Parlamento português barra Lula em sessão solene da Revolução dos Cravos

O Parlamento de Portugal vetou o discurso de Lula (foto) na sessão solene que acontecerá no dia 25 de abril, em homenagem à Revolução dos Cravos.

A participação do presidente brasileiro chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, durante visita oficial ao Brasil na semana passada, mas não foi aprovada.

Segundo O Globo, o Congresso português aceitou que Lula discurse em plenário, mas não na sessão dedicada ao 49º aniversário da revolução, que pôs fim à ditadura salazarista.

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Vereador denuncia irregularidades em licitação do carnaval 2023 promovido pela prefeitura de Ouro Branco

Em sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (27/02), o vereador Josué Josedec (Dedé) usou seu tempo regimental para denunciar irregularidades em licitação para ornamentação do “Carnaval de Ouro”.

Durante seu tempo de discurso, na sessão que abriu os trabalhos legislativo de 2023, o edil cobrou explicações do prefeito acerca dos gastos relacionados à realização do “Carnaval de Ouro”, um evento custeado com dinheiro público que está sendo considerado o mais caro da história de Ouro Branco, que pode atingir a cifra de R$500 mil, valor gasto em apenas quatro dias de carnaval. Algumas das dispensas citadas pelo vereador são, no mínimo, curiosas, especialmente uma dispensa de licitação na qual o serviço foi executado por funcionários da prefeitura.

Outras despesas estão sendo reveladas aos poucos, como uma dispensa de R$10 mil para serviço de buffet e outra no valor de R$30 mil com uma empresa de segurança privada.

Denúncia feita pelo vereador

Segundo a denúncia do vereador Dedé, a ornamentação do “Carnaval de Ouro” teria sido executada por funcionários públicos, apesar de a empresa Priscilla Hermona Almeida Martins, CNPJ: 34.529.972/0001-90, ter sido contratada por meio da dispensa de Licitação n.º 030/2023 para fornecer serviços de ornamentação na Praça Governador Aluízio Alves, no pórtico de entrada do evento e no corredor da folia do Carnaval de Ouro 2023, realizado no município de Ouro Branco/RN entre os dias 18/02/2023 e 21/02/2023.

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Anvisa acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras nos aviões

A Anvisa acaba de derrubar a medida que obrigava o uso de máscaras contra a Covid-19 nas áreas de embarque dos aeroportos brasileiros e nos voos domésticos. Reunida na manhã desta quarta-feira, a diretoria colegiada da agência considerou dados mais recentes disponíveis sobre a doença (incluindo aqueles registrados no Carnaval) e reavaliou a norma, que vinha destoando de políticas públicas adotadas em outros ambientes fechados e com aglomeração de pessoas.

Depois de uma flexibilização a partir de agosto de 2022, a Anvisa voltou a requerer as máscaras em novembro diante de um aumento no número de casos de Covid, naquele mês, e também da proximidade com as festas de fim de ano. Agora, o uso delas será novamente facultativo.

O voto neste sentido foi elaborado pelo relator do tema, Daniel Pereira, e acompanhado, até aqui, pela maioria dos integrantes do colegiado.

O Globo

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“Quero me tornar o novo liso ou pobrezinho e derrubar oligarquias em Jardim do Seridó”, diz Josimário Nunes

Ao lançar sua pré-candidatura para prefeito da cidade de Jardim do Seridó, Josimário Nunes começou a receber apoio da população mais simples. O estudante de Direito é filho de uma família de origem popular. É importante ressaltar que em Jardim do Seridó, as mesmas famílias tradicionais da política está há anos no Poder e o sentimento de renovação na cidade nunca esteve tão nítido como agora. Presente na zona Urbana e zona Rural do munícipio.

O Rio Grande do Norte tem dois grandes bons exemplos: Valdir Medeiros, o “Liso, motorista da ambulância” e ex-prefeito de Jucurutu. O outro bom exemplo foi o jovem Allyson Bezerra (o “pobrezinho”) que na última eleição derrotou uma forte oligarquia na capital do Oeste potiguar. Allyson Bezerra venceu a disputa contra Rosalba Ciarlini (PP), que era a prefeita de Mossoró e integrante do clã Rosado, que atua na política do município e região há mais de 70 anos.

O preconceito com um filho de origem popular não é de hoje e é típico das oligarquias em qualquer lugar do Estado. O sistema não suporta estar disputando uma futura prefeitura com alguém que surgiu do meio do povo pobre. Uma coisa é certa: quando o povo quer, não tem quem segure!

