27 de setembro de 202427 de setembro de 2024

Publicação de pesquisa eleitoral em Caicó antes do prazo regulamentar pode gerar multas de R$ 53 mil para responsáveis e veículos de imprensa

Uma pesquisa eleitoral realizada em Caicó pela empresa Qualitá, publicada nesta sexta-feira, está no centro de uma controvérsia que pode resultar em multas de R$ 53 mil tanto para a empresa quanto para veículos de imprensa que divulgaram os resultados. A pesquisa, que foi contratada por um funcionário nomeado da prefeitura de Natal — cidade governada por Álvaro Dias, tio do candidato a vice-prefeito de Sandra Kely, Airton Dias — foi divulgada antes do prazo de cinco dias previsto nas normas eleitorais entre o término da coleta de dados e sua publicação.

Além da possível infração do prazo, questiona-se a idoneidade da pesquisa, já que o contratante está diretamente ligado ao grupo político da candidata Sandra Kely, que disputa a prefeitura de Caicó. O vínculo contratual com a prefeitura de Natal e o parentesco com o candidato a vice-prefeito levantam suspeitas sobre a imparcialidade dos dados divulgados.

A empresa Qualitá já foi alvo de penalidades por irregularidades em levantamentos realizados em outros municípios, como Macaíba-RN, e agora corre o risco de enfrentar nova punição, que pode incluir uma multa de R$ 53 mil. Além disso, qualquer veículo de comunicação que tenha divulgado a pesquisa — incluindo blogs, rádios ou portais de notícias — também pode ser responsabilizado com a mesma sanção financeira, conforme previsto nas regras eleitorais.

As inconsistências já estão sendo analisadas por assessorias jurídicas, e espera-se que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) se pronuncie sobre o caso nos próximos dias. A publicação de pesquisas eleitorais é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige, entre outras coisas, a transparência no processo de registro e divulgação das informações, além de prever sanções para violações como a publicação fora do prazo regulamentar.

Essa situação, contudo, não deve influenciar o cenário eleitoral em Caicó, que mostra um cenário consolidado com larga vantagem do atual prefeito candidato à reeleição, Dr. Tadeu, que tem pontuado em todas as pesquisas publicadas até aqui.