SEM FPM: Antonio Martins tem primeira cota de setembro zerada e prefeito desabafa sobre crise
O município de Antonio Martins recebeu nesta quinta-feira, 10 de setembro, os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes a primeira cota do mês, com uma queda real de 38,07% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para piorar o cenário, o pouco que foi repassado pelo Governo federal, através do Tesouro Nacional, foi deduzido para pagar o INSS, zerando, com isso, a parcela do 1º decênio. Para Antonio Martins e outros 98 municípios do Rio Grande do Norte, cujo FPM possui coeficiente de 0,6%, o repasse foi de apenas 125 mil reais.
O valor não deu sequer para o município quitar o INSS, que equivale a 150 mil reais mensais. “Estamos diante da pior cota para um dia 10 em toda a história do FPM”, desabafou o prefeito Dr. Zé Júlio.
O governo depositou a cota do primeiro 1º decênio de setembro e, em seguida, reteve a parte relativa ao INSS, sendo que ainda restam 25 mil reais do total a ser deduzido na próxima parcela do FPM. Segundo o prefeito, somadas à inflação dos últimos 12 meses, as perdas do município chegam a 100 mil reais e a previsão é que os recursos do FPM continuem insuficientes para honrar com as obrigações administrativas.
A expectativa é de que entrem apenas 39 mil reais no 2º decênio de setembro, previsto para o dia 20, sendo que 25 mil reais irão para o INSS e os 14 mil reais restantes serão destinados ao pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas, cujo débito total corresponde a 21 mil reais mensais, parcelado em três cotas iguais de 7 mil reais, sendo que não houve recursos suficientes para a primeira parcela, que seria descontada neste último dia 10 de setembro.
Segundo Dr. Zé Júlio, se não houver uma melhora sobre a previsão do FPM para o próximo dia 20, a 2ª cota do mês também deverá ficar zerada.
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