A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que torna crime a prática de fotografar ou registrar imagens por debaixo de saias, vestidos ou fendas sem o consentimento da pessoa, seja em locais públicos ou privados. O texto agora segue para o Senado.
A notícia é do R7. Esse ato é conhecido como upskirting em inglês. Atualmente, o Código Penal prevê que é crime o registro não autorizado da intimidade sexual. O projeto altera trechos da Lei Carolina Dieckmann.
A nova proposta especifica que essa prática será considerada crime mesmo que a vítima esteja vestida e que o registro não exponha explicitamente partes íntimas.
O texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais.
Um homem natural de Caicó, identificado como Eduardo, que estava desaparecido desde a noite do último sábado, foi encontrado morto no município de Parelhas, região do Seridó, nesta terça-feira.
O corpo foi localizado no sítio Cachoeira, uma área rural da cidade, por volta da manhã, após buscas conduzidas por autoridades locais.
Eduardo era conhecido na região por ter envolvimento em ações criminosas e passagens pela polícia, especialmente relacionadas a assaltos.
Entre os registros, consta um caso de roubo contra a mãe do capitão Victor, oficial do Batalhão de Policiamento Ambiental, que tem sede em Caicó.
Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes de Natal ao Papai Noel foram disponibilizadas para adoção nesta terça-feira (5), com o lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios.
Patins, carrinho de controle remoto, material escolar, roupa, maquiagem, bola. Os pedidos são diversos. Segundo os Correios, as cartas são de crianças de escolas públicas, de projetos sociais e da sociedade civil como um todo.
A campanha foi lançada oficialmente no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, com apresentações culturais e leituras de cartinhas feitas por alunos de escolas públicas, além da participação do Coral Canto Postal dos Correios.
As adoções podem ser feitas online (aqui) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.
O projeto já acontece há 35 anos, segundo a empresa e atende crianças de diferentes cidades do estado.
“É um impacto social maravilhoso. A gente está alcançando crianças que estão em vulnerabilidade socioeconômica, realizando sonhos que muitas vezes são tão pequenos para a gente, como um material escolar, uma bola, um carro, e que são significativos para essas crianças”, afirma a superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Jaqueline Costa.
A superintendente ainda reforça o lado pedagógico da campanha. Segundo ela, enquanto escrevem as cartas, as crianças trabalham criatividade, produção de texto, entre outras capacidades.
Os reservatórios do Rio Grande do Norte somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³, conforme relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento das reservas hídricas superficiais.
No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.
Outros reservatórios também apresentam volumes expressivos. A barragem Umari, em Upanema, acumula 244.545.258 m³, correspondentes a 83,52% de sua capacidade de 292.813.650 m³. A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, possui 36.061.305 m³, ou 81,18% de sua capacidade de 44.421.480 m³. O açude Trairi, localizado em Tangará, conta com 30.193.836 m³, equivalente a 85,70% de sua capacidade total de 35.230.000 m³.
A barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, armazena 20.460.006 m³, o que corresponde a 88,42% de sua capacidade de 23.139.587 m³. Em Rafael Fernandes, o reservatório Gangorra está com 8.100.000 m³, correspondendo a 81% de sua capacidade de 10 milhões de metros cúbicos.
Alguns reservatórios, no entanto, encontram-se com volumes inferiores a 10% de sua capacidade: Itans, em Caicó, com 0,45%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,86%; Esguicho, em Ouro Branco, com 5,92%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 6,24%; Brejo, em Olho D’Água do Borges, com 8,73%; e Mundo Novo, em Caicó, com apenas 0,11% de sua capacidade.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A FAB (Força Aérea Brasileira) fez o primeiro teste, nesta segunda-feira (4), do caça Saab F-39 Gripen em uma simulação de combate, no Cruzex (Exercício Cruzeiro do Sul ), em Natal. Com a capacidade de voar a duas vezes a velocidade do som, o Gripen se destaca como o caça mais poderoso da América do Sul, segundo a Aeronáutica.
A aeronave incorpora tecnologias de sensores, radares e guerra cibernética inéditas na FAB. Apesar de suas capacidades já conhecidas, a Força afirmou que o Gripen ainda não atingiu seu estágio final de desenvolvimento.
O exercício começou no domingo (3) e se estende até o dia 15 de novembro, na capital do Rio Grande do Norte. O evento reúne representantes de mais 12 países.
Nesta edição, o Saab Gripen F-39, o mais novo caça da FAB, é o grande destaque dentre as mais de cem aeronaves presentes. É a primeira vez que ele é testado em uma simulação de guerra.
