Promotores defendem que união ao decreto estadual é fundamental para reduzir mortes

Foto: Fabiano Trindade

Reunião entre Governo do RN, gestores municipais da Região Metropolitana de Natal e Ministérios Públicos teve como objetivo alinhar medidas do decreto que entra em vigor neste sábado (20).

Diante do atual quadro epidemiológico no estado – ocupação máxima de leitos críticos com 147 pessoas na fila de espera por um leito na manhã desta sexta-feira (19) – o Governo do Rio Grande do Norte reuniu prefeitos e prefeitas da Região Metropolitana de Natal e representantes dos ministérios públicos do Estado (MPRN), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) para alinhar as medidas mais rígidas de isolamento social. Para a governadora Fátima Bezerra o momento é “gravíssimo” e a única alternativa é união de esforços para que as pessoas possam respeitar as medidas restritivas impostas pelo Decreto que entrará em vigor amanhã (20).

“Estamos com a rede, praticamente, colapsada, porque a taxa de ocupação de leitos beira os 100% há dias. Portanto, sei que os gestores têm absoluta consciência dos motivos que nos levaram a tomar essa decisão, que aumenta as medidas restritivas para os próximos 15 dias, seguindo a orientação do Ministério Público, com base nas recomendações do Comitê Científico”, disse a governadora, que alertou também para o fato de que o quadro atual já aponta riscos de uma crise no abastecimento de medicamentos e de oxigênio em todo o Brasil. Fato esse que já foi levado ao Ministério da Saúde por parte dos governos estaduais.

Todos os promotores e procuradores participantes da reunião foram unânimes em afirmar aos gestores que o cumprimento do decreto estadual é fundamental para que nos próximos 15 dias possa haver melhoras no quadro epidemiológico: “Nos solidarizamos com secretários de saúde, com os gestores, com os profissionais de saúde que estão esgotados. O Ministério Público gostaria que as medidas fossem de 21 dias. E está buscando a unidade nesse momento. Temos a convicção de que uma pandemia fora de controle é muito mais nefasta para a economia, quanto as perdas pelo fechamento agora das atividades. E que melhor forma de voltarmos à normalidade é respeitar o decreto”, disse a promotora Iara Pinheiro, enfatizando que as medidas restritivas de agora não são mais para prevenir contaminações e sim para reduzir danos e mais mortes.

ACADEMIAS

Foi levantada a discussão a respeito de abertura de academias – consideradas como serviços essenciais. Para o procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Telles de Souza, o argumento até poderia ser válido, entretanto, para ele, atividades físicas não ocorrem somente nos ambientes fechados de academias. “Não é razoável abrir esse tipo de estabelecimento”, disse, ao acrescentar que colocar como atividade essencial gera um problema de generalidade e que abriria brecha para outros estabelecimentos quererem abrir também, como clubes esportivos e recreativos. Os participantes da reunião também informaram que a Igreja Católica se pronunciou afirmando que não abrirá seus templos durante a vigência do decreto.

Promotores do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago e Ileana Neiva Mousinho solicitaram a adesão integral do Decreto. “O momento exige sacrifícios, precisamos pensar de forma global, não só na minha Igreja, no meu bairro, no meu condomínio. É preciso pensarmos no que é essencial num sentido global e evitar o espírito corporativista, que no momento é absolutamente secundário”, afirmou Xisto Tiago.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Costa, fez um apelo também aos prefeitos que têm atividade turística em seus municípios. Os voos já estão sendo paralisados. Mas, ela lembrou do turismo regional e que a flexibilização dos prefeitos nesse momento não irá ajudar nas medidas do decreto.

Além dos já citados, registraram presença pelo Estado: secretário Fernando Mineiro (Segri); coronel Araújo (Sesed); delegado Osmir Monte, adjunto da Segurança do Estado; Socorro Batista, adjunta do Gabinete Civil; Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.

Também participaram: Victor Mariz, procurador-chefe substituto do MPF; Rodrigo Teles, procurador do MPF; Iara Pinheiro e Rosane Moreno, promotoras do Ministério Público Estadual; e os prefeitos – Paulo Emídio (São Gonçalo do Amarante), Emídio Júnior (Macaíba), Hosanira Galvão (Goianinha), André Rodrigues (Monte Alegre), Rossane Marques (Ielmo Marinho) – e os secretários do Executivo Municipal de Natal – Fernando Fernandes (Turismo); Scheila Freitas (Segurança); Fernando Benevides, procurador de Natal e Max Elder (Adjunto da Saúde de Natal) – além de Jalmir Simões, secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante; Luiz Thiago (Turismo de Extremoz); Polion Torres, procurador de São Gonçalo do Amarante e Alberto Alexandre (Turismo de Nísia Floresta).