Projeto cria incentivos para novos investimentos em saneamento básico

De acordo com o Ministério das Cidades, desde 2003 foram gastos quase 100 bilhões de reais com obras de água e esgoto. Ainda assim, mais de 100 milhões de pessoas no Brasil continuam sem saneamento básico, segundo dados do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

A falta de saneamento contribui para a taxa de mortalidade infantil nos municípios brasileiros. No ano passado o senador José Serra, do PSDB de São Paulo, apresentou um projeto criando incentivos tributários para as empresas que investirem em novas obras de saneamento. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso, foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

“Ele isenta as empresas que fazem saneamento básico. Isenta de PIS, Cofins, Pasep. Então ele estimula a empresa a fazer saneamento”, disse o senador Moka. Segundo ele, o saneamento, embora não seja a única solução, ajuda a diminuir os focos do mosquito aedes aegypti. Mas o senador também acha fundamental investir em novas obras de água e esgoto para prevenir doenças que aumentam a mortalidade infantil.

“O saneamento básico evita sobretudo as doenças em crianças (…) a popular diarreia, que leva a criança a se desidratar e, se não for socorrida com uma certa urgência (…) acaba morrendo”, afirmou Moka.

A Agência Senado destacou que o projeto do senador José Serra já foi aprovado pelo Senado e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aguardando emendas.