Com informações do Blog do Nogueira.

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Três pessoas são baleadas em lanchonete na cidade de Parnamirim

Por voltas das 22h50 desta terça-feira (28), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência na rua Edgar Dantas, no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. Ao chegar ao local, os militares encontraram três pessoas baleadas em um suposto assalto.

O crime aconteceu em uma lanchonete, e apesar de terem chegado anunciando um assalto, os suspeitos não roubaram nada do estabelecimento, e atiraram contra o proprietário e o segurança, de quem foi levada uma arma de fogo. Além deles, uma mulher também foi atingida de raspão por um dos disparos.

As vítimas foram socorridas e levadas com vida ao Hospital Deoclécio Marques de Lucena, que fica ao lado de onde aconteceu o crime. A ação foi toda flagrada por uma câmera de segurança instalada em residência próxima à lanchonete.

De acordo com a Polícia, o crime tem características de execução, dado que os criminosos já chegaram atirando em direção ao segurança, que chegou a reagir.

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VÍDEO: Após quase 24 horas de protesto, prefeito de São Gonçalo finalmente fala com homem acorrentado a caminhão

O prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PT), conversou por telefone com o homem que se acorrentou em um caminhão, nessa terça-feira (28), como forma de protesto contra os buracos na sua rua, no município da Grande Natal.

Vale lembrar que a manifestação aconteceu durante quase 24 horas, onde o sujeito chegou a dormir no local.

Os protestos se espalharam pela cidade e populares chegaram a queimar pneus nas proximidades de onde o homem estava acorrentado.

Em um vídeo divulgado pelo Via Certa é possível ver o momento em que o manifestante é desacorrentado por um membro da Prefeitura.

O homem afirmou que o prefeito estipulou o prazo de 90 dias para concluir as obras no local, no entanto, se não tiver um movimento em 30 dias, retorna para o local.

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Bento Fernandes, Serra Caiada e Água Nova, estão recebendo R$ 300 mil cada, para construção própria das novas unidades militares, verbas destinadas pelo senador Styvenson

Os municípios de Bento Fernandes, Serra Caiada e Água Nova foram agraciados com R$ 300 mil cada, as emendas por transferência especial foram destinadas pelo senador Styvenson Valentim a essas prefeituras, para construção própria das novas unidades militare da PM. Segundo Styvenson as novas estruturas terão, alojamento feminino, banheiro feminino, nova copa, nova cozinha, toda estruturada, toda nova e toda equipada com esse recurso destinado.

“Aonde o governo do estado falha, a gente vai fazendo gente, só eu sei e você também que conhece, principalmente aí no interior, as condições insalubres que os policiais vivem para tirar o serviço e defender a nossa população”, disse.

“Por isso tivemos essa iniciativa através das prefeituras municipais desses três municípios inicialmente, de destinar esses recursos para construção e equipar essas novas unidades militares próprias, muitas delas até então locadas pelas próprias prefeituras, vamos reduzir os gastos das prefeituras e dá condições melhores aos nossos policiais pelo interior afora”, concluiu.

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IBGE termina coleta de dados do Censo 2022 e começa fase de apuração

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou a coleta de dados para o Censo Demográfico de 2022, informou o governo federal nesta quarta-feira (1º/3). O levantamento foi marcado por sucessivos atrasos. A partir de agora, tem início a fase de apuração.

O anúncio foi feito pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Desde o Censo de 1960, o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados junto à população.

De acordo com a pasta, a fase de coleta de dados foi encerrada na noite de terça-feira (28). Ao todo, mais de 92% da população brasileira foi recenseada pelo IBGE, o que corresponde a 189,4 milhões de pessoas.

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PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta terça-feira (28).

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo adstrito a essa investigação”, acrescentou o ministro, em referência ao inquérito dos atos antidemocráticos.

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Caicó: evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher levará várias ações às mulheres e disponibilizará coleta de 100 exames preventivos

O projeto Viva Mulher tem como objetivo reunir e prestigiar as mulheres da nossa cidade, levando informação, acolhimento, lazer, prestação de serviços estéticos, prevenção e conscientização.

Já são mais de 50 colaboradores, entre eles profissionais da saúde (enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas) que estarão prestando serviço a essas mulheres em formato de palestras e individualmente também.

