A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reconhece os dados apresentados pelo Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e divulgados nesta terça-feira (22). A pesquisa contou com o apoio da Coordenadoria de Informações Estatística e Análises Criminais (COINE) da Sesed que contribuiu com a elaboração do estudo e transferência de dados.
Apesar do crescimento apresentado pelo relatório em relação ao índice de homicídios na década 2004-2014, a Secretaria destaca que as ações de segurança pública conseguiram reduzir em 6,3% o número de crimes violentos letais intencionais no ano de 2015, se comparado com o ano de 2014.
O resultado supera o previsto pelo Ministério da Justiça que pactuou com os estados uma redução de 5% ao ano até 2018. A Secretaria de Segurança Pública registrou no RN um total de 1.639 CVLIs em 2015, enquanto que no mesmo período do ano passado foram registrados 1.750 assassinatos.
Ainda de acordo com o relatório apresentado, na região Nordeste, o Rio Grande do Norte aparece na 6a colocação em número de homicídio no período em análise de 2004-2014 (1.576), dos nove estados da região, ficando atrás apenas da Paraíba (1.542), Piauí (716) e Sergipe (1.096).
Além disso, a Secretaria de Segurança Pública criou, em fevereiro de 2015, uma câmara técnica com o objetivo de melhorar a inteligência sobre a investigação, prevenção e repressão dos crimes intencionais contra a vida. Com a instituição de grupo de estudos, a Sesed tem conseguido uniformizar a metodologia estatística acerca dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Rio Grande do Norte. A Câmara Técnica é composta por membros efetivos indicados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, pelo Comando da Polícia Militar, pela Delegacia Geral de Polícia, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
Além destes membros, também são convidados a participar da Câmara Técnica representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde Pública, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Extraordinária da Juventude, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA e UERN.
