Polícia investiga homem que oferecia empregos para menores com ‘teste’ sexual no RN

Na manhã desta terça-feira (24), policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes através de ofertas de emprego com um ‘teste’ de caráter sexual. A ação aconteceu na cidade de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN.

Segundo as investigações, o suspeito oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio, de caráter sexual, que a vítima desconhecia. Os menores eram conduzidos individualmente a um motel onde o “teste”, que consistia na realização de atos libidinosos e conjunção carnal, era revelado.

Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um pen-drive e uma munição calibre 38, o que levou à condução do suspeito à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse ilegal da munição.

As investigações por parte da 89ª DP continuam e a Polícia Civil alerta para os riscos do aliciamento de crianças e adolescentes, especialmente através da internet, e reforça a importância de denunciar qualquer suspeita a partir do 181.

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Justiça barra candidatura do genro de Lula em Sergipe

Companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, o advogado Danilo Sampaio (PT) teve sua candidatura a prefeito de Barra dos Coqueiros (SE) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE).

A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral na noite dessa segunda-feira (23/9). Na decisão, o TRE de Sergipe entendeu que Danilo tem uma relação estável com Lurian, o que impede a candidatura do advogado.
 
A Constituição Federal veta que cônjuges e parentes de até o segundo grau do presidente da República, de governadores e prefeitos concorram a cargo eletivo. Reeleições são permitidas.

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Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a prisão do cantor Gusttavo Lima.

“Afasto, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo e demais medidas cautelares impostas”, escreveu o desembargador.

Mais cedo, a Polícia Federal pediu a inclusão do cantor Gusttavo Lima na difusão vermelha da Interpol. Ele já tinha sido incluído no Sistema de Tráfego Internacional.

A prisão havia sido definida pela juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado, que também havia suspendido o passaporte do cantor.

A ordem de prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que envolve também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra — presa no início de setembro e solta nesta terça (24).

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

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Com mais de 10 mil filiados, AGIR anuncia apoio a Nilda em Parnamirim e a Paulinho em Natal

Hoje pela manhã o presidente estadual do AGIR, Rodrigo Bolsonaro, teve encontro em Nova Parnamirim e Pitimbu com as lideranças da direita do antigo PTC e várias classes, representantes do povo, tanto de Natal quanto de Parnamirim.

Entre as pautas estavam a adesão do AGIR ao grupo Nilda e Kátia Pires para prefeita e vice-prefeita em Parnamirim, cidade na qual o partido tem um grande número de filiados e já esteve entre os maiores que o município já teve em sua história.

Na Capital do Estado, o AGIR viabiliza apoio à campanha de Paulinho Freire. Em todo o Estado, o AGIR tem mais de 10 mil filiados, e com certeza, vai somar muito nas duas campanhas, tanto em Natal quanto na Cidade Trampolim da Vitória.

Ainda em Natal, o AGIR apoio o nome da veterinária SHIRLEI MEDEIROS, do PL, para a Câmara Municipal. De acordo com o Presidente Estadual do partido, as alianças irão fortalecer mais ainda a sigla direitista, especialmente na Grande Natal.

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Lei assegura prioridade para mulheres vítimas de violência em programas sociais

A Prefeitura do Natal sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei nº 7.750, que garante prioridade para mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica nos programas e serviços sociais oferecidos pelo município. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município.

O objetivo da nova legislação é assegurar que essas mulheres, afetadas pela violência doméstica, tenham acesso preferencial a benefícios sociais, como assistência nas áreas de saúde, educação, moradia, entre outros serviços disponibilizados pela Prefeitura.

De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais contra a mulher, motivadas por relações familiares ou afetivas.

A comprovação da baixa renda será feita conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 6.135, de 2007, que regula o Cadastro Único para programas sociais. Já a condição de vítima de violência doméstica poderá ser comprovada por documentos judiciais, como medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

A Lei nº 7.750 entrou em vigor na data de sua publicação.