Diretor da Cruzex 2024 e comandante da Base Aérea de Natal, o brigadeiro Ricardo Guerra Rezende afirmou que, apesar de a aeronave ainda estar em desenvolvimento, suas capacidades bélica e tecnológica estão à altura da simulação.
“Nós voamos nos últimos 15 dias, em um exercício no qual apenas o Brasil operou, e ele [o Gripen] se mostrou uma aeronave muito capaz, mesmo que não esteja na sua plenitude operacional. Ainda há um caminho a percorrer”, disse.
O Gripen é o mais poderoso caça da América Latina. Ele pode atingir a velocidade máxima de Mach 2 (duas vezes a velocidade do som) em altitudes de até 16 mil metros, e traz consigo sensores, radares e sistemas de comunicação e guerra eletrônica nunca antes usados pela FAB.
Uma psicóloga foi presa em Goiânia, no sábado (2), após chamar um técnico de futebol infantil de macaco. Em sua defesa na delegacia, o marido dela afirmou que a esposa sofria perseguição por ser bonita e bem-sucedida.
Laryssa Brasil Bassanesi proferiu a ofensa enquanto acompanhava uma partida do filho em um campeonato na região. “Os denunciantes disseram que ela proferiu ofensas contra o técnico adversário, chamando ele de macaco várias vezes para várias testemunhas”, disse o delegado Humberto Teófilo.
A PM-GO foi acionada, mas a mulher já havia ido embora quando os agentes chegaram. Ela foi presa pouco depois na casa dela, no bairro Setor Marista, na capital.
“Ela falou que foi mal interpretada, disse que estava muito nervosa”, afirmou o delegado. “O marido disse que, como ela é bonita, ela estava sendo vítima de perseguição por inveja porque eles são bem-sucedidos”, acrescentou.
A psicóloga foi solta após audiência de custódia.
Em um vídeo gravado por testemunhas, Laryssa confirma que falou “macaco”, mas nega a intenção racista. “Estavam três meninos do time deles, e eles, técnicos, ficam gesticulando. Eu falei assim: ‘Olha lá, eles ficam parecendo macaco’. Aí, ele está achando que eu falei contra a pessoa dele, contra a pele. Eu já pedi desculpas”, se defendeu.
Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na região metropolitana de Natal, e indenizá-lo no valor de R$ 5 mil, conforme determinou decisão da 15ª Vara Cível da capital potiguar. Ele deu entrada na emergência com sintomas de infarto, sendo ainda percebido hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus.
Diante da gravidade do quadro, a equipe médica pontuou a necessidade de internação em UTI, além do procedimento de cateterismo, ambos negados pelo plano de saúde, sob a alegação de que o paciente ainda não havia cumprido a carência de 180 dias prevista em contrato. A empresa ainda afirmou que o caso não se enquadrava como urgência ou emergência.
Em sua análise, o julgador do processo, com base nas constatações e documentos dos médicos, reforçou o quadro grave em que o paciente se encontrava ao dar entrada na emergência. Diante disso, foi utilizada a resolução nº 259, de 2011, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que prevê em seu Art. 3º, inciso XIV, que “A operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas referidas no art. 2º nos seguintes prazos: XIV – urgência e emergência: imediato”.
Foi mencionado entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que editou a Súmula nº 30, sobre a Lei nº 9.656/1998. O texto define como abusiva a negativa de atendimento de urgência ou emergência por operadoras com o pretexto de estar em período de carência que não seja o período de 24 horas.
Na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 18h30, a Câmara de Vereadores de Caicó realizará uma sessão solene para homenagear os 20 anos da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, uma iniciativa que tem transformado a vida de crianças e adolescentes em tratamento hospitalar, oferecendo acompanhamento educacional durante o período de internação. A proposição da homenagem foi feita pelo vereador Diogo Silva, que destacou a importância do trabalho da instituição para a educação e o bem-estar das crianças hospitalizadas.
A Classe Hospitalar Sulivan Medeiros atua desde 2003 no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, e é uma das pioneiras no estado do Rio Grande do Norte em oferecer um atendimento pedagógico especializado a crianças e adolescentes que estão temporariamente afastados das escolas regulares devido a condições de saúde. Ao longo de duas décadas, o projeto tem desempenhado um papel fundamental na manutenção do vínculo educacional e na promoção da autoestima e da esperança para esses jovens, que encontram na classe hospitalar um espaço de aprendizado e acolhimento.
