O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito por este objeto tecnológico ter a capacidade de realizar diversas tarefas diárias. Ele é calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.
A obra “Os meios de comunicação como extensões do homem”, de Marshall McLuhan, descreve toda essa necessidade que temos hoje de estar de posse de um aparelho que emite mensagens e as reproduzamos, aprimorando o corpo humano e suas urgências. Já Pierre Lévy, em “As tecnologias da Inteligência”, relata o futuro do pensamento na era da informática, levando a entender que seja indissociável as novas formas de se produzir conhecimento com o auxílio e avanço tecnológico.
Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.
A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.
A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.
O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos líderes parlamentares na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.
O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.
“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.
Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.
A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do deputado Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde notificarem o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (7).
De acordo com o projeto, que contou com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), não somente os hospitais públicos, mas os privados, as unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres devem notificar o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos.
Antes da votação, a Comissão de Saúde teve participação de um convidado especial, o médico infectologista Kleber Luz, que fez uma explanação sobre a variante delta, do coronavírus. O especialista alertou para a manutenção dos cuidados com relação a nova cepa, que tem alto poder de transmissibilidade e disse que que apesar da vacinação estar avançando, é importante manter todas as medidas sanitárias e de higiene.
O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22).
A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB).
A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) e Licenciamento.
O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. O relator da matéria, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta não representa gastos ao Executivo, autorizando o seu trâmite no Legislativo. “Dá aos proprietários de motocicletas a oportunidade de no momento de tanta crise, que eles possam ter seus débitos pacificados em relação a apreensão de motos”, disse.
A cada 15 minutos uma pessoa precisa de sangue no Brasil. No Rio Grande do Norte, os números são semelhantes e a necessidade ainda maior em razão da pandemia da Covid-19 que provocou no último ano o distanciamento social entre pessoas. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta sexta-feira (11) a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue.
“Os estoques de doação de sangue caíram 70% provocando um colapso na rede de saúde. Isso é a realidade da rede pública e privada também. Falta sangue para pacientes de todas as idades em procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de saúde que precisam de transfusão de sangue em todo o Estado”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Em números absolutos, o Hemonorte Dalton Cunha possuía, em média, estoque com 700 bolsas de sangue. Porém, com a queda significativa no número de doações em todo o Brasil e no Rio Grande do Norte, o Estado conta com aproximadamente 300 bolsas armazenadas. O quantitativo é insuficiente para a demanda e pode inviabilizar procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de milhares de pacientes que precisam da transfusão de sangue. Por isso, o Legislativo Estadual montou estratégia para a conscientização da população.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.
Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o País porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.
“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.
Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.
Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.
O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.
A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”. Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda.
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A segunda, institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor.
Segundo a Lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. Essas pessoas passam a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e assistência social. Além disso, também passam a ser incluídos no percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Governo do Estado.
As fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém-nascidos, atingindo no Brasil uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. As malformações congênitas provocam problemas que vão além da estética: dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, a respiração, entre outros aspectos.
Já a inclusão do Dia Estadual do Caprinocultor no Calendário Oficial do Estado tem como objetivo valorizar os potiguares que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda no RN. “A caprinocultura leiteira é uma atividade importante não apenas para a economia, mas também a questão social, pois possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, enfatiza Ezequiel.
Atualmente o RN é o 5º maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandenses de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC). A data escolhida para marcar a homenagem é 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, que foi um grande incentivador da atividade no Estado.
Os deputados estaduais utilizaram o horário destinado a lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira (09), para tratar de diversos assuntos, dentre eles, questões envolvendo segurança pública, saúde e educação.
O parlamentar Sandro Pimentel (PSOL) começou o pronunciamento dele fazendo uma cobrança à empresa terceirizada que presta serviços ao Estado, a RN Segurança que, de acordo com ele, está com parte dos salários atrasada. Alguns receberam e outros não. Segundo ele, a mesma situação se aplica ao vale-alimentação e férias do exercício 2019. “Quero solicitar ao governo que tenha mais pulso nessa cobrança. O trabalhador já ganha um salário baixo e ainda amarga uma situação dessa”, disse.
A eleição do Parlamentar do Ano pelos profissionais da imprensa do RN vai acontecer na próxima terça-feira (8). Estão aptos a votar os jornalistas credenciados pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que fazem cobertura regularmente as atividades da Casa Legislativa. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. O primeiro deputado eleito foi Roberto Furtado (MDB).
