Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica
A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema.
“Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou, até mesmo, política pública constitucionalizada. Esse fundo é muito importante para o País, porque trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à Educação”, iniciou Francisco do PT.
O parlamentar Hermano Morais (MDB), também presente à discussão, explanou seu apoio à causa da Educação. “O Fundeb veio para ficar. Ele é fundamental para alcançarmos uma educação de qualidade, e queremos sua permanência definitiva. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento da educação pública de qualidade e pelo respeito e apoio àqueles que engrandecem o ensino do nosso estado”, disse.
Já o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, externou o apoio do Governo do Estado à luta pelo Fundeb permanente e por investimentos maiores do Governo Federal. “Nossa luta é composta por dois pontos cruciais. O primeiro é tornar o Fundeb permanente; e o segundo ponto é ampliar a complementação que vem do Governo Federal para estados e municípios”, detalhou o secretário.
Enriquecendo o debate, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), professor Alexandre Soares, trouxe dados atualizados relativos à educação no Brasil, tratou dos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) e falou das preocupações dos dirigentes municipais de educação, bem como das propostas da entidade para a evolução do Fundeb.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), que promoveu audiência semelhante na Câmara Municipal de Natal, destacou que é preciso preservar as políticas públicas e o patrimônio público, dentre eles a Educação.
Francisco Melquíades, representante da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais De Educação), enfatizou o apoio da instituição à luta pelo Fundeb permanente. “Eles querem destruir a educação, diminuir o pensamento crítico dos cidadãos. Se perdermos o Fundeb tudo vai piorar. Por isso todos os conselhos estarão reunidos, no dia 16 de julho, para que tenhamos o Fundeb de forma definitiva e constitucional e não corramos o risco de sofrer novas agressões à educação”, desabafou.
Pedagoga da UFRN, Laura Souto anunciou que a universidade está disponível como espaço democrático para discutir essa e outras questões referentes ao tema. “Nós, da Universidade Federal do RN, estamos dispostos a defender todos os níveis da educação nacional, da básica à superior”.
Ao final da audiência, a deputada Isolda Dantas (PT) contou um pouco da sua experiência positiva com a Educação. “Minha vida foi transformada por causa dos estudos. Se hoje sou formada pela UFRN e pós-graduada, eu devo isso à oportunidade que eu tive de estudar. E eu tenho certeza que iremos conseguir alcançar a vitória nessa luta em prol de mais investimento e valorização do ensino no RN e no Brasil como um todo”, finalizou.
A Assembleia Legislativa expõe, mais uma vez, os trabalhos artesãos do Rio Grande do Norte. Até o fim de maio, 16 profissionais estarão com suas peças em exposição na Mostra Artesanal da Assembleia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Os trabalhos têm as mais diversas técnicas e a entrada é aberta ao público.