PM do DF entra em confronto com indígenas durante ato em frente ao prédio da Funai

Foto: Adi Spezia/Cimi

A Polícia Militar do Distrito Federal cercou o prédio da Funai, em Brasília, durante a tarde desta quarta-feira (16), enquanto povos indígenas faziam uma manifestação. Os militares usaram bombas de gás contra o grupo. Segundo a PM, “os índios partiram em confronto contra a linha de contenção, inclusive, atirando flechas contra os policiais, sendo necessário o uso de gás para retomada do terreno”.

O grupo de choque da PM também foi deslocado para o local. As imagens do confronto mostram indígenas apontando flechas e atirando objetos contra os policiais. Já os policiais reagiram com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.

Os indígenas cobram a demarcação de terras tradicionais. Durante a manhã, representantes de pelo menos 25 povos originários, de diversas regiões do país, protestaram na Esplanada dos Ministérios. Eles são contra um projeto de lei que dificulta a demarcação de terras. Na semana passada, um grupo subiu a rampa do Congresso Nacional, em outro protesto contra a tramitação do Projeto de Lei 490/2007 (entenda mais abaixo), e se posicionou próximo à cúpula do Senado.

Nesta tarde, os indígenas esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. Até a publicação desta reportagem, eles não haviam sido recebidos e gritavam palavras de ordem, em frente ao prédio.

Os indígenas denunciam medidas contrárias aos seus direitos, tomadas pela Funai sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo eles, as medidas “visam facilitar a exploração de seus territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas sobre terras não homologadas – e diminuindo a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação”.

Demarcação de terras

O projeto de lei 490/2007 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, eram:

• por eles habitadas em caráter permanente;
• utilizadas para suas atividades produtivas;
• imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
• necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988. Por outro lado, os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.