PL da Globo: Câmara adia votação do PL que taxava streamings e deixava globloplay fora

A Câmara adiou na 4ª feira (14.mai.2024) a votação do PL (projeto de lei) 8.889 de 2017, conhecido como “PL dos streamings”. O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), pediu o adiamento durante a sessão por não haver acordo entre as bancadas.

Outro motivo é que os congressistas concentraram esforços para aprovar o PLP (projeto de lei complementar) que adia por 3 anos a dívida do Rio Grande do Sul, aprovado por 404 votos a favor e 2 contrários.

O relatório que seria votado foi apresentado pelo relator na 3ª feira (13.mai). Eis a íntegra (PDF – 367 kB). Os partidos PL, União Brasil, Novo e PL obstruíram a análise. Depois de pedir o adiamento da votação, o relator afirmou que está disponível para discutir o texto com as bancadas.

“Já que existem partidos que estão obstruindo esse projeto, eu peço que retire de pauta hoje, mas também peço a quem verdadeiramente quer fazer bem ao Parlamento, não se furte a discutir o teor da matéria”, afirmou Figueiredo. 

Ao anunciar o adiamento, o relator disse que o projeto “não é para beneficiar só uma emissora” e se colocou “à disposição para ir à bancada do PL e discutir o teor” do texto.

“Tenho absoluta certeza que não tem ninguém aqui que queira beneficiar interesses internacionais acima dos nacionais”, declarou. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concordou em mais 1 dia para as bancadas debaterem o texto. Entretanto, reforçou em plenário que a proposta está “há 2 anos em discussão” no colégio de líderes partidários.