A Justiça condenou neste mês seis réus (três homens e três mulheres) acusados de participar do sequestro de Marcelinho Carioca e de Taís Alcântara de Oliveira. Todos já estavam presos.
Segundo a Polícia Civil, dez pessoas no total (sete homens e três mulheres) participaram do crime contra o ex-jogador e a amiga dele em 17 de dezembro de 2023 em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A vítimas acabaram soltas um dia depois pela Polícia Militar (PM), que prendeu parte do grupo. Os demais foram detidos depois pela Polícia Civil.
Um sétimo réu acusado de participar do sequestro foi detido depois dos demais. Por esse motivo será julgado sozinho, já que o processo contra ele foi desmembrado. E outros três investigados no caso foram presos recentemente, mas ainda não se tornaram réus no processo.
Um pai que tentou matar o estuprador do filho com um tiro no pescoço será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira (26/9). Segundo o processo, Eloi Dematte cometeu o crime depois de descobrir que o cunhado abusava repetidas vezes do rapaz, que tem deficiência intelectual.
A tentativa de homicídio aconteceu em novembro de 2015. Na data, os pais do jovem foram procurados pela psicóloga do filho para uma conversa. Durante o diálogo, a mulher perguntou se o casal tinha conhecimento dos abusos sofridos pelo rapaz. Segundo ela, em uma sessão anterior, a vítima narrou que o tio, irmão gêmeo da mãe dele, o estuprava desde 1997.
Conforme o relato do vulnerável, o crime ocorria aos finais de semana – ocasiões em que ficava na casa do agressor. No local, o rapaz era obrigado a vestir calcinha, fio dental e outras roupas femininas. O criminoso também passava batom na boca do sobrinho e o beijava. Segundo o desabafo da vítima, essas torturas psicológicas antecediam os estupros, que ocorriam em um rancho localizado na parte de trás da propriedade.
O Governo do Rio Grande do Norte vai se instalar em Mossoró durante os dias 26, 27 e 28 de setembro. A mudança de sede ocorre anualmente para prestigiar a história e cultura local, quando o município realiza a Festa da Liberdade, que ocorre na cidade para homenagear o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, cinco anos antes da Lei Áurea, a Resistência ao bando de Lampião e o 1º Voto Feminino.
A transferência da sede do Poder Executivo Estadual para Mossoró foi apreciada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). Com agendas na região, a governadora Fátima Bezerra instala o Governo do Estado na reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na manhã da quinta-feira (26).
Ao longo de três dias, a governadora realizará ações de governo e irá vistoriar obras, ouvir a população e técnicos envolvidos, cumprindo agendas nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública.
Por meio de uma nota enviada à imprensa, a defesa de Gusttavo Lima informa que recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde desta terça-feira (24/09), pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
“A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso”, diz o início do texto.
Leia a nota na íntegra
“A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC.
Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal investigue os casos de acesso ilegal à rede social X para eventual aplicação de multa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu quais condutas devam ser apuradas — e eventualmente punidas. Estão no foco da investigação quem continuar fazendo postagens com discurso de ódio, propagação de fake news e que possam impactar as eleições.
O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes – depois referendada pela Primeira Turma – que impôs a aplicação de multa a quem usasse o serviço por meio de redes privadas, por exemplo.
Ao solicitar a apuração por parte da PF a Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cita como casos de fraude à decisão do STF acessos ao X “para fins de insistência em discurso de ódio” e, mencionando uma preocupação com as eleições, para “divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”.
Na manhã desta terça-feira (24), policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes através de ofertas de emprego com um ‘teste’ de caráter sexual. A ação aconteceu na cidade de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN.
Segundo as investigações, o suspeito oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio, de caráter sexual, que a vítima desconhecia. Os menores eram conduzidos individualmente a um motel onde o “teste”, que consistia na realização de atos libidinosos e conjunção carnal, era revelado.
Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um pen-drive e uma munição calibre 38, o que levou à condução do suspeito à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse ilegal da munição.
As investigações por parte da 89ª DP continuam e a Polícia Civil alerta para os riscos do aliciamento de crianças e adolescentes, especialmente através da internet, e reforça a importância de denunciar qualquer suspeita a partir do 181.
Companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, o advogado Danilo Sampaio (PT) teve sua candidatura a prefeito de Barra dos Coqueiros (SE) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE).
A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral na noite dessa segunda-feira (23/9). Na decisão, o TRE de Sergipe entendeu que Danilo tem uma relação estável com Lurian, o que impede a candidatura do advogado.
A Constituição Federal veta que cônjuges e parentes de até o segundo grau do presidente da República, de governadores e prefeitos concorram a cargo eletivo. Reeleições são permitidas.
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a prisão do cantor Gusttavo Lima.
“Afasto, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo e demais medidas cautelares impostas”, escreveu o desembargador.
Mais cedo, a Polícia Federal pediu a inclusão do cantor Gusttavo Lima na difusão vermelha da Interpol. Ele já tinha sido incluído no Sistema de Tráfego Internacional.
A prisão havia sido definida pela juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado, que também havia suspendido o passaporte do cantor.
A ordem de prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que envolve também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra — presa no início de setembro e solta nesta terça (24).
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.
Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.
Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.
O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
Hoje pela manhã o presidente estadual do AGIR, Rodrigo Bolsonaro, teve encontro em Nova Parnamirim e Pitimbu com as lideranças da direita do antigo PTC e várias classes, representantes do povo, tanto de Natal quanto de Parnamirim.
Entre as pautas estavam a adesão do AGIR ao grupo Nilda e Kátia Pires para prefeita e vice-prefeita em Parnamirim, cidade na qual o partido tem um grande número de filiados e já esteve entre os maiores que o município já teve em sua história.
Na Capital do Estado, o AGIR viabiliza apoio à campanha de Paulinho Freire. Em todo o Estado, o AGIR tem mais de 10 mil filiados, e com certeza, vai somar muito nas duas campanhas, tanto em Natal quanto na Cidade Trampolim da Vitória.
Ainda em Natal, o AGIR apoio o nome da veterinária SHIRLEI MEDEIROS, do PL, para a Câmara Municipal. De acordo com o Presidente Estadual do partido, as alianças irão fortalecer mais ainda a sigla direitista, especialmente na Grande Natal.
A Prefeitura do Natal sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei nº 7.750, que garante prioridade para mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica nos programas e serviços sociais oferecidos pelo município. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município.
O objetivo da nova legislação é assegurar que essas mulheres, afetadas pela violência doméstica, tenham acesso preferencial a benefícios sociais, como assistência nas áreas de saúde, educação, moradia, entre outros serviços disponibilizados pela Prefeitura.
De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais contra a mulher, motivadas por relações familiares ou afetivas.
A comprovação da baixa renda será feita conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 6.135, de 2007, que regula o Cadastro Único para programas sociais. Já a condição de vítima de violência doméstica poderá ser comprovada por documentos judiciais, como medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A Lei nº 7.750 entrou em vigor na data de sua publicação.
O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição. No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.
A governadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”. Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.
A proposta orçamentária do Executivo estima as receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$ 23.076. 759. 000,00 para o exercício financeiro de 2025.
Deste total, o Orçamento Fiscal corresponde a R$ 18.696. 614.000,00 ou 81,02% das receitas totais do Tesouro Estadual, enquanto o Orçamento da Seguridade Social representa R$ 4.380.145.000,00 ou 18, 98% das receitas totais do Tesouro Estadual. Além disso, o Orçamento de Investimentos é de R$ 271.607. 000,00.
Segundo o orçamento proposto, a receita tributária que corresponde aos impostos, taxas e contribuições de melhoria está estimada em R$ 8.959. 095.000,00, montante correspondente a 38,82% da receita total projetada.
