O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu nesta sexta-feira (20), por unanimidade, retirar uma pena que havia sido aplicada ao policial militar reformado Sebastião Feliciano Cruz, marido da candidata a prefeita de Parnamirim Professora Nilda (Solidariedade).
O PM reformado era acusado de torturar um preso que tinha em sua ficha o histórico de estupro contra mais de 30 mulheres.
Durante sessão do Pleno do TJRN nesta sexta-feira, os desembargadores decidiram “acolher a prejudicial de mérito suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça” e reconhecer a “prescrição da pretensão executória” contra Sebastião Cruz. Como consequência, o TJRN declarou extinta a punibilidade do suposto delito.
O relator do processo foi o desembargador Amaury Moura Sobrinho. Ele deu o voto e foi seguido por todos os demais magistrados do TJRN.
As seis dezenas do concurso 2.777 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Alecrim, Laguna, Parnamirim, QFC, Rio Grande e UNIVAP disputam o título da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar 2024 a partir deste sábado (21). Mais do que a taça, o acesso à Primeira Divisão Potiguar e o prêmio de R$50 mil estão em jogo.
A rodada tem início com Alecrim x UNIVAP às 15h no Barrettão, em Ceará-Mirim. O Alecrim anunciou a venda de ingressos a R$20 (inteira) e R$10 (meia). No domingo (22), é a vez de Parnamirim x QFC às 15h no Barrettão. No mesmo horário, Laguna x Rio Grande entram em campo no Nazarenão, em Goianinha.
A TV FNF transmitirá os três jogos ao vivo no canal do YouTube para o torcedor potiguar acompanhar cada lance da disputa que promete ser a mais acirrada dos últimos tempos.
O candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta (Avante), publicou nas redes sociais um vídeo sobre propostas para a educação na capital potiguar. “Através da educação, a gente consegue mudar a realidade de um país. Teremos a educação integral, para estudar matérias tradicionais no período da manhã, e a tarde será dedicada ao desenvolvimento de aptidões como artes e música”, disse o candidato.
Ele ainda apontou que não há vagas de creches suficientes, o que ocasiona o sorteio das crianças. “Nossa proposta vai ser ampliar o que já existe e fazer parcerias público-privadas para garantir vagas”, complementou.
Na quinta-feira, 19, Rafael Motta participou de uma caminhada no Loteamento Boa Esperança, na Zona Norte. Ele citou seu projeto de instalar a Prefeitura na Zona Norte de Natal, a necessidade de licitação do transporte público, a melhoria das unidades de saúde, tão aguardada pela população, a criação do aplicativo Facilita Natal, além da solução para a falta de creches em Natal.
Até as 18h da última sexta-feira, 20, o aplicativo Pardal havia recebido 986 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 27,39 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 36,31% das denúncias (358 casos) são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar, estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 33,67% (332 casos), seguidas pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 29,01% (286 casos). Em menor número, 1,01% (10 casos) estão as denúncias contra campanhas de vereadores.
O município de Natal lidera no estado, com 157 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de São José de Mipibu, com 84 denúncias; Parnamirim, com 75 denúncias; Touros, com 70; Upanema, com 44; Macau, com 38; Assu, com 29; Mossoró, com 26 e Jardim de Piranhas, com 25 casos.
Candidato à reeleição, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB) chega a 15 dias das eleições municipais deste ano com 77,39% dos votos válidos, conforme a pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exatus a pedido do portal de notícias Agora RN, publicada neste sábado (21). Os votos válidos são aqueles que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com exceção dos votos brancos e nulos.
Em segundo lugar, está a candidata Sandra Kelly (SDD), com 17,34%, seguida por Alexandre Cazuza (PL), que alcançou 5,28% dos votos válidos no levantamento realizado no município.
Na pesquisa estimulada (quando os candidatos são apresentados aos eleitores) para a Prefeitura de Caicó, Dr. Tadeu lidera com 61,23% das intenções de votos. Sandra Kelly aparece em segundo lugar com 13,72%. Já Alexandre Cazuza surge em terceiro lugar, com 4,17%.
O governo da Venezuela rejeitou “categoricamente”, nesta sexta-feira, um relatório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que criticou a repressão a oponentes políticos após as eleições no país, dizendo que o documento era um sinal de coerção contra o Estado.
Uma missão de investigação da ONU sobre violações de direitos humanos apresentou no início do dia o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da organização, em Genebra, no qual afirmou que o Estado venezuelano estava usando métodos mais duros e violentos para reprimir opositores políticos e dissidentes após a contestada votação de 28 de julho.
“A persistência dessa missão vergonhosa é um sinal claro da direção errática pelas instituições do sistema da ONU, que estão cada vez mais deslocadas em suas funções e se transformando em instrumentos de coerção e chantagem contra povos e governos soberanos”, disse o governo venezuelano em comunicado.