Com informações Portal 98Fm e de Tribuna do Norte 

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Governo insiste em ICMS de 20% no Orçamento de 2025

O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição. No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”. Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.

A proposta orçamentária do Executivo estima as receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$ 23.076. 759. 000,00 para o exercício financeiro de 2025.

Deste total, o Orçamento Fiscal corresponde a R$ 18.696. 614.000,00 ou 81,02% das receitas totais do Tesouro Estadual, enquanto o Orçamento da Seguridade Social representa R$ 4.380.145.000,00 ou 18, 98% das receitas totais do Tesouro Estadual. Além disso, o Orçamento de Investimentos é de R$ 271.607. 000,00.

Segundo o orçamento proposto, a receita tributária que corresponde aos impostos, taxas e contribuições de melhoria está estimada em R$ 8.959. 095.000,00, montante correspondente a 38,82% da receita total projetada.

Dentre os tributos que compõem essa receita, o governo estadual destaca o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como o mais relevante no âmbito estadual, que responde em termos de arrecadação principal por R$ 7.465. 084.602,00 ou 32,35% da arrecadação própria do Estado, “sendo um fator importante para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Estado”.

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Três suspeitos são presos durante operação de combate a contrabando de cigarros em Natal

Três pessoas foram presas nesta terça-feira (24), durante uma operação conjunta entre a Receita Federal e Polícia Civil contra o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.Uma carga de cigarros também foi apreendida.

Segundo a Receita Federal, o material apreendido será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação mais detalhada do crime, por meio de um inquérito.

“Essa operação de hoje faz parte da intensificação das ações da Receita Federal contra o contrabando de cigarros. Foram apreendidas cerca de 60 caixas de cigarros”, informou o órgão.

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Justiça afirma que prisão de Gusttavo Lima é “ilegal e midiática” e que há presunção de inocência do cantor

A prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, decretada pela Justiça de Pernambuco nesta segunda, 23, é ‘ilegal e midiática’. A avaliação é da jurista Jacqueline Valles, mestre e professora de Direito Penal.⁠

Ela reconhece a existência de indícios que justificam a investigação sobre a relação de Gusttavo Lima com empresários acusados de gerenciar esquema de jogos, mas sustenta que a decisão judicial não encontra amparo no artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê os requisitos para a aplicação da medida.⁠

“A lei é clara quanto à presunção de inocência e à não antecipação de pena”, afirma Jacqueline.⁠ A assessoria do cantor afirma que a decisão é “totalmente contrária aos fatos” e que a defesa “não vai medir esforços para combater decisão injusta e sem fundamentos legais”.

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Babá é indenizada em R$15 milhões por ser filmada nua por câmera escondida

Uma babá au-pair foi indenizada em R$ 15,3 milhões por ser filmada pelo chefe, um empresário milionário, com uma câmera escondida no detector de fumaça. A colombiana Kelly Andrade, que morava na casa da família, encontrou mais de 100 horas de gravação dela em se quarto, muitas vezes nua ou se despindo. Caso aconteceu nos Estados Unidos.

O responsável pelas filmagens criminosas é Michael Esposito, de 35 anos, dono da franquia de fast food LaRosa Grill, especializada em frangos fritos. Natural da Colômbia, Andrade chegou até a cidade americana em um programa de intercâmbio chamado au pair, no qual as babás moram em casas de famílias em troca de serviços.

A mulher contou que encontrava, com frequência, Michael Esposito em seu quarto, mexendo no detector de fumaça que ficava no teto. Após três semanas no trabalho, ela resolveu analisar o dispositivo, e encontrou uma câmera e um cartão de memória, com mais de 100 horas de filmagem. Muitas filmagens a flagraram nua ou se despindo.

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Previsão de Álvaro Dias começa a se confirmar e Carlos Eduardo pode ficar fora do segundo turno

O primeiro a dizer que Carlos Eduardo Alves poderia ficar de fora do segundo turno na disputa em Natal foi o Prefeito Álvaro Dias.