O evento contará com a participação de mulheres de importante papel em nossa cidade, como a presidente a OAB, a delegada de Caicó, que estarão passando uma mensagem de apoio, conscientização e proteção. “Teremos também palestras sobre saúde física e mental da mulher entres outros assuntos relacionados ao universo feminino”, diz publicação do perfil oficial.

O Viva Mulher também fechou parceria com a Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde de Caicó para oferecer 100 exames preventivos às mulheres.

Ouça, no programa 90 minutos com Gláucia Lima, entrevista com as organizadoras.

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Governo não tem previsão para pagamento de diárias

O Governo do Estado ainda não tem previsão para o pagamento das diárias operacionais dos policiais civis, militares, bombeiros e servidores do Itep referentes aos serviços extras realizados neste ano. O secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo, disse que a prioridade do poder público, a partir de hoje, é o pagamento desse débito com os profissionais. O valor aproximado necessário para quitar os débitos é de R$ 6 milhões, de acordo com o secretário.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário de Segurança disse que as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado inviabilizaram o pagamento do valor de janeiro e fevereiro de 2023, mas que não há débitos referentes a 2022. “De 2022, o que tinha de restos a pagar foi pago. A partir de 1º de janeiro, não pagamos”, admitiu Araújo.

Até o momento, o orçamento do Estado não foi aberto para o atual exercício, sendo necessária ainda a sanção da matéria aprovada pela Assembleia Legislativa. Porém, de acordo com Coronel Araújo, o pagamento será priorizado por determinação da governadora Fátima Bezerra (PT), já que a folha de pagamento do funcionalismo terminou ontem.

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UFRN cadastra aprovados no Sisu a partir da próxima sexta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira (3), o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado (4), por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.

O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária.

A partir do acesso ao sistema SIGPS, nas datas informadas, será possível preencher as declarações e anexar os documentos exigidos, conforme cada caso. Os autodeclarados pretos ou pardos, por exemplo, deverão enviar um vídeo de autodeclaração individual, que será submetido ao procedimento de heteroidentificação. Os interessados convocados para preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, passarão por uma banca de validação.

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Caicó: membros de organização criminosa são condenados pela Justiça

A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, realizando homicídios, tráfico de entorpecentes, roubos e corrupção de menores na comarca de Caicó, durante os meses de julho a dezembro de 2016. As penas aplicadas variam em torno de 3 a 4 anos de reclusão.

Conforme consta na denúncia do Ministério Público estadual, foram determinadas interceptações das comunicações telefônicas no decorrer da operação da Polícia Civil denominada “Apokalypses” , visando instruir os autos, nas quais foi possível acompanhar as diversas etapas das ações criminosas. Nessas interceptações foi confirmado que dois dos denunciados já estavam presos no momento da realização dos crimes, emitindo ordens para efetuação dos delitos mesmo de dentro da cadeia.

Ao analisar o processo, a magistrada responsável pelo caso destacou inicialmente que o presente processo penal se refere apenas à tipificação do crime de organização criminosa previsto na Lei n.º 12.850/2013, e não a cada um dos crimes individualmente cometidos pelo grupo, que serão alvo de julgamentos específicos.

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Raí Saia Rodada e Bell Marques no Pingo da Mei Dia 2023

A Prefeitura de Mossoró anunciou na noite desta terça-feira (28) duas atrações que vão agitar o “Pingo da Mei Dia”, evento que marca a abertura oficial do Mossoró Cidade Junina: Bell Marques e Raí Saia Rodada.

O evento será realizado no dia 3 de junho, no Corredor Cultura, localizado na Avenida Rio Branco.

A confirmação das atrações foi feita durante o lançamento do novo conceito e plano de execução do Mossoró Cidade Junina 2023, realizado no Teatro Dix-huit Rosado.

Radar Potiguar

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Potigás fecha contrato de oito anos com a Petrobras

Após mais de um ano sem poder contar com a Petrobras para o fornecimento de gás natural para o Rio Grande do Norte, a Potigás fechou contrato de oito anos com a Estatal que é a maior produtora de gás natural do Brasil. A partir desta quarta-feira, 1º de março, a Petrobras irá fornecer 40 mil metros cúbicos de combustível por dia, volume que subirá para 100 mil metros cúbicos diários em janeiro de 2024.

