Pré-sal não decola e afeta o orçamento da educação

Dez anos depois das primeiras descobertas do pré-sal no mar territorial do Brasil, o sonho de transformar a educação com os royalties do petróleo está desmoronando. Os esperados benefícios esbarram em um cenário de fraco desempenho da economia, queda dos preços internacionais do barril e nas consequências das investigações da Lava Jato sobre a Petrobras, que suspendeu investimentos.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) dos últimos anos é uma prova da frustração de receitas com o pré-sal. Em 2014, a estimativa da pasta era receber R$ 3,1 bilhões do Fundo Social, criado para ser a poupança do Brasil no futuro. Só R$ 1 bilhão foi efetivamente gasto na área. Em 2015, as expectativas foram ainda mais altas: o MEC previa usar R$ 6,6 bilhões do Fundo Social, mas só R$ 1,7 bilhão foi destinado à área. Em 2016, o valor da rubrica caiu para R$ 4,4 bilhões.

Diante de tal cenário, a presidente Dilma Rousseff teria dado carta branca para a aprovação do Projeto de Lei n.º 131/2015, do senador José Serra (PSDB), da oposição. A proposta polêmica retira da Petrobras a obrigatoriedade de ter participação mínima de 30% na exploração de cada bacia. Segundo Leonardo Ribeiro, assessor do tucano, o objeto do projeto é permitir que empresas capitalizadas explorem o pré-sal, gerando royalties e dividendos para a União e os demais entes federados. “Há uma riqueza embaixo do solo, que de nada vale se ficar lá”, afirma.