STF rebate críticas da revista The Economist e defende atuação de Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado (19) às críticas publicadas pela revista britânica The Economist, que apontou o ministro Alexandre de Moraes como detentor de “poderes excessivos” e mencionou uma suposta “crise de confiança” no tribunal.

Em nota oficial assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF afirmou que o artigo da revista “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que à realidade de um país com democracia plena, Estado de direito e respeito aos direitos fundamentais”.

A The Economist também sugeriu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deveria ocorrer na Primeira Turma do STF, e sim no plenário. Em resposta, Barroso ressaltou que ações penais contra autoridades seguem o rito previsto em lei, que estabelece julgamento pelas turmas. “Mudar isso é que seria excepcional”, pontuou.

Sobre as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, Barroso afirmou que o magistrado “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”. Rejeitou ainda a hipótese de afastamento de Moraes do julgamento de Bolsonaro, destacando que o ex-presidente já ofendeu quase todos os ministros da Corte. “Se a suposta animosidade pudesse ser critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não ser julgado”, disse.

O STF também negou qualquer crise de confiança na instituição, citando dados do Datafolha de março de 2024. Segundo a pesquisa, 21% dos brasileiros confiam muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam — números que, segundo Barroso, mostram que a maioria da população ainda mantém algum grau de confiança na Corte.

A nota também respondeu às críticas sobre decisões monocráticas, esclarecendo que todas foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Casos como a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) foram tomados por razões legais, como a ausência de representante da empresa no Brasil, e não por censura de conteúdo.

O STF destacou ainda que decisões de remoção de conteúdo envolviam crimes como incitação à violência ou tentativa de golpe. Por fim, Barroso lembrou que o tribunal foi peça fundamental na defesa da democracia, especialmente diante dos ataques de 8 de janeiro e de ameaças graves contra autoridades. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países”, concluiu.