STTU propõe mais viagens e linhas de ônibus para Natal

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Uma proposta apresentada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) prevê um aumento de 62% no número de viagens de ônibus em Natal por mês, saindo de 98.960 (valor médio mensal em 2019) para 160.350 viagens. Esse crescimento estaria ligado a uma mudança completa do conceito de linhas de ônibus, viagens e itinerários nas ruas e avenidas de Natal. Além disso, a expectativa da pasta seria reduzir a quilometragem total por mês dos ônibus em 20%, além de aumentar de 81 para 90 linhas de ônibus.O novo desenho deve ser a base da licitação do transporte público, prevista para ser lançada até o fim do ano.

O projeto foi apresentado pela Secretaria de Mobilidade nesta segunda (13) numa audiência pública na Câmara de Vereadores de Natal. A STTU entende que o atual modelo do transporte urbano de Natal está ultrapassado, uma vez que o sistema atual foi projetado para a capital dos anos 80, conforme explica o secretário Paulo César Medeiros.

“Provocaremos uma racionalização do sistema. Teremos uma redução significativa dos quilômetros rodados e um aumento de viagens. Muitas delas são longas. Fizemos estudos e detectamos que, de dois terços de uma viagem longa, o ônibus estava quase vazio, e no terço central, cheio. Algumas pessoas pegavam o ônibus no começo, saltavam na metade, muitas pegavam no meio e poucas iam até o final. Isso vai fazer com que o sistema reduza a quilometragem percorrida”, disse.

No novo projeto da STTU para o transporte público de Natal, a capital terá 90 linhas: 18 delas estruturais (que ligam as regiões administrativas aos grandes centros comerciais); 28 linhas de bairro (que ligam os bairros aos terminais estruturais); 24 regionais (que ligam os bairros de uma determinada região aos centros comerciais locais), 10 diretas (que conectam os bairros aos grandes centros comerciais) e 10 linhas do tipo “corujão” (que conectam centros comerciais aos bairros na madrugada).

Em determinadas linhas, por exemplo, nos casos dos bairros, haverá uma tarifa reduzida. A partir do momento em que o usuário fizer uma integração, será pago um complemento daquela viagem.

De acordo com a STTU, com base em dados de 2019, a extensão média das linhas de ônibus de Natal é de 34,15 km. No novo projeto, esse número cai para 19,21km. A quilometragem total por mês, portanto, poderá sofrer uma redução de 20,05%: caindo de 3,4 milhões de quilômetros rodados para 2,7 milhões.

“Chegamos a ter, no sistema, linhas com 50km de extensão e 3h de viagem. Isso não é interessante para ninguém, nem para o usuário, nem do ponto de vista econômico e da racionalidade da linha. Os movimentos internos na zona Norte, por exemplo, representam 30%. Ou seja, a origem e o destino é na própria zona Norte.”, explica a secretária adjunta da STTU, Daliana Bandeira.

A STTU anunciou, durante a sessão na Câmara, que irá ter uma série de reuniões com líderes comunitários de todas as regiões de Natal para saber da viabilidade, carências e sugestões para o projeto. Já é um consenso na secretaria, por sua vez, que o novo desenho do transporte público de Natal deve ser colocado em prática a partir das áreas mais carentes de ônibus da cidade.

“A pasta não discutiu isso com as comunidades, então podemos ter alterações. Vamos escutar os anseios. Trabalhamos em cima de dados técnicos, pesquisas, mas a população é quem vivencia, conhece a região e temos certeza que dessas reuniões alterações serão necessárias”, acrescenta Daliana Bandeira, adjunta da STTU, informando ainda que, caso o projeto avance, haverá uma campanha de divulgação para a população de Natal.

Licitação

Apesar da ideia da STTU de tentar colocar em prática o novo projeto nas áreas mais carentes de transporte público, o objetivo principal é que a a licitação do transporte público, prevista para sair até o fim do ano, já se baseie no novo modelo.

