Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.

“É importante que iniciativas como essa, sejam muito bem aproveitadas”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Votamos a favor por acreditar que esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento da região Nordeste e não a formação de um bloco de resistência ao governo federal, pois já passamos do período eleitoral”, disse Coronel Azevedo (PSL).

De acordo com o projeto, o consórcio público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos entes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os estados, assegurando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; e promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.

Outras matérias
Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados ainda aprovaram a retirada de matéria de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do RN que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE/RN e uma terceira que institui a Comenda Arnóbio Abreu, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Arnóbio Abreu foi o presidente da Assembleia Constituinte do Estado.

Seja o primeiro a comentar

Reunião entre Assembleia e Senado discute alinhamento do Parlamento Jovem no RN

Criado para iniciar a formação política dos estudantes das escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte, o projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, pode ser ampliado. A Escola da Assembleia estuda a parceria com o Senado, que já executa o programa Jovem Senador. O diretor da Escola da Assembleia,Carlos Russo, tratou deste tema em reuniões que participou, em Brasília, na Direção de Relações Públicas do Senado Federal, responsável pelo programa Jovem Senador, esta semana.

Na discussão dos projetos, o Legislativo Federal se interessou pelos artigos apresentados e realizados pela Escola da Assembleia sobre o tema. A ideia é promover o estudo legislativo através das Escolas de ensino fundamental e médio. O diretor da Escola da Assembleia também apresentou a ideia na reunião da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), da qual é o primeiro vice-presidente.

“É uma satisfação ver que a Escola da Assembleia está ampliando o seu papel. Além da capacitação de servidores públicos e de pessoas da comunidade, com esse projeto estamos inserindo os jovens na formação política, para que num futuro possam ampliar a sua participação como cidadãos”, afirma o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).Mais >

Seja o primeiro a comentar

Vereadores do interior debatem em audiência pública fortalecimento das câmaras

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) reuniu nesta segunda-feira, 21, na Assembleia Legislativa, vereadores e presidentes de Câmaras de vários municípios do Rio Grande do Norte para uma audiência pública que discutiu a viabilidade de destinação de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais. A intenção é garantir recursos para ampliação, reforma, construção em suas sedes, ou ainda a ou compra de equipamentos.

“Os vereadores são verdadeiros parachoques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria”, afirmou Nélter Queiroz. “Vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para meu município, Jucurutu, que não tem sede do Legislativo”, adiantou o deputado, explicando que não existe impedimento legal na destinação de emendas para as Câmaras, já que os deputados já destinaram emendas, por exemplo, à Igreja.

Representando o Governo do Estado, o coordenador de planejamento orçamentário da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), Paulo Célio Machado, afirmou que não há irregularidade em financiamento de obras em Câmaras Municipais, desde que o prédio em questão seja de domínio do município. Sobre o uso dos recursos para compra de equipamentos, disse que o assunto precisava ser melhor estudado. Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o vereador Odair Alves Diniz, que preside a Câmara de Caicó, argumentou que o dinheiro das emendas é público, não enxergando nenhum problema na destinação ao legislativo municipal.

O presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, lembrou que os vereadores são os políticos mais próximos da população e que uma Câmara atuante é garantia de uma administração mais próxima dos moradores de um município. Bruno se colocou à disposição para acompanhar o deputado Nélter Queiroz ao Tribunal de Contas e ao Governo do Estado para tratar do assunto. “Se tem dinheiro destinado à Saúde, Educação, tem que ter para as Câmaras”, disse o vereador.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Operação contra Robinson Faria é fruto de delações de Rita das Mercês e Gutson Reinaldo

Duas delações premiadas desencadearam a operação da Polícia Federal que tem como alvo principal o Governador Robinson Faria.

A última foi da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, acusada de ser mentora da Operação Dama de Espadas, que investiga o desvio de mais R$ 5 milhões dos cofres do Poder Legislativo no período em que Robinson era deputado e Presidente.

Anteriormente, Gutson Reinaldo, filho de Ritinha, já tinha feito delação premiada, entregando dados referentes à Operação Candeeiro, que desviou R$ 34 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) entre os anos de 2011 e 2015.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Assembleia do RN aprova lei que congela orçamento de 2018 e servidores invadem plenário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário.

Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Vivaldo Costa é indicado membro na Comissão Especial de Segurança Pública

O deputado estadual Vivaldo Costa foi um dos indicados para fazer parte da Comissão Especial de Segurança Pública instalado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em caráter de urgência, a comissão vai tratar de assuntos relacionados à ordem pública no estado, principalmente do Sistema Carcerário.

A Comissão Especial de Segurança é composta por oito deputados e formada pelos parlamentares: As deputadas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).Mais >

Seja o primeiro a comentar

Escola da Assembleia abre curso de música para crianças de 3 a 7 anos‏

A Escola da Assembleia, que vem capacitando e formando estudantes e profissionais, numa parceria da Assembleia Legislativa com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matriculou essa semana uma aluna muito especial. Ana Júlia, de apenas 3 anos, irá frequentar o curso de Música, integrando uma turma formada por crianças de 3 a 7 anos, dentro da programação acadêmica deste segundo semestre.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Deputados do RN extinguem 690 cargos comissionados na Assembleia

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (3) a extinção de 690 cargos comissionados na Assembleia Legislativa. A resolução com a medida vai ser publicada nesta sexta (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece cortes imediatos. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

O G1 teve acesso com exclusividade à resolução 032/2016. O documento revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. Por essa autorização anterior, a Casa tem 345 agentes legislativos 1; mais 345 agentes legislativos 2; e outros 345 agentes legislativos 3. Com a revogação, ficam extintos os cargos de agentes legislativos 2 e 3, o que somam 690 cortes imediatos.Mais >

3 comentários

Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi

Para atender comunidades das regiões Agreste, Trairi e Potengi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, encaminhou ao governo do Estado solicitações de melhorias nas áreas de saúde pública, recursos hídricos, segurança, recuperação de estradas e de ginásios esportivos.

