“Bolsa Família turbinado ou Renda Cidadã: o que o governo não esclarece sobre o programa social


Desde que o governo federal anunciou a intenção de ampliar o Bolsa Família, toda a discussão está muito centrada em como financiar o Renda Cidadã – último nome escolhido para a repaginação do programa.

A preocupação é legítima: com problemas fiscais graves, o Brasil precisa ter um plano condizente com a realidade das contas públicas. Mas, para receber mais famílias, pagar um benefício médio mais alto e acomodar remanescentes do auxílio emergencial, é preciso discutir os critérios para a transferência de renda – e, sobre isso, pouco se falou até agora.

Do pouco que se sabe até o momento, suas principais questões são o aumento do valor médio do benefício, que pularia dos atuais R$ 190 para um patamar de R$ 300, e a ampliação do número de famílias.

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Auditoria no Bolsa Família identifica R$ 1,3 bilhão pagos de forma indevida

Segundo o coordenador-geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, João Gabriel Pereira, a CGU também fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, para identificar aquelas famílias que teriam fornecido informações falsas.

“Como consequência deste trabalho foi verificado, por meio de cruzamento de dados, que famílias apresentavam inconsistências com base em outras bases de dados sociais, que teriam sido ocasionadas no momento do cadastro. Com estes cruzamentos, no momento da declaração, foram identificadas divergências. Estas divergências podem implicar em prejuízo de até R$ 1,3 bilhão pelo pagamento indevido de benefícios.”
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Mulher de vereador do Interior do RN é beneficiada do Bolsa-Família, MP investiga o caso

No município de Itaú a esposa do vereador Gildo Pinheiro aparece na lista dos beneficiados com o Bolsa Família. Cíntia Gabriela Rezende Maia é beneficiária do programa, tendo auferido somente neste ano o valor de R$ 1.204,00 (mil duzentos e quatro reais), de acordo com informações do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

A situação causa indignação à população de Itaú na medida em que um vereador, representante do povo e que deveria ser exemplo de honestidade, transparência e moralidade, permite que em sua casa entre um benefício que, declaradamente, é destinado para as famílias verdadeiramente pobres.

O Ministério Público Federal já está de posse de informações e documentos, apurando os fatos para oferecer denúncia que vai versar peculato e falsidade ideológica, por haver suspeitas de falsificação de dados no Cadastro Único do programa federal.Mais >

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Governo estuda programa de microcrédito de até R$ 3 bi para quem recebe Bolsa Família

Em linha com o intuito do presidente Michel Temer de buscar o máximo de agendas positivas durante o recesso e tentar superar a crise política causada pela denúncia, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta terça-feira que a pasta está terminando a formulação de um programa que deve se chamar “progredir”, com o intuito de estimular a microeconomia.

Segundo o ministro, o programa, que será voltado para a inclusão das famílias do Bolsa Família no mercado de trabalho, pode ter até R$ 3 bilhões graças à autorização do uso de 2% dos de recursos dos depósitos compulsórios que os bancos fazem no Banco Central.

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Exemplo: Ao se aposentar, timbaubense pede desligamento do Bolsa Família

A equipe do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social da cidade de Timbaúba dos Batistas desligou uma beneficiária do Programa Bolsa Família do Governo Federal esta semana, até aí tudo bem se não fosse um pedido da própria usuária do serviço, dona Ivoneide Santos, que alegou ter se aposentado, e por isso não mais precisaria de ser assistida pelo programa, dando espaço para outra pessoa ser cadastrada.Mais >

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São Francisco do Oeste tem 11 empresários e 16 servidores públicos suspeitos de receber recursos do programa Bolsa Família

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Como consta nos dados do Ministério Público Federal, na cidade de São Francisco do Oeste, localizado no alto Oeste Potiguar, 11 empresários e 16 servidores públicos são suspeitos de receber recursos do programa do bolsa família.

