uma continuidade de uma gestão, apenas vamos ver onde é que a gente ainda pode melhorar, o que pode fazer de inovação e como a gente pode tornar mais eficiente a máquina pública”.
Paulinho Freire abriu a primeira reunião da Comissão de Transição no auditório da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (STTU), na tarde da quinta-feira (14), afirmando para os 54 membros, que “sabemos das grandes obras que foram feitas e estão sendo feitas no Natal, e a gente precisa muito bem ter esses dados na mão para que a gente possa dar continuidade e trazer algumas inovações também para a gestão”.
Inicialmente, Paulinho Freire oriente aos integrantes da Comissão de Transição, que qualquer informação externa sobre a condução e conclusão dos trabalhos deve partir de sua coordenadora, a vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos): “Ela é que vai falar, quando tiver que falar, com a imprensa, como está se desenvolvendo a transição”.
Três condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante durante fiscalização realizada na noite dessa quinta-feira (14) e início da madrugada desta sexta-feira (15) em Ponta Negra, bairro da zona Sul de Natal. A ação da Lei Seca foi organizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
Um deles, advogado de 52 anos, se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos visíveis sinais de embriaguez, também recebeu voz de prisão. No interior do veículo foram encontradas bebidas alcoólicas. Outras dez pessoas ainda foram autuadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção.
As ocorrências de Flagrantes foram encaminhadas à Delegacia de Plantão para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
Moção de Louvor em homenagem ao Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo, da Força Aérea Brasileira, pelo ato heroico e pela perícia demonstrada ao evitar danos a áreas residenciais durante a queda de um caça no município de Parnamirim, RN.
Na qualidade de parlamentar e membro da segurança pública, não poderia deixar de expressar meu respeito e admiração pela coragem e perícia demonstradas pelo Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo, que, em uma situação de emergência durante o voo de treinamento no dia 22 de outubro de 2024, direcionou o caça F-5M para uma área desabitada em Parnamirim, evitando assim um possível desastre em uma área densamente habitada.
Em sessão solene realizada na última quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, um marco histórico na garantia dos direitos e da ordem democrática potiguar.
A cerimônia foi marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria concedida a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, contribuíram significativamente para o fortalecimento da ordem constitucional e dos ideais democráticos no estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu a cerimônia com uma fala sobre a importância histórica e simbólica da Constituição Estadual para a sociedade potiguar.
Em reunião promovida na tarde da última quinta-feira (14), na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a comissão formada para a transição administrativa da Prefeitura de Natal deu início aos seus trabalhos.
Com participação do atual prefeito, Álvaro Dias, e do prefeito eleito Paulinho Freire, o primeiro encontro do grupo teve a apresentação do cronograma de atividades.
A vice-prefeita eleita e atual secretária municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Joanna Guerra, e o deputado estadual licenciado, Adjuto Dias, vão dividir a coordenação do processo.
A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas conquistou o Selo Prata no Radar da Transparência Pública, sendo o único município da região do Seridó a alcançar esse reconhecimento no âmbito do poder executivo municipal. Esse importante selo destaca o compromisso da gestão com a transparência e o fácil acesso às informações públicas, fortalecendo a relação de confiança com a população.
O reconhecimento é fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Tribunais de Contas brasileiros, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (ABRACOM) e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). Essa parceria visa avaliar e incentivar as práticas de transparência nos municípios, promovendo uma gestão mais ética e acessível.
A conquista reflete o trabalho árduo da Prefeitura de Timbaúba dos Batistas junto à sua equipe, que diariamente se dedica a oferecer um serviço público de excelência. A prefeitura tem investido no aperfeiçoamento contínuo de seus processos, capacitação de servidores e modernização de sistemas para garantir que o cidadão tenha acesso fácil e confiável a todas as informações relevantes.
A candidata à presidência da OAB/RN, Rossana Fonseca, demonstrou preparo e experiência durante o debate promovido pela UFRN, destacando temas fundamentais para a advocacia potiguar. Diante de uma plateia de estudantes, professores e advogados, Rossana apresentou propostas para uma gestão transparente e independente.
