Fecam busca entendimento junto ao TCE sobre verba indenizatória dos vereadores

A reunião do corpo jurídico da FECAM e TCE, determinada pelos seus respectivos Presidentes Odair Diniz e Gilberto Jales, ocorreu nesta terça-feira (06) para tratar da Resolução que regulamentará a verba indenizatória dos vereadores.

Os técnicos da Corte de Contas apresentaram uma minuta do projeto que ja foi encaminhado aos Conselheiros; sendo que a “intenção da FECAM é, por meio de memoriais, acrescentar uma visão de praticidade e exequibilidade, com ênfase a realidade das Casas Legislativas potiguares, a fim de sensibilizar a interpretação dos Julgadores, afirmou o Procurador Ivanildo Albuquerque Filho.

O Presidente da Câmara de Natal Raniere Barbosa enalteceu essa possibilidade de entendimento, com a concordância de Irani Guedes (Presidente Câmara Parnamirim), da vereadora Katia, do procurador Waldenir Xavier (Natal) e Herta Karine (Parnamirim). Os memoriais serão encaminhados ao TCE ate a próxima sexta-feira (06).

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Câmara de Vereadores conclui CEI que aponta irregularidades da prefeitura de Jucurutu

Numa sessão bastante produtiva e movimentada, realizada na tarde desta terça, 21/11, a Câmara de Vereadores de Jucurutu aprovou o Relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a prática de desvio de dinheiro por agentes públicos denunciada pelo ex-vereador Márcio Soares.

Após ser lido todo o relatório produzido pela CEI, os vereadores discutiram as conclusões apresentadas pelo relator, vereador Willame Lopes, que apontaram responsabilidade do Prefeito, do Secretário de Agricultura e do servidor municipal, sendo o relatório aprovado por 8 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção da vereadora Maria da Guia.

O relatório concluiu pelo acolhimento da denúncia do ex-vereador Márcio Soares, apontando diversos indícios de irregularidades praticados, e agora, após a aprovação pelo plenário da Casa, serão encaminhadas cópias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que os órgãos fiscalizadores tomem as medidas cabíveis diante do que foi descoberto nos autos da investigação realizada pela CEI.

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Gilvan Alves é empossado Delegado Estadual do AVANTE

O vereador Gilvan Alves (AVANTE), esteve na capital do Estado (RN), cumprindo agenda política junto ao diretório estadual do seu partido. Na ocasião, o Edil, foi empossado como delegado e representará o Estado do Rio Grande do Norte no fórum de discussões e participações federais do AVANTE, partido no qual o vereador é filiado.

Gilvan Alves, que é Pré-Candidato a Deputado Federal, lançado pelo partido, tem ganhado espaço e força junto o presidente nacional do partido, Luis Tibé, que é Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais.

Essa representação trás força política para a região da Chapada do Apodi e Médio Oeste Potiguar, colocando-a no protagonismo e tomada de decisões no alto escalão sócio-político. Com isso, podendo até se transformar em maiores investimentos em áreas prioritárias dessa região.

Apodi e região é carente de recurso e investimentos federais, com isso, diante da crescente do nome de Gilvan Alves no cenário político potiguar, faz com que essas cidades aqui vizinhas, ganhe destaque e por tabela, investimentos.Mais >

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Batata é instruído por Rogério Marinho para exonerar 50 cargos comissionados

Batata voltou da viagem a Brasília com uma lista negra criada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para exonerar até 50 cargos no menor espaço de tempo possível. Assim como fez Michel Temer, só dever ficar com cargos comissionados na prefeitura de Caicó o vereador que comungar com a forma de administrar do prefeito Batata.

Encorajado a exonerar para conquistar novos aliados na Câmara Municipal, Batata já tem reunião marcada para esta noite, 28, onde colocará em prática o plano para ter maioria no legislativo de Caicó. Dois vereadores ligados a Vivaldo Costa já se posicionaram favorável, e Batata quer mais. “Sua base na casa poderá chegar a 12 edis”.