Os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que participarão do mutirão de testagem da covid-19 precisam fazer antes o cadastro no link (https://cutt.ly/formulario-testagem) e responder o questionário. A ação, promovida pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), tem o objetivo de intensificar o combate à doença.
Políticas públicas para crianças, reabertura dos estádios de futebol, a luta contra a violência feminina e as próximas votações na Assembleia Legislativa pautaram o horário destinados aos deputados, durante sessão ordinária desta quarta-feira (25). O primeiro deputado a usar a palavra foi Vivaldo Costa (PSD) que fez um apelo aos prefeitos eleitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para que estes adotem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do Estado. “Estou falando como médico de criança. As nossas crianças estão totalmente abandonadas, desprotegidas, sem escolas e creches suficientes para atender as nossas crianças. Priorizem nossas crianças”, disse.
Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças, na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aproveitaram o momento para tratar de diversos assuntos, dentre eles, o concurso público da polícia civil, a situação das estradas do Estado e sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) parabenizou a iniciativa do Governo do Estado que viabilizou a abertura do edital do concurso público da Polícia Civil no Rio Grande do Norte.
“Esse concurso é de suma importância para a segurança pública do estado. Quero relembrar que tem sido uma luta do nosso mandato em vários pronunciamentos, como também dos demais colegas, cobrando do poder público a atenção devida para o aumento de pessoal da polícia civil. Há um déficit muito grande e o governo atendeu esse apelo”, informou.
O edital do concurso saiu hoje, para o preenchimento de 301 vagas, nos cargos de Agente, Escrivão e Delegado. “Isso faz com que a polícia civil chegue a outros municípios do nosso estado e faça integrar e interiorizar as delegacias especializadas do RN”, lembrou Ubaldo Fernandes. Ele aproveitou para sugerir a implantação de delegacias do idoso nas cidades-polo do RN.
Francisco do PT tratou sobre as estradas do Rio Grande do Norte, assunto trazido ao plenário no dia anterior pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), que criticou a postura do governo estadual com relação ao problema. “Quero reconhecer que a situação das rodovias estaduais de fato é preocupante e eu não vi ninguém do governo deixar de reconhecer a precariedade que as elas se encontram, especialmente nos últimos 10 anos. Isso não significa dizer que não tenhamos que lutar por um programa de recuperação dessas vias, mas também não é justo dizer que o governo atual não está fazendo nada. Eu rodei muito o RN nessas eleições e me deparei com muitas estradas em mau estado, mas também me deparei com muitas estradas recuperadas”, falou.
Ele deu exemplo de recuperações recentes no estado, como na região do Seridó, entre Currais Novos, Jucuturu, Florânia, São Vicente, que, segundo ele, nesse momento tem gente trabalhando.
Por último, Sandro Pimentel (PSOL) destacou que esta quarta-feira é uma data de muita importância, porque desde 1999 se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. “A realidade das mulheres em todo o mundo mudou infelizmente muito pouco e a violência aumentou de forma absurda durante a pandemia. É assustador que a sua própria casa seja o lugar mais perigoso para viver. Para a realidade mudar, todos nós devemos assumir nossa responsabilidade, devemos denunciar, porque não se pode aceitar qualquer tipo de violência”, disse.
A parlamentar também aproveitou o momento para parabenizar a jornalista Gerlane Lima pela data de aniversário e comentou sobre a visita que fez a Assú com uma equipe de profissionais de medicina veterinária para mutirão de castração de felinos. “Fiemos 60 castrações, isso significa controle populacional, saúde pública e preocupação com esses animais, que adoecem menos, pegam menos câncer, ficam mais caseiros, têm mais saúde. Pena que os gestores públicos não se preocupam com a causa”, falou.
Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante prioridade prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência. A proposta foi do deputado Kléber Rodrigues (PL).
A nova norma vale para escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima da residência da criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência, que deverão dar prioridade para pessoas com deficiência que morem próximo à unidade escolar.
Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças na sessão ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aproveitaram o momento para tratar, dentre outros assuntos, da data em alusão à consciência negra, celebrada nesta sexta-feira (20).
O Ministério do Desenvolvimento Regional assinará no próximo dia 3 de dezembro a ordem de serviço para o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Na mesma data, deve ser anunciada também a licitação da primeira etapa do Projeto Seridó, que via integrar todas as bacias e garantir água a todas as cidades da região. A informação foi revelada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