“Estou preparada para enfrentar os desafios da advocacia potiguar com uma gestão comprometida, transparente e independente. Nossa chapa é formada por pessoas que vivenciam as dificuldades e necessidades da classe e estamos prontos para trabalhar incansavelmente pela valorização dos advogados, pela defesa firme das prerrogativas e pela construção de uma OAB realmente forte, representativa e apartidária”, afirmou Rossana.
Entre os temas abordados, Rossana defendeu as prerrogativas dos advogados, propondo que cada subseccional tenha um procurador de prerrogativas. Em resposta a perguntas sobre transparência, ela criticou a falta de clareza da gestão atual no uso das anuidades, defendendo o rompimento da “caixa-preta” das finanças da OAB.
Nesta quinta-feira (14), em Jardim do Seridó/RN, o deputado estadual Adjuto Dias foi agraciado com o título de Cidadania Jardinense. A honraria foi proposta pelo vereador Jarbas de Dito, em reconhecimento ao trabalho do parlamentar.
Durante a cerimônia, Adjuto fez uso da palavra para expressar sua gratidão e relembrou suas raízes e laços familiares com a cidade, destacando o orgulho de fazer parte da história de Jardim do Seridó.
Em seu discurso, o deputado ressaltou o valor do reconhecimento e a importância de se empenhar pelo bem-estar dos cidadãos jardinenses.
A concessão do título simboliza o respeito e a admiração da população pelo deputado, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida do povo de Jardim do Seridó.
No final da tarde de hoje (14), a Justiça concedeu habeas corpus ao andarilho José Fernandes, que estava preso acusado de tentar matar a facadas Aldelço Ganhador, em frente ao Banco do Brasil em Caicó.
Os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira, que representam José Fernandes, argumentaram que o cliente não representava um risco para a sociedade e que a prisão preventiva não era necessária.
A decisão do TJ/RN foi baseada em uma análise detalhada do caso e nas provas apresentadas pelos advogados.
Com a concessão do habeas corpus, José Fernandes foi liberado da prisão e agora aguardará o julgamento em liberdade.
Os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira comemoraram a vitória, afirmando que a Justiça foi feita e que o direito à liberdade foi respeitado.
“Estamos muito satisfeitos com a decisão da Justiça”, disse Ariolan Fernandes. “Isso demonstra que o sistema judiciário funciona e que a defesa dos direitos dos cidadãos é fundamental”.
Vinicius de Oliveira acrescentou: “Agora, vamos continuar trabalhando para provar a inocência do nosso cliente e garantir que ele receba um julgamento justo”.
O caso agora segue para o julgamento, onde José Fernandes responderá às acusações de tentativa de homicídio.
Na tarde de hoje, 14, uma guarnição da Rádio Patrulha foi acionada via Copom após um cidadão relatar o furto de sua bicicleta em frente a sua oficina.
O suspeito foi descrito como um homem branco, usando camisa preta, short laranja e boné verde. Com base em imagens fornecidas, a equipe iniciou diligências e, por volta das 12h40, localizou o suspeito próximo ao Dom Wagner, empurrando uma bicicleta e com escoriações visíveis, decorrentes de uma queda. Durante a abordagem, foi encontrada uma mochila preta com dois celulares.
Questionado, o homem alegou que estava a caminho da casa de sua mãe, mas afirmou que a bicicleta era de sua propriedade.
O comandante da guarnição, de posse do vídeo do furto, reconheceu o suspeito e confirmou que o objeto era produto do crime. Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. POLÍCIA MILITAR Servir e Proteger
O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB), que saiu derrotado da disputa pela Prefeitura de São Paulo e foi recentemente indiciado pela Polícia Federal, disse que a proposta em debate no Congresso Nacional para o fim da escala 6×1 provocará “desemprego em massa”, apesar do “ganho imediato” ao trabalhador. No regime em questão, o indivíduo trabalha seis dias e folga um.
“Todo acordo de trabalho deve ser entre trabalhadores e empregadores”, afirmou ao Metrópoles. “Forçar a barra com essa obrigação de 4×3 trará ganho imediato para o trabalhador, perdas absurdas na força de trabalho, consequente aumento da inflação, aumento de automação e, por fim, um desemprego em massa”, disse o ex-coach, que também é empresário e teve patrimônio declarado de R$ 169.503.058,17 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano.