A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto são por crimes variados, sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção.
De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado por um tribunal colegiado ou tenha condenação definitiva. No entanto, a pessoa pode ser presa se for encontrada. Já a partir deste sábado (21), porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O candidato Paulinho Freire (União Brasil) cumpriu agenda nesta sexta-feira (20) no Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Paulinho participou de uma caminhada que saiu pelas principais ruas do bairro e por comunidades da região.
Apoiadores da campanha e correligionários participaram da movimentação. Paulinho cumprimento e ouviu os moradores que acompanhavam a caminhada nas calçadas.
O candidato disse que entre as propostas do plano de governo vai priorizar a ampliação de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil da cidade. Ele também disse que pretende fazer convênios com clínicas particulares para garantir consultas e exames à população.
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.
O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29.
Na última quinta (19), o ministro pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovassem a nomeação da advogada para representar a empresa oficialmente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (20) que a redução do congelamento de verbas no Orçamento de 2024, divulgada hoje pelo governo federal, foi possível devido a economia do país estar “performando melhor”.
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, que a contenção total de verbas do governo federal diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
“Nós estamos performando melhor. Você vai ver as contas na segunda-feira [quando o governo irá detalhar os dados econômicos do quarto bimestre]”, disse o ministro em entrevista após palestra na Universidade de São Paulo (USP) na noite desta sexta-feira.
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) admitiu que o vídeo publicado em seu Instagram em que aparece dentro de uma ambulância, recebendo oxigênio, a caminho de hospital após cadeirada no debate da TV Cultura era “cena”. “Nem precisava daquela ambulância lá. Eles queriam fazer uma cena. Dava pra ir correndo pro hospital”, disse o ex-coach em vídeo obtido pelo Estadão. Procurado, Marçal não se manifestou.
O influenciador também declarou no vídeo que deixou Datena (PSDB) arremessar uma cadeira contra ele no encontro de domingo propositalmente. “Eu dava conta de segurar aquela cadeira. Eu dava conta de agredir aquele cara. Fiz questão de levar. Esse é um período de mostrar quem as pessoas são. Eu já mostrei minha pior versão, agora eu vou mostrar a boa”.
O Estadão apurou que a fala de Marçal ocorreu em um evento com empresários em que o candidato do PRTB pedia doações para sua campanha. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria do postulante, mas não teve retorno até a publicação do texto.
O 1° passo para a liberdade de Deolane Bezerra e sua mãe, Solange, foi dado. Na noite desta sexta-feira (20/9), o Ministério Público de Pernambuco devolveu o inquérito da “Operação Integration” a polícia civil do estado, que investiga a família Bezerra, e pediu à Justiça que as prisões preventivas fossem substituídas por outras medidas cautelares.
Entre medidas cautelares que costumam ser tomadas nestes casos estão o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de frequentar determinados lugares. Outro que pode ser benefeciado com a medida é o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.
Agora, a investigação retorna às mãos da polícia civil. Na nota enviada pelo órgão, foi deixado claro que, apesar do pedido de reversão de medidas cautelares, não há a necessidade de reverter a apreensão de bens dos investigados.
A pesquisa estimulada realizada encomendada pelo portal O Potengi ao Instituto Ranking Brasil Inteligência mostra Dra. Vanessa (União Brasil) aparece em primeiro lugar com 45,6%. Em segundo, surge Lula Soares (Republicanos) que tem 44,2% das intenções de voto, tecnicamente empatado dentro da margem de erro.
Eleitores que declararam voto branco ou nulo somam 1,2%, enquanto 9% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
PESQUISA ESTIMULADA PARA PREFEITO DE ASSÚ
Dra. Vanessa (União): 45,6%
Lula Soares (REP): 44,2%
Brancos e Nulos: 1,2%
Não souberam ou Não responderam: 9%
Pesquisa espontânea para a Prefeitura de Assu
Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados aos eleitores os nomes dos candidatos, Dra. Vanessa mantém a liderança, novamente empatada na margem de erro.
Dra. Vanessa (União): 39,2%
Lula Soares (REP): 38,4%
Brancos e Nulos: 2,8%
Não souberam ou Não responderam: 19,6%
Sobre a pesquisa
A pesquisa Ranking/O Potengi para as eleições municipais de Assu ouviu 500 eleitores de todas as regiões da cidade, entre os dias 15 e 16 de setembro. A pesquisa tem uma margem de erro de 4,3%, com intervalo de confiança de 95%, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-07733/2024.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
Apesar da condenação ter sido reduzida o réu não teve o direto de recorrer em liberdade e já está na Penitenciária Estadual do Seridó. A advogada da família, Dra. Anairam Lima, não participou da segunda sessão do júri por está a trabalho no Estado da Paraíba. Procurada, a causídica disse que ainda não foi anexado aos autos a ata da sessão do júri. Todavia, a família já lhe procurou para que a mesma a representasse para informar a sociedade Caicoense que, muito embora, esperasse uma condenação maior, pelo crime, porém. está satisfeita por saber que ele vai cumprir sua pena em reclusão.