Desde o início da campanha, Álvaro tem defendido essa tese que agora começa a se confirmar com as recentes pesquisas que mostram o crescimento de Paulinho Freire e Natália Bonavides.

A pesquisa Atlas Intel divulgada nesta terça-feira (24) foi a primeira a mostrar esse cenário com Natália e Paulinho no segundo turno e Carlos Eduardo fora da disputa.

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Vídeo: Homem aposta caminhão e 2 mil votos de maioria na vitória de Marcos Davi e Rafinha

A campanha está a cada dia mais acirrada na cidade de São Bento, e com as três últimas pesquisas apontando a vitória de Marcos Davi sobre Gerferson Carnaúba, as tensões de voltaram no campo comercial, onde as apostas ganham amplitude, tanto em valores, que aumentam conforme os dias passam, quanto a quantidade de votos que os apostadores dão de maioria na vitória de Marcos Davi e Rafinha Banana.

A nova aposta o dono de um caminhão oferece o veículo e mais dois mil votos de maioria a favor de Marcos Davi, em contra-partida, caso apareça um interessado, a pessoa tem a opção de competir R$ 200 mil em espécie com 1000 votos de maioria e se preferir 2000 votos de maioria tem que casar R$ 400 mil.

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Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

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Nova jazida de areia usada na engorda de Ponta Negra fica a 10 km da costa

Quase 20 dias após ser suspensa, a obra de engorda da praia de Ponta Negra foi retomada no último sábado (21), um dia após a Prefeitura de Natal decretar estado de emergência em Ponta Negra e parte da Via Costeira em decorrência dos efeitos causados pelo avanço da maré, que chegou a destruir parte da estrutura física de alguns imóveis na costa natalense. 

Para a retomada do serviço foi necessária a identificação de uma nova jazida de areia, dado que a utilizada nos primeiros dias de obra continham cascalho, considerado impróprio para esse tipo de ação na praia, o que inviabilizou a continuidade do projeto de acordo com o estava previsto inicialmente.

O novo espaço de onde sairá a areia que deve ser despejada na praia fica localizado em uma área a cerca de 10 quilômetros de distância da costa, praticamente em linha reta partindo do local onde está sendo feita a intervenção de infraestrutura. 

A identificação da nova jazida foi feita pela Caruso Soluções Ambientais e Tecnológicas, empresa contratada pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que por sua vez possui contrato com a Prefeitura de Natal para realizar os estudos técnicos necessários ao andamento da obra do aterro hidráulico, popularmente conhecida como engorda. 

O relatório técnico que aponta a nova jazida foi inserido no processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), e aponta que a área tem uma extensão de 4,25 km², em uma profundidade que varia de 13,8 e 17,7 metros.

“Essa área atende aos requisitos técnicos para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, oferecendo sedimentos adequados para mitigar os intensos processos erosivos que afetam a Praia de Ponta Negra”, diz trecho do relatório produzido pela Caruso. 

Os estudos apontam que o volume previsto para ser dragado é de cerca de 1 milhão de metros cúbicos, e de acordo com o relatório juntado ao processo na manhã do sábado (21), a nova jazida supera esse número.

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Após para-brisa de avião quebrar, ministros não conseguem decolar e agenda em Natal é cancelada

A agenda da governadora Fátima Bezerra prevista para a manhã desta terça-feira (24), com os ministros Renan Filho (Transportes) e Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), foi cancelada em função de dificuldades de logística para deslocamento dos ministros até Natal.

Uma nova data deve ser agendada.

O avião da FAB que traria os ministros de Maceió para Natal teve o para-brisa quebrado e ficou impedido de decolar. As informações são da Tribuna do Norte.

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Filme ‘Ainda Estou Aqui’ vai representar o Brasil na corrida por vaga no Oscar 2025

A Academia Brasileira de Cinema anunciou nesta segunda-feira (23) que o filme escolhido para representar o Brasil e concorrer à vaga na Oscar 2025 é Ainda Estou Aqui, de Walter Salles.