Os recursos repassados aos empresários e servidores acumulam um montante de R$ 118.443,00. Ao todo 27 pessoas, incluindo empresários e servidores, ocupam vagas no programa do bolsa família destinado a famílias de extrema pobreza, tirando o recurso de 27 famílias que poderiam entrar dentro desse programa.

Nosso blog recebeu as informações nessa manhã. Os interessados podem entrar no link abaixo para maiores informações. http://www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br/raioxbolsafamilia/diagnostico

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MPF aponta 24 mil beneficiários suspeitos de receber Bolsa Família irregularmente no RN

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.Mais >

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1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família são cancelados e bloqueados

Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil cadastros do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.

O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos quatro meses.Mais >

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PT caiu menos onde investiu mais no Bolsa Família, diz jornal

Partido que mais perdeu prefeituras na comparação com a eleição anterior, o PT se livrou de uma queda ainda maior graças ao desempenho nos municípios do Nordeste com grande incidência do Bolsa Família. Analistas políticos avaliam que, apesar da legenda também ter encolhido na região, a força do programa de distribuição de renda diminuiu o tamanho da derrota.Mais >

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Em nova fase, Bolsa Família prioriza primeira infância

O Bolsa Família completa mais um ano de existência, em outubro, em nova fase.  Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do programa. Além disso, dará atenção especial ao público infantil, por meio do Programa Criança Feliz, lançado no início do mês. Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá ampliar o cruzamento de dados para verificar se as pessoas inscritas se enquadram nas regras do programa. A intenção do pente-fino é garantir que o dinheiro seja destinado a quem, de fato, necessita. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).Mais >

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Entenda o Cadastro Único para Programas Sociais


O Cadastro Único foi criado pelo Governo Federal visando o acesso das famílias de baixa renda aos mais de vinte programas sociais disponíveis, contando com mais de 27 milhões de famílias inscritas até o momento. Podem se cadastrar as famílias de baixa renda, que ganham até três salários mínimos de renda mensal total ou meio salário mínimo por pessoa.

As inscrições podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Secretarias Municipais de Assistência Social. Para estar apta a receber o benefício é necessário que a pessoa que responda o questionário tenha pelo menos 16 anos, faça parte da família e more na mesma casa. Dentre os documentos necessários estão o título de eleitor ou CPF, além de um documento de cada membro. Após o cadastramento, é importante manter todos os dados atualizados.

Segundo dados do site Agente Imóvel, o programa visa atender famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 4.900,00, dando prioridade àqueles que recebem até R$ 1.395,00 mês. Mais >

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Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

A ministra Tereza Campello anunciou mudanças no Bolsa Família, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro / Antonio Cruz/Agência Brasil
A ministra Tereza Campello anunciou mudanças no Bolsa Família, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro / Antonio Cruz/Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.Mais >

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Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bi para reajuste do Bolsa Família, diz ministério

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.

O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidente ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.Mais >

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Após filhos conseguirem empregos, mulher faz desligamento voluntário do “Bolsa Familia” no interior do RN

Blog tenente Laurentino – Um ato surpreso foi tomado pela  senhora Francisca das C. de Lima procurou a sede do Cadastro Único do município de Florânia, para declarar que devido o seu filho está empregado, com carteira assinada, e outro está trabalhando como “Menor Aprediz”, a situação financeira de sua família melhorou, portanto para dar a vez a outra família, a mesma resolveu procurar “o Bolsa Família” para se desligar (sic).
A maneira desta cidadã se comportar perante a situação exposta é fruto de um trabalho de sensibilização que é feita diariamente pelos profissionais da Assistência Social do município uma vez que corriqueiramente é colocado para os cidadãos que é necessário ter consciência, que para está no Programa Bolsa Família é preciso ter um teto financeiro de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), e quando este é omitido durante a entrevista, deixa de contemplar outra família que realmente esteja no perfil de adquirir este benefício.
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