“É de extrema importância que o governo do Estado, através do conjunto de secretarias, esteja atento às demandas do dia-dia dos munícipes que sentem a falta de uma ambulância, de viaturas nas delegacias, da recuperação de rodovias, ou mesmo da manutenção nos ginásios esportivos pois são questões do dia-a-dia das comunidades e que não dependem somente do prefeito da localidade e que necessitam do apoio preponderante do Governo do Estado”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Pedro Velho, Nova Cruz, São Tomé, São Pedro, São Paulo do Potengi, Coronel Ezequiel e Santa Cruz são municípios contemplados com as solicitações do presidente da Assembleia. Dentre as demandas postas para o governo do Estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, a melhoria na distribuição de água e perfuração de poços nas três regiões tem preocupação especial do parlamentar. “Como presidente do Comitê das ações de combate à seca fico particularmente preocupado com a escassez de recursos hídricos diante desta estiagem que chega ao quinto ano seguido, sem que se confirme um cenário de quadra chuvosa favorável ao semiárido”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

—

Seja o primeiro a comentar

Ministério Público diz que já investiga ‘fantasmas’ da Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da AL revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Os 22 possíveis ‘fantasmas’ são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. “Após a divulgação do Portal da Transparência através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado”, falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. “À primeira vista, há muitos cargos na Assembleia Legislativa. É desproporcional a quantidade de servidores comissionados em relação aos efetivos”.

Rinaldo Reis disse que a PGJ vai analisar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos e gratificações na Assembleia. “À primeira vista, há muitos cargos na Assembleia Legislativa. É desproporcional a quantidade de servidores comissionados em relação aos efetivos. Essa atribuição de investigação cabe à Procuradoria Geral de Justiça, assim como vamos apurar se há envolvimento de deputados em repasses ou pagamentos irregulares”, ressaltou.Mais >

1 comentário

Dep. Carlos Augusto Maia faz homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), promove, nesta segunda-feira (21), às 10h, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado na data. “Esta causa sempre fez parte da minha vida, com o exemplo de minha mãe Oziene Paiva, que é uma guerreira em seu trabalho na APAE de Parnamirim. E também faz parte do trabalho da Assembleia Legislativa do RN, a qual faz questão de promover a inclusão social em seu quadro de pessoal”, observa o deputado Carlos Augusto Maia.

Do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência.  No Rio Grande do Norte, este percentual chega a 27, 46%. Entre as deficiências declaradas, no âmbito do país, a mais comum foi a visual, atingindo 3,5% da população. Em seguida, ficaram problemas motores (2,3%), intelectuais (1,4%) e auditivos (1,1%), segundo dados que constam no site da Fundação Dorina Nowill, de São Paulo, uma das instituições mais conceituadas na área.

Por constituir uma parcela significativa da população, diversas legislações foram pensadas para as pessoas com deficiência. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializada pela lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Desde então, o dia 21 de setembro é comemorado e lembrado todos os anos e em todos os estados.

Seja o primeiro a comentar

Governo do Estado pede urgência na trâmitação do projeto de Ezequiel

Do Política em Foco

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, meteu dos pés e remeteu  comunicado ao deputado estadual, Ezequiel Ferreira, em relação ao projeto de reformulação da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Robinson Faria pediu tramitação de urgência para matéria.

Seja o primeiro a comentar

Secretário propõe a deputados estaduais a criação de um fundo para a saúde

Na manhã desta quinta-feira (14), o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, se reuniu na sede da Assembleia Legislativa do RN, para apresentar a situação da saúde no estado e ouvir questionamentos e proposições dos parlamentares.

O secretário Ricardo Lagreca reafirmou que vem trabalhando intensamente para solucionar os problemas de anos acumulados. “Estamos pensando em alternativas mais resolutivas, que se perpetuem. Saúde sem regionalização não se sustenta, é essa a nossa principal meta, aliada a regularidade no repasse aos fornecedores e a uma pactuação interfederativa”.

Um projeto apresentado pelo secretário aos deputados é de um um fundo único estadual para a captação de emendas parlamentares para a saúde.

Mais >

Seja o primeiro a comentar

Assembleia sedia Seminário de Combate à homofobia nesta quinta‏-feira (14)

A Assembleia Legislativa receberá na quinta-feira (14), um seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. O debate ocorrerá às 9h, no auditória da Casa, reunindo parlamentares, membros de Associações e sociedade civil.

Ao longo dos anos o tema vem ganhando espaço em debates com participação popular. Em 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. O entendimento foi oficialmente confirmado no dia 17 de maio e, em 2004, a data foi escolhida como marco simbólico pelo movimento LGBT para a realização de ações de combate à homofobia.

Seja o primeiro a comentar