Plenário deve destravar a pauta e discutir PEC da reforma política

O Senado retoma seus trabalhos na próxima terça-feira (4), em esforço concentrado logo após o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrem neste domingo. Trancada por duas medidas provisórias, a pauta conta ainda com duas propostas de emenda à Constituição — uma relacionada à reforma política — e requerimentos de urgência, como o que trata do aumento do teto do funcionalismo.

Primeira medida provisória a ser votada, a MPV 734/2016 liberou ajuda financeira da União ao estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 2,9 bilhões. O valor foi transferido em parcela única após a abertura do respectivo crédito orçamentário, com o objetivo de auxiliar as despesas com segurança pública durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os eventos foram realizados em agosto e setembro.

Na mensagem enviada ao Congresso, o governo argumentou que a arrecadação do Rio sofreu uma queda brusca, tornando “agudo” o quadro de “contração de receitas”. O governo também lembrou que o sucesso e a segurança de grandes eventos, como os ocorridos no Rio, é importante para o turismo e para todo o país. A Agência Senado destacou que a MP foi editada em junho, logo após o governo fluminense decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.