Promotoria ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por contratação de ‘funcionários fantasmas’
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos, no Sertão paraibano ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-gestores da cidade, Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais, e ainda contra duas ex-servidoras da prefeitura. A ação investiga contratações com interesse político e a contratação de “funcionário fantasma”.
Segundo o promotor Alberto Cartaxo Cunha em março de 2015 a então prefeita Francisca Motta nomeou a esposa e a sogra de um vereador da cidade para exercerem cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Patos, sem que elas viessem a prestar qualquer serviço para a prefeitura. A suspeita é de a prefeita teria feito isso visando obter influência política junto ao então vereador.
O outro ato investigado ocorreu em setembro de 2016, quando ocorreu o ex-prefeita Francisca Mota e quem assumiu o cargo foi Lenildo Dias de Morais. Ainda de acordo com o inquérito, Lenildo, ao assumir, demitiu e recontratou a esposa do vereador como “funcionária fantasma” da prefeitura durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.
O ex-prefeito Lenildo Dias de Moraes disse ao G1 que ao assumiu o cargo em 9 de setembro de 2016 percebeu que a folha salarial dos servidores estava elevada e que promoveu várias exonerações para chegar ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que manteve e recontratou funcionários acreditando que eles prestavam os serviços e desatacou que concorda com as investigações. “Se algum funcionário não desempenhou seu papel tem que investigar mesmo. Eu concordo com a investigação e vou colaborar no que for necessário”, disse o ex-prefeito.
O G1 tentou entrar em contato com a ex-prefeita Francisca Motta, mas a ligações não foram completadas.
O promotor Alberto Cunha destaca que Francisca Motta e Lenildo Dias causaram danos ao erário ao nomearem pessoas para cargos sabendo que receberiam salários, mas não prestariam serviços para o ente municipal.
Ainda de acordo com a ação, a esposa do vereador recebeu ao todo, durante os meses em que permaneceu no cargo, R$ 40.600,00 . Já a sobre recebeu R$ 45 mil. Ambas confessaram em depoimento realizado na Promotoria que recebiam sem trabalhar, segundo o promotor.
“Considerando que as promovidas receberam os seus respectivos salários, sem que tenham prestado qualquer serviço para a Prefeitura Municipal de Patos, resta evidente a prática de atos de improbidade administrativa na vertente do enriquecimento ilícito”, destaca o promotor da ação tramita na 5ª Vara Mista de Patos com o número 0800147-95.2018.8.15.0251.
Pedidos
A ação pede a condenação dos ex-prefeitos nas sanções, entre as quais, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e ressarcimento do dano ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Já as funcionárias investigadas, pelo fato de terem confessado, a ação requer o ressarcimento ao erário e perda função pública pelo prazo de 8 anos.
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