Prefeito Álvaro Dias sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido no período eleitoral

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a Lei nº 7.743/2024, que proíbe o manuseio e uso de fogos de artifício com estampido durante o período eleitoral no município. De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o texto determina que a penalidade para quem descumprir a norma varia de meio a um salário-mínimo e valor redobrado em caso de reincidência.

Anderson explicou que propôs a iniciativa após ouvir inúmeros relatos de natalenses com reclamações sobre os incômodos e sofrimentos relacionados ao intenso barulho causados pelos fogos de artifícios com estampidos usados por candidatos em campanha a população em geral durante o período eleitoral. Ele disse que o objetivo é garantir o bem-estar de idosos, pessoas debilitadas, bebês, crianças e animais de estimação.

“Ouvindo muitos relatos de pessoas com transtorno do aspecto autista, idosos e cuidadores de animais e idosos, onde todos relataram muito sobre os sofrimentos deles com relação ao estampido dos fogos. Por isso resolvemos diminuir o sofrimento nesse período em que naturalmente se utilizavam muitos fogos de artifícios”, afirmou o vereador, ao Agora RN.