A Petrobras havia abandonado o fornecimento de gás para as distribuidoras do Nordeste, tendo optado por não participar da Chamada Pública realizada pela Potigás em 2021. Esse cenário foi revertido a partir de tratativas entre a presidência da Companhia Potiguar de Gás e a Petrobras, garantindo segurança no suprimento de gás para o Rio Grande do Norte através de um parceiro tão estratégico.

Para Marina Melo, diretora-presidente da Potigás, é uma notícia extraordinária para a Companhia e para os consumidores de gás natural do Estado: “É um contrato de extrema importância por tudo que a Petrobras representa para o nosso país e porque isso significa segurança no fornecimento de gás, tranquilidade no abastecimento do nosso mercado, garantia de que podemos seguir aumentando nossa rede e mantendo nossas tarifas”, afirma.

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População lota a Câmara Municipal no dia da leitura anual do prefeito em protesto contra a falta d’água em Santa Cruz; Vídeo

Em protesto pela falta de água na cidade de Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte, integrantes de movimentos sociais e moradores do município, lotaram na noite desta terça-feira (28) o calçadão da cidade, local onde fica a sede do Poder Legislativo do Município.

Os manifestantes cobravam das autoridades soluções ou pelo menos um melhoramento com relação a distribuição de água na cidade.

Os manifestantes aproveitaram a oportunidade que estavam reunidos todas as autoridades do município, haja visto, que acontecia a primeira sessão ordinária dos vereadores neste ano de 2023, onde o excelentíssimo prefeito do município, Ivanildinho Ferreira fez a leitura anual, abrindo dessa forma os trabalhos legislativos.

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PL reúne bancada da Câmara para discutir prioridades da Legislatura

A bancada de 99 deputados federais do Partido Liberal foi convidada para a primeira reunião de trabalho do ano nesta quarta-feira, 1º de março. O encontro será coordenado pelo Presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto e pelo Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes. E contará com a presença dos vice-líderes e do general Braga Neto.

A reunião será realizada às 15 horas no auditório do Bloco F, 1º andar, no Complexo Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul.

Do RN, deverão participar os deputados federais João Maia, Robinson Faria, General Girão e Sargento Gonçalves.

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Gasolina terá imposto federal de R$ 0,47 por litro a partir de hoje

O governo federal volta a cobrar os tributos federais sobre combustíveis a partir dessa quarta-feira, 1º de março. Com a reoneração do PIS/Cofins, o preço da gasolina irá aumentar R$ 0,47 por litro, e do etanol, R$ 0,02 por litro. Como a Petrobras anunciou mais cedo uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo explicou o ministro a Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (28).

Em Natal, o aumento nas bombas começou a ser registrado já nesta terça-feira (28), antes mesmo da tributação entrar em vigor. A reportagem constatou uma diferença de até R$ 0,40 no litro da gasolina comum entre os postos.

Em um posto na Avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul da capital, a reportagem encontrou o litro a R$ 5,99. Relatos colhidos pela Tribuna do Norte dão conta de que, na zona Norte, dois outros postos vendiam o combustível pelo mesmo valor. Entretanto, na maioria dos pontos de abastecimento visitados pela TN, nas zonas Sul e Leste, o litro custava R$ 5,59.

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Bolsa cai 7,49% e dólar sobe 2,92% em fevereiro

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), caiu 7,49% em fevereiro. Terminou o mês aos 104.931 pontos. Nesta 3ª feira (28.fev.2023), recuou 0,74%. Já o dólar comercial teve alta de 2,92% no mês e fechou cotado aos R$ 5,23.

O mercado de ações brasileiro teve o pior desempenho em fevereiro entre os principais investimentos. Registrou a maior queda mensal desde junho de 2022, quando recuou 11,5%.

Já o dólar foi a modalidade de aplicação que mais proporcionou rentabilidade aos investidores em fevereiro. Só 3 opções ficaram acima da prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que foi de 0,76% no mês.

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Senado aprova redução no imposto renda para o setor do turismo

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP), editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para beneficiar o setor do turismo. A proposta reduziu de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado nas operações internacionais intermediadas por agências viagem e operadoras de turismo, até o fim deste ano.

A MP já passou pela Câmara dos deputados e agora segue à sanção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar (referendar) a MP. De acordo com a proposta, a alíquota do IR nessas operações subirá 1 ponto percentual a partir de janeiro de cada ano, até 9%, em 2027.

Na exposição de motivos, o Executivo alegou que o setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, ainda enfrentava os efeitos da crise na economia. A medida tem potencial para reduzir preços dos pacotes turísticos e gerar empregos.

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