População pode participar de audiências públicas do MPEduc em Itajá e Ipanguaçu
Eventos ocorrem no final de abril e servirão para gestores revelarem o que foi, ou não, melhorado nas escolas diante das recomendações do Ministério Público
Educadores, gestores, pais de alunos e cidadãos em geral poderão participar das audiências públicas que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) irão realizar nas cidades de Itajá e Ipanguaçu, nos dias 26 e 27 de abril, respectivamente, dentro do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Ambas irão ocorrer às 14h, no plenário das câmaras municipais. Confira os editais clicando aqui e aqui.
A coordenação das audiências caberá ao procurador da República Victor Queiroga e à promotora de Justiça Kaline Almeida. O MPEduc começou a ser implantado na região em fevereiro de 2015, quando foram apresentados os detalhes do projeto aos educadores dos dois municípios. Numa fase inicial, foram aplicados questionários sobre a condição das escolas públicas. Essa etapa foi completada com inspeções às escolas e audiências públicas realizadas em abril do ano passado.
“Essas audiências de agora servirão para levar à população informações sobre como o poder público tem se portado frente às demandas registradas pelo MPEduc. É a oportunidade para os gestores mostrarem o que foi feito diante das recomendações expedidas pelo MPF e pelo MP Estadual”, explica o procurador Victor Queiroga.
Um total de 21 recomendações foram encaminhadas à Prefeitura de Itajá e outras 26 à de Ipanguaçu, ainda em 2015. Em agosto foram entregues, à Secretaria de Educação do Estado, recomendações tratando das deficiências encontradas nas escolas e creches estaduais localizadas nas duas cidades.
Os problemas mais comuns dizem respeito à infraestrutura dos prédios (infiltrações, rachaduras e deficiências nas redes elétrica e hidráulica), falta de professores, distribuição e armazenamento de livros, merenda escolar e diversos outros aspectos que necessitam ser melhorados, para garantir às crianças o direito à educação de qualidade.
Caso os gestores não comprovem o atendimento das recomendações e o encaminhamento da solução dos problemas apontados, o MPF e o MP/RN irão analisar a possibilidade ingressar com ações judiciais.
O MPEduc já chegou a sete municípios no Rio Grande do Norte. Além de Itajá e Ipanguaçu, participam do projeto Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. O projeto é de âmbito nacional, completa dois anos neste mês de abril e já é desenvolvido em 26 estados e no Distrito Federal. As cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores notas no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, o Ideb.
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