Dentre os tributos que compõem essa receita, o governo estadual destaca o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como o mais relevante no âmbito estadual, que responde em termos de arrecadação principal por R$ 7.465. 084.602,00 ou 32,35% da arrecadação própria do Estado, “sendo um fator importante para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Estado”.
Três pessoas foram presas nesta terça-feira (24), durante uma operação conjunta entre a Receita Federal e Polícia Civil contra o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.Uma carga de cigarros também foi apreendida.
Segundo a Receita Federal, o material apreendido será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação mais detalhada do crime, por meio de um inquérito.
“Essa operação de hoje faz parte da intensificação das ações da Receita Federal contra o contrabando de cigarros. Foram apreendidas cerca de 60 caixas de cigarros”, informou o órgão.
A prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, decretada pela Justiça de Pernambuco nesta segunda, 23, é ‘ilegal e midiática’. A avaliação é da jurista Jacqueline Valles, mestre e professora de Direito Penal.
Ela reconhece a existência de indícios que justificam a investigação sobre a relação de Gusttavo Lima com empresários acusados de gerenciar esquema de jogos, mas sustenta que a decisão judicial não encontra amparo no artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê os requisitos para a aplicação da medida.
“A lei é clara quanto à presunção de inocência e à não antecipação de pena”, afirma Jacqueline. A assessoria do cantor afirma que a decisão é “totalmente contrária aos fatos” e que a defesa “não vai medir esforços para combater decisão injusta e sem fundamentos legais”.
Uma babá au-pair foi indenizada em R$ 15,3 milhões por ser filmada pelo chefe, um empresário milionário, com uma câmera escondida no detector de fumaça. A colombiana Kelly Andrade, que morava na casa da família, encontrou mais de 100 horas de gravação dela em se quarto, muitas vezes nua ou se despindo. Caso aconteceu nos Estados Unidos.
O responsável pelas filmagens criminosas é Michael Esposito, de 35 anos, dono da franquia de fast food LaRosa Grill, especializada em frangos fritos. Natural da Colômbia, Andrade chegou até a cidade americana em um programa de intercâmbio chamado au pair, no qual as babás moram em casas de famílias em troca de serviços.
A mulher contou que encontrava, com frequência, Michael Esposito em seu quarto, mexendo no detector de fumaça que ficava no teto. Após três semanas no trabalho, ela resolveu analisar o dispositivo, e encontrou uma câmera e um cartão de memória, com mais de 100 horas de filmagem. Muitas filmagens a flagraram nua ou se despindo.
O primeiro a dizer que Carlos Eduardo Alves poderia ficar de fora do segundo turno na disputa em Natal foi o Prefeito Álvaro Dias.
Desde o início da campanha, Álvaro tem defendido essa tese que agora começa a se confirmar com as recentes pesquisas que mostram o crescimento de Paulinho Freire e Natália Bonavides.
A pesquisa Atlas Intel divulgada nesta terça-feira (24) foi a primeira a mostrar esse cenário com Natália e Paulinho no segundo turno e Carlos Eduardo fora da disputa.
A campanha está a cada dia mais acirrada na cidade de São Bento, e com as três últimas pesquisas apontando a vitória de Marcos Davi sobre Gerferson Carnaúba, as tensões de voltaram no campo comercial, onde as apostas ganham amplitude, tanto em valores, que aumentam conforme os dias passam, quanto a quantidade de votos que os apostadores dão de maioria na vitória de Marcos Davi e Rafinha Banana.
A nova aposta o dono de um caminhão oferece o veículo e mais dois mil votos de maioria a favor de Marcos Davi, em contra-partida, caso apareça um interessado, a pessoa tem a opção de competir R$ 200 mil em espécie com 1000 votos de maioria e se preferir 2000 votos de maioria tem que casar R$ 400 mil.
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.
A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.
Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.
Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.
