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PM determina detenção para sargento que algemou homem em viatura no RN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, lotado na 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por conta de sua conduta ao algemar um homem detido em uma viatura no segundo semestre de 2024.
A decisão foi publicada em um boletim geral na última quarta-feira (29), no qual a corporação considerou a ação do militar “desarazoada e desproporcional, sem fundamento plausível que justificasse aquela conduta”, ferindo preceitos militares.
A defesa do sargento, representada pelo advogado João Antônio Dias Cavalcanti, afirmou que o policial ainda não foi oficialmente notificado da decisão, mas a intimação deve ocorrer nos próximos dias.
O caso aconteceu durante uma ocorrência atendida pela PM após acionamento via Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). De acordo com o advogado, o homem detido, Jedson Araújo, estava envolvido em uma discussão acalorada com outra pessoa quando foi abordado pelo sargento. O militar teria agido de forma cordial, mas, diante da exaltação do indivíduo, optou por algemá-lo antes de colocá-lo na viatura, alegando preocupação com a integridade física do próprio detido.
Ainda segundo a defesa, o próprio homem reconheceu, durante sindicância, que o policial o tratou com respeito, mas discordou da necessidade do uso das algemas. “O procedimento foi adotado para resguardar a segurança dele. No entanto, ele alegou que, sem as algemas, teria sido uma abordagem normal”, explicou o advogado.
A decisão da Polícia Militar abre debate sobre os protocolos adotados pelos agentes de segurança em situações de risco e o uso adequado de algemas em abordagens policiais.
1 Comentário
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Marcilio
jan 1, 2025, 7:55 pmEm breve, os PMs serão presos e algemados pelos infratores da lei. É o rumo da nossa Democracia!