Projeto que beneficia agentes penitenciários é aprovado na Assembleia Legislativa
Em votação na sessão plenária dessa quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram projetos de lei que buscam beneficiar a Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Dentre as matérias, destaca-se a que trata sobre o Estatuto da Carreira de agentes penitenciários do Estado, de iniciativa do Executivo Estadual, antiga reivindicação da categoria.
“O conjunto dos deputados perseguiu o entendimento. O bom senso na votação desta quinta-feira foi precedido de amplo debate com os agentes penitenciários e o Governo. Com isso, contribuímos com a categoria. No dia hoje ainda ampliamos ações de segurança pública através projetos de leis”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O projeto que beneficia os agentes penitenciários foi aprovado à unanimidade após entendimento entre a categoria e os Poderes Executivo e Legislativo. O substitutivo aprovado na Casa estabelece os níveis remuneratórios da carreira de Agente Penitenciário do RN e altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Carreira dos profissionais.Mais >
