A Escola da Assembleia, que vem capacitando e formando estudantes e profissionais, numa parceria da Assembleia Legislativa com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matriculou essa semana uma aluna muito especial. Ana Júlia, de apenas 3 anos, irá frequentar o curso de Música, integrando uma turma formada por crianças de 3 a 7 anos, dentro da programação acadêmica deste segundo semestre.Mais >
A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), promove, nesta segunda-feira (21), às 10h, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado na data. “Esta causa sempre fez parte da minha vida, com o exemplo de minha mãe Oziene Paiva, que é uma guerreira em seu trabalho na APAE de Parnamirim. E também faz parte do trabalho da Assembleia Legislativa do RN, a qual faz questão de promover a inclusão social em seu quadro de pessoal”, observa o deputado Carlos Augusto Maia.
Do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência. No Rio Grande do Norte, este percentual chega a 27, 46%. Entre as deficiências declaradas, no âmbito do país, a mais comum foi a visual, atingindo 3,5% da população. Em seguida, ficaram problemas motores (2,3%), intelectuais (1,4%) e auditivos (1,1%), segundo dados que constam no site da Fundação Dorina Nowill, de São Paulo, uma das instituições mais conceituadas na área.
Por constituir uma parcela significativa da população, diversas legislações foram pensadas para as pessoas com deficiência. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializada pela lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Desde então, o dia 21 de setembro é comemorado e lembrado todos os anos e em todos os estados.
Tribuna do Norte – De forma rudimentar e sem nenhum controle processual oficial, dados de mais de 100 pessoas foram incluídos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa (AL) potiguar, entre 2006 e 2011. A inclusão era determinada ao Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP) pela procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, sem nomeação oficial do servidor publicada na maioria dos casos.
Os salários pagos aos funcionários fantasmas, através de 20 mil cheques emitidos no período, foram os financiadores do esquema corruptivo que culminou na subtração de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembleia. A fraude foi detalhada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) após a deflagração da Operação Dama de Espadas, que descortinou a fraude e levou à prisão de duas pessoas e ao afastamento de três servidores do Poder Legislativo.