O vereador Diogo Silva, autor da proposição, ressaltou o impacto positivo da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros: “Este é um trabalho que não apenas educa, mas também acolhe e apoia crianças e adolescentes em momentos difíceis de suas vidas. Essa homenagem é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de todos os profissionais envolvidos, que fazem a diferença na vida desses jovens e de suas famílias.”
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Uma cabeça de porco foi arremessada no gramado da Neo Química Arena durante Corinthians 2×0 Palmeiras, jogo do Campeonato Brasileiro disputado na noite desta segunda-feira (4). O ato é uma alusão ao apelido do clube alviverde.
O que aconteceu
A peça foi lançada durante um escanteio do Palmeiras pelo lado esquerdo. Raphael Veiga estava posicionado para a cobrança quando o objeto foi atirado para dentro do campo, mas longe de qualquer atleta.
Rapidamente, Yuri Alberto tirou a cabeça do porco para a beira do campo com um chute de leve. Logo depois, uma garrafa foi atirada perto do meia alviverde.
Funcionários retiraram o pedaço de suíno e o duelo seguiu normalmente. Telões da Neo Química Arena emitiram uma mensagem ressaltando que é proibido arremessar objetos no campo.
Um homem suspeito de arremessar a cabeça de porco foi conduzido por policiais ao Jecrim (Juizado Especial Criminal). Ainda não há a confirmação se realmente foi ele quem jogou o item no gramado.
Fotógrafos e repórteres que estavam atrás do gol conseguiram fotografar a cabeça, mas depois houve a proibição de fazer novas imagens.
A primeira urna das eleições dos Estados Unidos foi aberta na pequena comunidade de Dixville Notch, em New Hampshire, nesta terça-feira (5). Por lá, a votação começou exatamente à meia-noite do horário local (2h, em Brasília) e foi encerrada minutos depois. Kamala Harris e Donald Trump empataram, com 3 votos cada.
Desde a década de 1960, a Dixville Notch é conhecida por ser a primeira a iniciar a votação presidencial americana. Como há poucos eleitores, os votos são contados imediatamente após o fechamento das urnas.
A comunidade fica no condado de Coös, próximo à fronteira com o Canadá. Nas eleições de 2020, apenas cinco eleitores votaram na urna instalada ali. À época, todos os votos foram para Joe Biden. Já em 2016, Hillary Clinton teve 4 votos, enquanto Trump recebeu 2.
A última vez que a urna de Dixville Notch registrou um empate foi em 2012, quando Barack Obama e Mitt Romney receberam 5 votos cada. Naquele ano, Obama foi reeleito presidente com ampla vantagem.
Os candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm até esta terça-feira (5) para entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final da campanha. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no caso das candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal, o prazo se estende até 16 de novembro, sendo obrigatório o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até esta terça-feira.
Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.
Sistemas SIEME e SPCE
A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (SIEME).
Excepcionalmente, para a eventualidade de alguma impossibilidade técnica do envio tempestivo da mídia eletrônica por meio do portal SIEME, o prestador de contas (candidatos a Prefeito/Vereador/Diretório Municipal) poderá comparecer à Zona Eleitoral competente, conforme expediente de funcionamento, para entrega presencial da referida mídia gravada em PENDRIVE.
Uma turista de Brasília foi resgatada após se afogar na Praia do Amor, no distrito de Pipa, em Tibau do Sul, na manhã do último sábado (02). Ela foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, que já estava no local.
O incidente aconteceu por volta das 10h30. A mulher estava tomando banho de mar quando começou a se afogar e fazer sinal com as mãos pedindo ajuda, pois não conseguia sair.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a turista começou a balançar os braços para fora, enquanto as ondas a derrubavam.
No local, havia um posto de bombeiros com quatro militares, um deles entrou para fazer o resgate no momento que viu a situação. O esposo da mulher também entrou no mar para ajudar.
Os apresentadores Renan Silva e Hugo Gomes comentaram o caso; confira:
A segunda edição do Festival Gastronômico de Caicó será realizada entre os dias 7 e 17 de novembro, com o objetivo de fortalecer a gastronomia local e regional, aperfeiçoar técnicas culinárias e incentivar a competitividade entre estabelecimentos de alimentação. O evento, promovido pela Agência Referência, conta com patrocínio do Banco do Nordeste e do governo federal, além do apoio de entidades como Sebrae, FESPEG, UnP, Sistema Fecomércio RN, SESC e SENAC.
