Semana é decisiva para troca de legendas com fim da “janela partidária”

A semana promete ser decisiva para os políticos que pretendem mudar de partido para disputar as eleições deste ano, pois no próximo dia 18 termina o prazo para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar sem perder o mandato por infidelidade partidária.

A ‘PEC da janela partidária, como ficou conhecida, foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 18 de fevereiro e abriu um prazo de 30 dias para mudanças de legendas.

A desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A janela de um mês vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no sistema majoritário, podem trocar de partido quando desejarem.