Dois episódios que ocorreram neste ano, de ameaças e incitamento à violência através de páginas identificadas em redes sociais, contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), foram concluídos e encaminhados à Justiça. Ação foi movida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte e concluiu em Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s). A informação foi dada incialmente pelo blog de Carlos Santos.
Sediada em Mossoró, a 39ª DP, sob a condução do delegado José Vieira, fez uso de modernos softwares e técnicas formais de investigações para chegar aos autores dos ataques propagados contra o prefeito. Em um deles, o autor afirmou que ocorreria invasão do próprio Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
Em outro, uma postagem insinua o próprio assassinato do governante, episódio registrado durante entrevista concedida por Allyson Bezerra à emissora de rádio local.
Em Mossoró, vários casos de investigação cibernética resultaram em judicialização contra os investigados. O exemplo mais emblemático da reação eficaz contra essa modalidade de crime ocorreu há poucos anos.
Houve condenação judicial contra pessoas envolvidas na montagem, edição e propagação de ataques/ameaças com uso de uma página denominada de “Blog do Paulo Doido” (veja AQUI).
Ela esteve no ar entre fevereiro e julho de 2010, contendo materiais com injúria, calúnia, ameaças e difamação contra diversas pessoas públicas.
A apuração apontou entre os endereços da produção criminosa, o próprio Palácio da Resistência, período de gestão da então prefeita Fafá Rosado (DEM, à época).
A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB pela Chapa 20 – OAB Forte, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “ É menos anuidade e mais OAB” , destacou a candidata durante o anuncio da proposta no programa Repórter 98, da 98 FM.
Entenda como vai funcionar
A proposta irá oferecer um desconto 30% na anuidade para todos os advogados com mais de cinco anos de profissão, posicionando a anuidade da OAB como a mais acessível do Brasil.
Além disso, prevê um desconto de 75% na anuidade para a jovem advocacia nos três primeiros anos de atuação, seguido de um desconto de 50% nos dois anos seguintes.
A anuidade do RN no topo do ranking nacional
Segundo levantamento do Portal Migalhas, a anuidade da OAB/RN é atualmente a segunda mais cara do Nordeste e uma das maiores do país. Rossana Fonseca destacou que essa situação decorre de uma má administração e da falta de um plano de redução viável com o corte de despesas excessivas, como gastança com diárias de diretores e com viagens desnecessárias. Rossana quer mudar a realidade, equilibrando as receitas e liberando recursos para oferecer benefícios reais à advocacia.
Na manhã desta quinta-feira (14), o deputado estadual Vivaldo Costa e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, protagonizaram um encontro amistoso nos corredores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O registro foi feito por Vivaldo Costa, que celebrou o momento de cordialidade e respeito mútuo entre as lideranças, ambos naturais da região do Seridó.
Apesar de estarem em lados opostos no cenário político, o encontro evidenciou o espírito de colaboração e a amizade que existe entre os dois políticos. Em uma conversa descontraída, Costa e Dias abordaram temas de interesse para Natal e para o estado, destacando o compromisso compartilhado em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos potiguares.
Vivaldo Costa destacou a importância de manter o diálogo em prol de objetivos comuns: “É sempre um prazer dialogar com quem compartilha o compromisso de melhorar a vida do nosso povo!”, afirmou o deputado. O encontro, ainda que informal, reforça a disposição das lideranças em trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, acima das diferenças partidárias.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e através da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CODIS), realiza nesta quinta-feira (14), a última aula da primeira turma do Programa Estadual Transcidadania, no auditório da Semjidh, às 13h30.
O programa conta com a participação de 28 bolsistas, entre travestis e transexuais, que tiveram a oportunidade de capacitação e desenvolvimento de habilidades fundamentais para a inserção social e econômica. Cada participante recebeu uma bolsa remunerada, assegurando condições para o acompanhamento do curso e viabilizando a formação completa.
