Rafael Motta cobra mais investimentos no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou um requerimento de informação nesta sexta-feira, 30, cobrando informações do Ministério da Saúde sobre a redução dos investimentos no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). De acordo com reportagens veiculadas na imprensa, houve uma redução de cerca de 70% de recursos aplicados no programa em 2020.

O Pronas/PCD tem a finalidade de captar e canalizar recursos para ações e serviços de reabilitação e tratamento das pessoas com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo, por meio da prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.

Em 2019, o programa teve orçamento de R$117 milhões. Em 2020, o montante foi reduzido para R$34 milhões.

“As entidades que desenvolvem esses projetos são instituições sem fins lucrativos que, geralmente, têm nessas doações sua única fonte de recursos. Nós queremos saber os motivos dessa redução drástica e se o Ministério da Saúde tem ciência das consequências dessa decisão para a sociedade”, justifica Rafael Motta.