RN registra média de 22 casos de crimes de ameaça por dia em 2024, aponta CNJ

Entre janeiro e setembro de 2024, o Rio Grande do Norte contabilizou 5.894 processos relacionados a crimes de ameaça, uma média de 22 novos casos diários. Os dados são do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano anterior, o estado registrou um total de 7.870 ações desse tipo.

Em nível nacional, foram registrados 490.375 processos de ameaça nos primeiros nove meses de 2024, o que equivale a uma média de 1.790 casos por dia.

Entenda o crime de ameaça

O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança. A ameaça pode ser feita verbalmente, por escrito ou por gestos e, mesmo que não se concretize, basta que tenha potencial para afetar psicologicamente a vítima.

Segundo o advogado criminalista Arthur Richardisson, a maioria dos casos acontece em momentos de desentendimento entre parentes, vizinhos ou conhecidos.

“Muitas vezes, as pessoas falam sem pensar e acabam subestimando a gravidade do que dizem, sem se dar conta de que suas palavras podem ser enquadradas como crime”, explicou o especialista.

Ameaças no ambiente virtual

Richardisson destacou que o ambiente virtual aumentou a complexidade das ameaças, já que mensagens, muitas vezes esquecidas em conversas presenciais, ficam registradas online e podem ser usadas como provas em processos.

“É fundamental ter cuidado com o que se escreve nas redes sociais ou em aplicativos de mensagens, porque esses registros podem ter implicações legais,” alertou.

Punições

Classificado como um crime de menor potencial ofensivo, o crime de ameaça prevê pena de detenção em regime aberto ou semiaberto, podendo ser substituída por penas alternativas, como multa ou transação penal.

A alta no número de processos reforça a necessidade de conscientização sobre o peso das palavras e a busca por medidas pacíficas para resolver conflitos, especialmente em um mundo cada vez mais conectado.