Segundo a coordenadora da Codis, Rebecka de França, o encerramento representa um passo histórico para o estado e para o país. “Hoje acontece a última aula do Programa Estadual Transcidadania no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. Será a primeira turma de travestis e transexuais formada para ser incluída na sociedade potiguar, um marco na inclusão dessa população no país!”, afirmou Rebecka.
A iniciativa é pioneira na região e se destaca no cenário nacional ao promover a cidadania e a inclusão social da população LGBTQIA+.
Encontrada pela Polícia Federal no interior de Santa Catarina, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”.
As informações foram registradas informalmente pela PF e ela está sendo conduzida à delegacia para formalizar todas as declarações em depoimento formal.
Daiane, a ex-companheira do autor do atentado, disse ainda aos agentes da PF em Santa Catarina que o Francisco Wanderley chegou a fazer e compartilhar pesquisas no Google para planejar o atentado que executou ontem.
O criminoso fazia parte de grupos radicais — e a PF investiga os laços dele com outras pessoas.
Segundo o relato, assim que recebeu os registros das pesquisas feitas pelo ex-marido, Daiane perguntou: “Você vai mesmo fazer essa loucura?”.
Francisco Wanderlei Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo PL de Santa Catarina, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, era conhecido por publicar ameaças contra ministros do STF, políticos e outras figuras públicas nas redes sociais. Segundo um informe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), obtido com exclusividade pelo blog.
Uma revelação chocante veio à tona nesta semana: a ex-mulher de um homem-bomba afirmou que ele planejava assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo seu depoimento, o suspeito teria manifestado intenções de cometer o atentado em represália às decisões tomadas pelo ministro em processos de grande repercussão.
A identidade do homem e detalhes sobre a suposta conspiração não foram amplamente divulgados para preservar a investigação. Fontes ligadas ao caso informaram que a ex-mulher procurou as autoridades por temer que o plano pudesse estar próximo de ser executado. Ela apresentou relatos e evidências de que o homem estaria preparando explosivos e analisando a rotina de Moraes.
As autoridades já reforçaram a segurança em torno do ministro e iniciaram investigações para apurar o grau de ameaça e os potenciais envolvidos no esquema. O caso traz novamente à tona as tensões e ameaças enfrentadas por membros do Judiciário em meio a decisões controversas e reforça a necessidade de proteção dos agentes públicos.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas fontes internas afirmaram que o clima entre os ministros é de preocupação e alerta, enquanto as investigações prosseguem para garantir a segurança de todos os envolvidos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nessa quarta-feira (13), o ‘Selo Ouro de Transparência Pública’, uma distinção que comprova o avanço nas práticas de transparência e acesso à informação, essenciais ao fortalecimento da democracia. A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que coordenou o Levantamento Nacional de Transparência Pública, analisando o cumprimento de critérios rigorosos para o acesso aos dados governamentais.
Entre os pontos fundamentais à análise, está o acesso a informações financeiras e prestação de contas, que exigem a publicação detalhada de receitas, despesas, contratos, licitações e convênios, com informações sobre valores e fornecedores.
Em 2023, o Rio Grande do Norte foi reconhecido com o ‘Selo Prata’, mas com os avanços implementados ao longo deste ano, o estado passou a atender plenamente os critérios essenciais e alcançou 90% de conformidade com os critérios recomendados, garantindo, assim, o ‘Selo Ouro’. Esse reconhecimento é fruto de uma série de esforços direcionados para promover uma gestão pública mais aberta e acessível.
Segundo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, esse resultado reforça o compromisso do governo em promover uma cultura de transparência e responsabilidade com a sociedade.
“Esse avanço é uma demonstração do quanto temos trabalhado para que a população potiguar tenha acesso irrestrito às informações sobre o uso de recursos públicos. Transparência é um direito dos cidadãos e uma ferramenta indispensável à governança eficaz e democrática”, afirmou.
A classificação dos estados com selos de qualidade de Diamante, Ouro e Prata, visa incentivar não só a manutenção, mas o constante aprimoramento dos portais de transparência pública. O Portal da Transparência do RN permite que a população acompanhe em tempo real a gestão dos recursos públicos e favorece o diálogo.
