Projeto de Fábio Faria prevê medidas de prevenção contra a erosão costeira‏

A ocupação urbana mal planejada, que não leva em consideração a dinâmica natural da linha de praia, tem gerado a muitas áreas litorâneas do Brasil fortes impactos da erosão costeira. O resultado é o desmoronamento de ruas, calçadões, redes de esgoto e água, linhas elétricas e outros equipamentos urbanos instalados entre terra e mar.

“Esse fenômeno é rigoroso em algumas regiões, inclusive em diversas praias do Rio Grande do Norte. O que propomos é que seja dado encaminhamento a esse problema, definindo medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação para evitarmos riscos de desastres e grandes danos à população”, justifica Fábio Faria, autor do PL 3252/2015.

Estudo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil afirma que grande parte das cidades litorâneas tem implantado infraestrutura pública em faixas de praia historicamente sujeitas à ressaca do mar, o que leva ao aumento do risco de catástrofes e potencializa os danos e prejuízos. O deputado propõe que as ocupações sejam adequadas, realocando as comunidades e infraestruturas urbanas e livrando-se as áreas de risco de erosão costeira.