Para Álvaro Dias, impasse entre decretos deve ser judicializado

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acredita que o impasse entre os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal sobre as restrições à pandemia da covid-19 será solucionado somente na Justiça. Em entrevista na manhã desta sexta-feira (23) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Álvaro Dias disse que as liberações para bares e restaurantes foi uma forma de evitar “a pandemia do desemprego”.

Durante a entrevista, Álvaro Dias avaliou como equivocada a posição do Governo do Estado em manter o toque de recolher aos domingos e também a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas. O argumento do prefeito é
que a atividade turística, que é uma das principais da capital potiguar, está
totalmente prejudicada pelas restrições e já há condições para a retomada.

“O sistema de emprego e renda em Natal acontece através da atividade
turística. Não temos indústria. A atividade turística está frontalmente
prejudicada pela pandemia. Atingimos o limite. Ou começamos a flexibilizar agora ou haverá um sem número de empresas decretando falência, fechando as portas e gerando outra pandemia, que é a pandemia do desemprego e da fome”, disse

Álvaro Dias. “Um restaurante ficar até 20h, quem vai? Isso é o mesmo que um lockdown. É preciso que essas pessoas sobrevivam e garantam seus empregos. Acredito que o decreto vai prevalecer porque é o decreto do bom senso, do emprego e garante que várias famílias vão sobreviver”, completou o prefeito.

Segundo Álvaro Dias, a decisão de liberar a venda de bebidas alcoólicas e
também ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes aos domingos foi discutida em reunião na quinta-feira, na Femurn, quando foi elaborado um decreto alternativo ao do Governo do Estado. O prefeito diz que o decreto estadual, em sua avaliação, seguia “com uma série de restrições não são mais necessárias”.

“A divergência que temos com relação a isso, poderia haver acordo, mas o
Governo do Estado bateu o pé. Parnamirim, Caicó, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, vários outros municípios nos acompanharam e vão também seguir o decreto do município de Natal”, disse Álvaro Dias.

Ainda na entrevista, o prefeito também disse que gostaria de um consenso, mas acredita que será necessário judicializar a questão para definir qual dos decretos – estadual ou municipal – vai vigorar na capital.

“Nós fizemos um apelo para que o Governo revisse a posição, que mandasse
alguém à Femurn para dialogarmos, mas houve uma negativa por parte do
Governo. Já que se criou a divergência, acredito que o caso vai terminar sendo judicializado. A decisão que a Justiça tomar terá que ser acatada por todos os setores”, disse Álvaro Dias.

Tribuna do Norte