Programa Interlegis oferece produtos que garantem transparência às câmaras municipais

O diretor da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), Sérgio Lerrer, disse, na abertura de mais um painel do Seminário Urgências Legislativas, promovido pela entidade no auditório do Interlegis/ILB, nesta quarta-feira (24), que um dos principais desafios das câmaras municipais é a sua relação com a sociedade. Ele acrescentou que, muitas vezes, essa relação não se dá de maneira adequada porque elas não investem em estrutura e ferramentas para chegar à população, mesmo tendo ao seu alcance o conhecimento e a tecnologia oferecidos pelo Programa Interlegis, do Senado.

Para Lerrer, o Interlegis “é o local mais amigo das casas legislativas, pela cessão de conhecimento e tecnologia apropriada às suas demandas, sem os custos com que normalmente elas teriam que arcar, atendendo às necessidades de comunicação e transparência”. O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, lembrou a obrigatoriedade legal das casas legislativas de apresentar, na internet, dados e informações gerais, incluindo gastos, licitações e convênios.

Ele disse que o Interlegis foi concebido para modernizar e integrar o Poder Legislativo em suas três esferas, com base em tecnologia da informação, capacitação, comunicação e informação legislativa. Associando as duas vertentes, os técnicos do programa desenvolveram sistemas desenhados especialmente para as casas legislativas, a começar de um site para a internet, conhecido como Portal Modelo, desenvolvido em software livre, com informações sobre estrutura e história da Câmara, composição da Mesa, perfil dos vereadores, tramitação de projetos e trabalho de comissões.

O Portal Modelo, acrescentou Biondo, também prevê espaço para informações administrativas, como folha de pessoal ou convênios e licitações. Associado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), outra ferramenta disponibilizada sem custos pelo Interlegis, eles atendem às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Vários vereadores que acompanham os debates quiseram saber detalhes sobre o acesso aos produtos. Outros, como Jerônimo, de Desterro do Melo, de Minas Gerais, e Roberval, de Manicoré, no Amazonas, que já tinham contato com o trabalho do Interlegis, elogiaram a experiência de suas câmaras municipais com o programa.

Da Assessoria de Imprensa do ILB/Interlegis