Secretário e produtor Cultural de São João do Sabugi emite nota

Esclarecimento sobre a Lei de Incentivo Câmara Cascudo e a Atuação de Rafael Fernandes
Chegou informações que sugerem que Rafael Fernandes, atual secretário de Assistência Social, estaria utilizando sua posição para autopromoção, beneficiando-se da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo do Estado do Rio Grande do Norte. Essas alegações são falsas, e gostaríamos de esclarecer os fatos para corrigir possíveis mal-entendidos.

1. Beneficiário da Lei Câmara Cascudo:
   Rafael Fernandes foi contemplado com um certificado de enquadramento pela Lei Câmara Cascudo, permitindo a realização de um projeto cultural com incentivo de R$ 400 mil. É importante destacar que, como beneficiário, ele tem a obrigação de divulgar os patrocinadores e os responsáveis pela execução do projeto.
2. Distinção entre Funções:
   Rafael Fernandes exerce a função de secretário de Assistência Social e, paralelamente, atua como produtor cultural. O projeto incentivado pela Lei Câmara Cascudo foi uma iniciativa de Rafael Fernandes em sua capacidade de produtor cultural, sem qualquer relação com suas atividades na Secretaria de Assistência Social.
3. Transparência e Legalidade:
   O projeto cultural de Rafael Fernandes, que recebeu um incentivo de R$ 400 mil, foi aprovado de acordo com as normas da Fundação José Augusto e da Lei Câmara Cascudo. Diversas empresas, comprometidas com o fomento da cultura no Estado, patrocinaram o projeto. Toda a tramitação ocorreu dentro da legalidade, seguindo rigorosamente os procedimentos estabelecidos.
   Esperamos que este esclarecimento ajude a compreender a distinção entre as funções de Rafael Fernandes como produtor cultural e como secretário de Assistência Social, reforçando nosso compromisso com a transparência e a ética.