Programa de compras governamentais do RN é referência para município potiguar

Foto: Reprodução/SEDRAF

Município de Felipe Guerra está adquirindo produtos da agricultura familiar para compor cestas básicas e distribuir para pessoas em vulnerabilidade social.

Tendo como base o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), lançado pela Governadora Fátima Bezerra e executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Prefeitura de Felipe Guerra está comprando 12 produtos da agricultura familiar para compor 1200 cestas básicas, que serão distribuídas para pessoas do município que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Fico muito feliz em saber que o programa, que garante que pelo menos 30% das compras públicas sejam de produtos da agricultura familiar, esteja sendo replicado pela prefeitura de Felipe Guerra”, disse Alexandre Lima, titular da Sedraf. Em virtude da pandemia, a gestão municipal irá distribuir cestas básicas com 100% dos produtos oriundos da agricultura familiar. O conteúdo foi comprado de produtores rurais do município e da região, fortalecendo a agricultura familiar e alavancando a economia. As compras foram viabilizadas pela Rede Xique Xique de Comercialização Solidária.

As cestas serão distribuídas em quatro meses. Nesta terça-feira (29) será iniciada a entrega das 300 primeiras. As cestas serão compostas por mais de quatro toneladas de arroz vermelho, banana, batata doce, farinha de mandioca, feijão macassar, jerimum, macaxeira, mamão, ovos, polpa de frutas, bebida láctea e hortaliças. O investimento da prefeitura municipal está sendo de R$ 120 mil.

Para o prefeito de Felipe Guerra, Salomão Felipe, a ação tem um alcance social e econômico muito importante. “Além de asseguramos as necessidades básicas e nutricionais da população de baixa renda neste momento tão delicado, estamos valorizando o nosso produtor rural e deixando renda dentro do próprio município”, finalizou o chefe do Poder Executivo Municipal.

O que é o Pecafes?

O programa foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019, apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas e sancionada pela Governadora Fátima Bezerra ainda nos primeiros meses de sua gestão. Sua finalidade é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

O Governo do Estado é um grande comprador de gêneros alimentícios, pois precisa abastecer restaurantes populares, presídios, hospitais públicos, entre outros equipamentos. Com o Pecafes, os fornecedores desses produtos deverão, obrigatoriamente, adquirir pelo menos 30% desses insumos da agricultura familiar.