Prefeito de São Tomé-RN, Babá, sofre mais uma condenação por atos dolosos de improbidade administrativa

De acordo com os processos, por ter causado prejuízo ao município quando era prefeito em 2008, o Sr. Anteomar Pereira, o Babá, é contumaz ímprobo por natureza.

Réu em 9 processos por ter violado os princípios da administração pública e/ou causado prejuízos ao município de São Tomé, Babá anda muito enrolado com a justiça e tem gastado boa parte do tempo para tentar se defender.

São esses os processos que o prefeito responde:
a) 0000102-40.2005.8.20.0155;
b) 0000396-92. 2005.8.20.0155;
c) 0000666-77.2009.8.20.0155;
d) 0100461-46. 2015.8.20.0155;
e) 0100458-57.2016.8.20.0155;
f) 0100612-75.2016.8.20.0155;
g) 0100898-19.2017.8.20.0155;
h) 0100899-04.2017.8.20.0155;
i) 0000100-70. 2005.8.20.
0155.

No processo 0000100-70.2005.8.20.0155 (apelação cível n° 2015.
015893-6), ele foi condenado em segunda instância e teve seus direitos políticos suspensos, além de ficar proibido de contratar com o poder público por 5 anos.

Na sentença, os desembargadores disseram que ele usou de dolo e má-fé e faltou com os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas.

Esse processo encontra-se no STJ, em Brasília, para julgamento final, mas o condenado Babá vem se agarrando a tudo para que o processo demore a ser julgado, pois é consciente que a decisão final será desfavorável a ele.

Nos bastidores da política local a informação que circula é de que a presença de Gá na sua chapa foi uma exigência do ex-prefeito estrela. Tudo parece está planejado para caso Babá seja reeleito (o que não será fácil), o Vereador Gá assuma o comando do município, pois o afastamento de Babá pPreira é dado como certo por alguns juristas.

As dificuldades não param por aí. Recentemente, através do processo 0100612-75.2016.8.20.0155, Babá foi condenado a ressarcir os prejuízos causados ao município de São Tomé quando era prefeito em 2008. O valor atualizado a ser devolvido gira em torno de R$ 300.000,00 mil.

Em sua defesa o Sr. Babá disse que só pode ser responsabilizado pelos 8 meses que foi prefeito em 2008, assim ele atribui parte da responsabilidade ao seu antecessor, no caso o Sr. Francisco Estrela.

A consulta dos processos é pública, e pode ser feita por qualquer cidadão acessando o site tjrn.jus.br.