Pai solo sofre ataques homofóbicos após luta por aumento de licença-paternidade

Um tenente médico da Marinha do Brasil denunciou ter sofrido ataques de hackers, que invadiram e excluíram sua conta no Instagram depois de ele revelar sua luta para dedicar mais tempo ao filho recém-nascido. O bebê, que foi gerado em barriga solidária de uma amiga do oficial, vai completar 5 meses de vida no próximo dia 17.

Pai solo e homossexual, o oficial buscou a Justiça após as Forças Armadas negarem o pedido dele de licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade.

No Instagram, o oficial publicou dezenas de fotos com o bebê, que nasceu em Goiânia, após o material genético do médico ser inseminado artificialmente em óvulo de doadora anônima e depois transferido para o útero de uma amiga dele. O profissional atua no Hospital Naval de Brasília.

“Estou sendo alvo de represália e censura nas minhas próprias redes sociais. Meu perfil não foi bloqueado pelo próprio Instagram porque não tinha nada que violasse as regras ou diretrizes do aplicativo”, afirmou Costa, que ingressou nas Forças Armadas em 2018.

Impedimento

Depois de ser divulgada a história de luta, centenas de internautas manifestaram solidariedade ao profissional e seu filho. Os dois não passam mais tempo juntos porque a Marinha negou pedido de licença-paternidade (20 dias) nos moldes da licença-maternidade (180 dias) para o militar, em maio, um mês antes de o bebê nascer.

A instituição alegou falta de previsão legal para atender à solicitação de Tiago, que aguarda pronunciamento da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal para tentar reverter a decisão da Marinha do Brasil.

Na última publicação, o oficial agradece a todos que conheceram a batalha da família por meio da reportagem do portal. Na ocasião, o médico destacou a importância de buscar a garantia de direitos de uma criança.

“Estamos felizes com a repercussão sobre o tema. Quando fere um direito de uma criança (e é nosso filho), a gente enfrenta o mundo se for preciso. E deixo claro: não vamos retroceder”, disse o militar, em sua última publicação, antes de o perfil ser invadido.

O médico tem rotina de trabalho que, às vezes, ultrapassa 50 horas semanais na Marinha, a depender da escala. Tiago diz que só não está em situação mais preocupante porque, assim que Henry nasceu, obteve licença de 180 dias pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), onde atende pacientes 18 horas por semana.

No STF

Recentemente, ao analisar caso semelhante, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da extensão da licença-maternidade a pai solteiro servidor público. A decisão deve ter repercussão geral e, por isso, caso seja favorável, passará a ser adotada pela Justiça brasileira.

Na modalidade de reprodução humana assistida escolhida, a gestante não é considerada mãe do bebê, e o pai genético torna-se o único responsável pelo recém-nascido logo após o parto. Por isso, o genitor é chamado de “pai solo”.

Fonte: Metrópoles