“A nova rede é pensada para a licitação que vai ocorrer nos próximos meses. Mas a pasta já quer implementar partes dessa nova rede em algumas localidades que têm atendimento deficitário e ir experimentando e sentindo a nova rede. A proposta é para a nova licitação”, disse Dalliana Bandeira.

A licitação do transporte público de Natal está prevista para ser lançada até o final do ano, segundo previsão da STTU. A preocupação do poder público é de que o certame seja declarado deserto, a exemplo das últimas duas licitações. Em janeiro de 2017, uma licitação chegou a ser lançada, mas nenhuma empresa demonstrou interesse. O edital foi relançado no mesmo ano, mas o resultado foi o mesmo. As empresas alegaram falhas que poderiam gerar prejuízos e que não teriam condições de colocar em prática todas as exigências da secretaria em tempo hábil.

“Falta de equilíbrio econômico. As tarifas não pagariam as exigências do edital. A licitação foi publicada a nível nacional. Ninguém quis vir, de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte. Foram feitas visitas técnicas, mas ninguém se interessou por falta de equilíbrio econômico”, alegou o presidente do Seturn, Agnelo Cândido.

Frota não circula 100%, diz STTU

A frota de ônibus de Natal segue sem circular com 100% dos ônibus, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Há uma decisão judicial datada do final de março deste ano determinando a totalidade da frota do final de março. Está programada, para esta terça-feira (14), uma reunião de líderes de movimentos comunitários com o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) argumenta que não têm como colocar a frota do passado porque não há demanda para tal. De acordo com dados da STTU, havia 350 mil passageiros/dia nos ônibus de Natal no período pré-pandemia. Atualmente, mesmo com a retomada econômica e a reabertura do comércio, o número médio é de 160 mil/dia.

Na semana passada, movimentos populares e lideranças comunitárias promoveram uma manifestação em frente à STTU para cobrar o retorno da totalidade da frota.

“Nossa reivindicação é os 100% da frota. Muitas linhas foram retiradas das comunidades, algumas em definitivo até então, desassistindo as comunidades. Em algumas linhas, foram modificadas os itinerários. A STTU informa que não tem demanda, mas isso é uma mentira. Existe sim uma demanda e não corresponde a aquilo que ela dá explicação. Tem demanda e a população está sofrendo nas paradas de ônibus”, disse Marcelo Henrique Alves, um dos coordenadores do Movimento Comunitário de Natal.

Proposta

Para a licitação, uma das propostas do Seturn é adotar nova forma de custeio, segundo declarou o Sindicato à TRIBUNA em abril deste ano. Atualmente, o usuário é quem paga todo o custo do serviço através da tarifa, que está em R$ 4 em espécie e R$ 3,90 pelo cartão eletrônico. O consultor-técnico do Seturn, Nilson Queiroga, destacou que o atual modelo de contrato, no qual a empresa é remunerada apenas com o pagamento da passagem do usuário, não se sustenta mais. “O que está se aplicando atualmente em todo o mundo é o pagamento das empresas de ônibus por quilômetro rodado. Se a empresa não conseguir arrecadar tal valor com as viagens, o Município cobre o que falta. Caso consiga arrecadar mais que esse valor, o Município retém o excedente”, explicou.

Neste caso, independentemente da quantidade de pessoas transportadas, as empresas teriam garantida a receita necessária e não ficariam no prejuízo. O Seturn divulgou que, entre 2012 e 2020, antes da pandemia, a quantidade de usuários caiu em mais de 30%.

A proposta para financiar o sistema é semelhante ao que ocorre no programa de transporte escolar dos municípios, cujos repasses correspondem à quilometragem cumprida. “É um modelo que vai trazer segurança para a iniciativa privada se estimular a operar o sistema. O equilíbrio financeiro fica garantido e as empresas continuam operando porque sabem que terão aquela receita certa”, pontuou Queiroga.