Síldilon Maia será palestrante em evento promovido pela OAB Rondônia em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Advocacia

O Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, é um dos palestrantes do evento comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, que será realizado nesta terça-feira (20.08), em Porto Velho (RO).

Com o tema “A Inversão do Ônus da Prova no Processo Ético-Disciplinar”, o palestrante promete atualizar os participantes a respeito da recente jurisprudência do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB pacificada a partir de acórdão por ele relatado que tratou da aplicação do Pacto de San José da Costa Rica aos processos ético-disciplinares que tramitam na OAB.