STJ condena revista IstoÉ e jornalista a indenizarem Michelle por dano moral

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e um jornalista da publicação deverão indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dano moral. A decisão ordena que a editora pague R$ 30 mil e o jornalista R$ 10 mil à Michelle.

O caso refere-se a uma nota publicada pela revista em 2020, intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, que insinuava um suposto caso extraconjugal entre Michelle e o então ministro da Cidadania, Osmar Terra.

A ex-primeira-dama moveu ação judicial alegando que a publicação fez especulações sobre seu casamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro e questionou sua integridade.

A defesa de Michelle argumentou que a nota era “puramente especulativa” e insinuava infidelidade, ferindo sua honra. Já a IstoÉ sustentou que as informações eram verdadeiras e de interesse político, negando qualquer insinuação de relacionamento extraconjugal.

A decisão do STJ reformou sentenças de instâncias inferiores que haviam dado ganho de causa à revista.