Na noite desta quinta feira (19), a candidata a Vereadora Ianne Brilhante (MDB), realizou visitas casa a casa pelas ruas de São Fernando. Ao lado de familiares, amigos e apoiadores, Ianne foi recebida e muito bem aceita pela população da Cidade.
Ianne com todo o seu carisma e vontade de ajudar as pessoas, conversou, abraçou, apresentou ideias, e mais importante, ouvi-o os anseios da população.
As visitas também foram marcadas pela presença do Tenente Coronel Brilhante, que é Tio de Ianne. Brilhante foi candidato a Deputado Federal nas eleições de 2022 e teve mais de 30 mil votos. O Coronel Brilhante está entusiasmado com a candidatura de Ianne e sabe da capacidade da mesma para ajudar as pessoas e contribuir com dias melhores para São Fernando.
Ianne Brilhante é casada, mãe de 3 filhos e é uma jovem que tem revolucionado a campanha do Município, com ideias e propostas claras, além de uma postura diferente para representar de fato as pessoas.
A candidatura de Ianne cresceu muito e ela é uma forte candidata para vencer as eleições.
A Marinha confirmou, em nota enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (20), que o corpo encontrado nessa quinta-feira (19) é do quinto tripulante, que morreu no naufrágio na costa de Pernambuco. Trata-se do potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 47 anos. Ele era o último tripulante do navio de carga “Concórdia” que permanecia desaparecido.
“A Marinha do Brasil (MB) informa que foi confirmada a identificação do último tripulante desaparecido no naufrágio do navio de transporte de carga “Concórdia”, que foi localizado na tarde de ontem (19), sem vida. A MB se solidariza com os familiares dos cinco tripulantes que vieram a óbito neste acidente”, disse por meio de nota.
Edriano Gomes era o comandante da embarcação que naufragou. De acordo com a sobrinha, Viviane Miranda, ele era o caçula de uma família de navegadores. Edriano era natural de Rio do Fogo e morava em Extremoz, na Grande Natal.
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
A Ucrânia proibiu o uso do aplicativo de mensagens Telegram em dispositivos oficiais usados por autoridades do Estado, militares e trabalhadores vitais. A decisão foi tomada porque autoridades acreditam que a Rússia, país inimigo, pode espionar tanto as mensagens quanto os usuários, disse um órgão de segurança superior nesta sexta-feira (20).
O Conselho Nacional de Segurança e Defesa anunciou as restrições após Kyrylo Budanov, chefe da agência de inteligência militar GUR, da Ucrânia, apresentar ao Conselho evidências da capacidade dos serviços especiais russos de espionar a plataforma, disse em comunicado.
Mas Andriy Kovalenko, chefe do centro de combate à desinformação do conselho de segurança, publicou no Telegram que as restrições se aplicam apenas a dispositivos oficiais, não a telefones pessoais.
O Telegram é muito usado tanto na Ucrânia quanto na Rússia e se tornou uma fonte importante de informações desde a invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Mas as autoridades de segurança ucranianas expressaram preocupações sobre seu uso durante a guerra repetidas vezes.
Com sede em Dubai, o Telegram foi fundado por Pavel Durov, nascido na Rússia e que deixou o país em 2014, após se recusar a cumprir exigências de fechar comunidades da oposição em sua plataforma de rede social VKontakte, que ele vendeu.
Durov foi preso ao desembarcar na França em agosto como parte de uma investigação sobre crimes relacionados à pornografia infantil, tráfico de drogas e transações fraudulentas no Telegram.
De acordo com comunicado do Conselho de Segurança, Budanov forneceu provas de que os serviços especiais russos podiam acessar as mensagens do Telegram, inclusive as excluídas, e os dados pessoais dos usuários.
“Sempre apoiei e continuo a apoiar a liberdade de expressão, mas a questão do Telegram não é uma questão de liberdade de expressão, é uma questão de segurança nacional”, disse Budanov em seu próprio comunicado.
De acordo com o banco de dados Telemetrio, cerca de 33 mil canais do Telegram estão ativos na Ucrânia.
O presidente Volodymyr Zelenskiy, que faz parte do conselho de segurança, comandantes militares e autoridades regionais e municipais publicam regularmente atualizações sobre a guerra e relatam decisões importantes em seus canais do Telegram.
A imprensa ucraniana estimou que 75% dos ucranianos usam o aplicativo para comunicação e apontou que 72% o consideravam uma fonte importante de informações no final do ano passado.