Conhecida por suas tradições e pela diversidade gastronômica, Caicó é famosa pela produção de carne de sol, queijo, bordados e pela Festa de Sant’Ana. “Qualquer estabelecimento de alimentação localizado em Caicó pode se inscrever no Festival: restaurantes, bares, lanchonetes, hamburguerias, espetinhos, pizzarias, docerias, sorveterias e muitos outros”, afirma Diego Vale, diretor do evento.
O festival terá como atividade principal o Circuito de Restaurantes, onde os participantes deverão incluir, em seus pratos, três ingredientes obrigatórios: carne de sol, um dos queijos tradicionais de Caicó (queijo de coalho ou queijo de manteiga) e um terceiro ingrediente característico do Rio Grande do Norte.
A Serasa iniciou uma nova edição do Feirão Serasa Limpa Nome, um mutirão nacional para a renegociação de dívidas, com mais de mil empresas parceiras, incluindo bancos, empresas de telefonia, fornecedoras de água, energia e gás. Com descontos que chegam a até 99% no valor dos débitos, o evento busca facilitar a regularização financeira dos consumidores até o dia 29 de novembro.
Nesta edição, os consumidores têm a possibilidade de negociar múltiplas dívidas simultaneamente, seja pelo site ou aplicativo da Serasa. A plataforma foi projetada para permitir a quitação de dívidas de forma rápida, com o processo podendo ser finalizado em até três minutos, sem necessidade de deslocamento.
Em Natal, a Serasa também disponibilizou uma opção de atendimento presencial na agência dos Correios, no bairro da Cidade Alta, onde especialistas em finanças estão prontos para ajudar os consumidores a negociar suas pendências. “Sabemos que muitos brasileiros ainda têm dificuldades com os meios digitais e, por isso, estamos enviando especialistas para atendê-los. O objetivo é levar orientações sobre as formas de lidar com o dinheiro e dicas para uma vida financeira mais saudável”, afirma Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.
Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.
“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.
Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”.
O Tribunal de Justiça do Pará determinou, na última sexta-feira (1), a retirada das publicações da ginecologista e mastologista doutora Lana Almeida das redes sociais, após a divulgação de afirmações sobre o câncer de mama consideradas como falsas, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Segundo a Justiça, o pedido para que Lana apague as publicações, nas quais ela nega a existência do câncer de mama, além de promover tratamentos sem comprovação científica, partiu do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
A ação civil pública, movida pela instituição, destaca que a médica paraense não possui nenhum registro de especialidade encontrada no Conselho Regional do estado. No entanto, Lana aparece inscrita no Conselho do Pará e, segundo o órgão, foi dado o prazo de 48 horas para ela apresentar os registros nas especialidades médicas.
De acordo com a decisão, a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso ressaltou que a veiculação pública dos conteúdos pela médica não estão de acordo com “os fundamentos e legislações pátrias trazidas a discussão, em evidente veiculação de tratamentos não comprovados e sem a qualificação necessária através de publicidade enganosa ou abusiva, bem como da descredibilização de métodos científicos reconhecidos, para o tratamento do câncer de mama”.
Além disso, a juíza destacou que o perigo de dano está comprovado não apenas pela conduta inadequada da médica – uma vez que ela utilizou de suas redes para promover a descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama -, mas também pela indevida divulgação de método de tratamento da doença, sem qualquer comprovação científica.
A primeira urna das eleições dos Estados Unidos foi aberta na pequena comunidade de Dixville Notch, em New Hampshire, nesta terça-feira (5). Por lá, a votação começou exatamente à meia-noite do horário local (2h, em Brasília) e foi encerrada minutos depois. Kamala Harris e Donald Trump empataram, com 3 votos cada.
Desde a década de 1960, a Dixville Notch é conhecida por ser a primeira a iniciar a votação presidencial americana. Como há poucos eleitores, os votos são contados imediatamente após o fechamento das urnas.
A comunidade fica no condado de Coös, próximo à fronteira com o Canadá. Nas eleições de 2020, apenas cinco eleitores votaram na urna instalada ali. À época, todos os votos foram para Joe Biden. Já em 2016, Hillary Clinton teve 4 votos, enquanto Trump recebeu 2.
O governador do Rio de Janeiro, Caio Castro, pediu ao Presidente Lula empenho do executivo para mexer na lei de execução penal do país. De acordo com o chefe de estado carioca, bandidos se passam por associados ao tráfico porque a pena é amena em relação a outros crimes.
“Traficante preso com um Fuzil na mão é solto após 8 meses de prisão. Ou seja, todos sabem onde está o problema da “Segurança Pública”, basta vontade politica, mas parece que a grande maioria não liga porque NÓS pagamos sua segurança e bem pago”, escreveu Tininha Souza.