Na semana passada, a organização havia divulgado uma lista com os seis títulos finalistas, que, por sua vez, foram selecionados a partir de uma lista de 12 inscritos, aptos para concorrer na categoria. Foram duas votações internas, portanto, para chegar ao resultado final.

Neste ano, a atriz e diretora Bárbara Paz é presidente da comissão de escolha. “Estou orgulhosa de presidir essa comissão, que foi unânime na escolha desse grande filme sobre memória, um retrato emocionante de uma família sob a ditadura militar”, disse Bárbara em comunicado.

“Ainda Estou Aqui é uma obra-prima, sobre o olhar de uma mulher, Eunice Paiva, e com atuações sublimes das duas Fernandas Esse é um momento histórico para nosso cinema. Não tenho dúvida que esse filme tem grandes chances de colocar o Brasil de novo entre os melhores do mundo. Nós, da indústria do audiovisual brasileiro, merecemos isso”, completou.

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Nome de Gusttavo Lima entra na lista de procurados em aeroportos e poderá ser adicionado na lista vermelha da Interpol

De acordo com a Polícia Federal, o nome de Gusttavo Lima entrou na lista de nomes procurados em aeroportos no Brasil. Sendo assim, o cantor que está nos Estados Unidos deverá ser preso no instante em que pisar em solo brasileiro.

Caso ele não se apresente ás autoridades, poderá ser adicionado na lista de difusão vermelha da interpol e se isso acontecer, o artista poderá ser preso no exterior.

Gusttavo Lima deixou o Brasil na madrugada desta segunda-feira (23) em um voo privado que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).

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Jornal espanhol crava Vinícius Júnior como vencedor da Bola de Ouro

Único brasileiro na disputa pela Bola de Ouro, prêmio dado pela revista France Football, Vinícius Júnior vive a expectativa de, em um mês, ser consagrado como o melhor jogador do mundo na última temporada. O atacante concorre com outros 29 nomes, mas tem, principalmente, a concorrência direta de Jude Bellingham e Kylian Mbappé, companheiros no Real Madrid, e Rodri, do Manchester City. No entanto, a tendência é que o camisa 7 vença a disputa no próximo dia 28 de outubro.

Ao menos é o que aponta o jornal espanhol Marca. “O atacante brasileiro conquistou o direito de ser o principal protagonista da Bola de Ouro, no teatro Chatelet, em Paris. Paris e o Rio Sena o esperam para sua coroação como melhor jogador do mundo”, escreveu a publicação. “Vini Jr. errou algumas vezes, mas também soube assimilar e trabalhar como poucos para que seu futebol mudasse e se adaptasse às necessidades de seu time. De protagonista de paródias e de todo tipo de situações que tentavam torná-lo ridículo, passou a ser respeitado e temido por quem o enfrenta.”

O período de avaliação da France Football considera a temporada 2023/2024 na análise para eleger o melhor jogador do mundo. Na ocasião, Vini anotou 24 gols e deu nove assistências com a camisa do Real Madrid, e foi crucial para as conquistas da Liga dos Campeões e do Campeonato Espanhol. Na reta final, superou Jude Bellingham no favoritismo, após o britânico ter um bom início de temporada, que se somou à ausência do atacante brasileiro por lesão.

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Investigado por arrombamentos em comércios e residências é preso pela Polícia Militar em Caicó

Policiais Militares realizavam um patrulhamento de rotina na manhã desta terça-feira (24) quando um indivíduo percebeu a presença da polícia e saiu pulando os muros das residências.

Daniedson Janúncio de Araújo, vulgo “Cobrinha” vem dando muito trabalho a polícia e prejuízo as pessoas, devido ao vários arrombamentos cometidos por ele, tanto nos bairros quanto na área central.

Dentre eles, está uma tentativa de furto de um ar-condicionado no Hotel Picanso no qual ele confessou a autoria, arrombamentos a chafarizes e arrombamento no Rei da Pizza no Calçadão no Centro de Caicó, onde imagens do circuito de vigilância do estabelecimento registraram o criminoso agindo, cometendo crime contra o património.

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