Na semana passada foram 14 exonerações, nessa semana o quantitativo pode chegar a 40. Batata nega, diz que o motivo está relacionado ao limite prudencial. Para ex-aliados do prefeito Batata, ele está faltando com a verdade, a manobra é para que o executivo tenha maioria na Câmara de Vereadores e passe a controlar as fiscalizações da casa.

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Câmara de Caicó entrega nesta quinta Comenda Santana dos Diferentes

O plenário da Câmara Municipal de Caicó receberá na noite desta quinta-feira (18) a sessão solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito Santana dos Diferentes. Serão homenageadas quinze pessoas que por suas ações e decisões, tenham direta ou indiretamente contribuído para a valorização e garantia dos direitos das pessoas portadores de transtornos mentais.Mais >

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Batata estuda enviar para a Câmara de Vereadores aumento para o secretariado

Não soou bem uma notícia que corre pelos corredores da Prefeitura Municipal de Caicó que o executivo estuda enviar à Câmara de Vereadores um aumento para o secretariado. “Vamos fazer barulho, isso é falta de senso”, diz Laurício Saraiva, caicoense que está na luta para impedir o aumento, caso venha a ser enviado à Câmara Municipal.

Laurício disse ter conversado ontem, 15 de maio, com o vereador Alison do Carro Social, ele disse não ter chegada àquela casa nenhuma proposta nesse intuito, mas caso chegue, levará ao conhecimento da sociedade, e seu voto, segundo ele, será de consenso com a sociedade, e não com a maioria dos vereadores, que são aliados de Batata.

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Câmara de Vereadores de Caicó faz testes para transmissões ‘ao vivo’ pelo facebook

Dados apontam um alarmante número de pessoas plugadas nas redes sociais, e todos os dias esse número vem aumentando mais ainda. Pensando em dá publicidade aos trabalhos do legislativo ao máximo de caicoenses possível, o vereador/presidente da casa, Odair Alves Diniz, autorizou testes “ao vivo” direto do plenário da Câmara pelo facebook. 

“É uma proposta interessante porque faz a população ter liberdade às informações e debates da casa, sem cortes”, disse Odair. As transmissões pelo facebook tem um custo relativamente baixo, e segundo idealizador da proposta, Marcos Sousa, da MS produtora de Vídeos, as transmissões em tempo real faz a população interagir com os parlamentares.

Confira transmissão ao vivo dessa sexta feira: REUNIÃO DA FECAM – FOTO: Francisco Morais https://www.facebook.com/camaradecaico/videos/820590051425153/

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Quatorze mulheres foram agraciadas com a ‘Comenda Mãe Quininha’

Com o plenário da Câmara de Caicó lotado, quatorze mulheres foram agaraciadas na noite desta terça-feira (04) com a Comenda Mãe Quininha. O evento contou com a participação de familiares dos agraciados, secretários e do vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP).

A ideia da Comenda surgiu de um Projeto de Lei da ex-vereadora Verônica Alcântara (PMDB), para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

O presidente da Câmara, Odair Diniz que homenageou a mãe social Maria Lúcia, aproveitou para externar a homenagem a cada cidadã caicoense que desenvolve além do seu trabalho no lar, um importante papel na sociedade caicoense.

“Essas cidadãs que tanto lutam por Caicó devem ser homenageadas todos os dias pela sua garra e luta para manter de pé o pilar familiar em cada residência”, disse Odair.

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TCE realizará Seminário para novos presidentes de Câmaras Municipais nesta quarta-feira

Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais. O evento será nesta quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares.

Segundo o presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), esta será uma boa oportunidade para que os novos presidentes de Câmaras tirem dúvidas fundamentais para o bom funcionamento do poder legislativo nos municípios. Mais >

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Caicó: Legislativo tem a primeira sessão extraordinária para criação de comissões

A Câmara de vereadores da cidade de Caicó teve sua primeira sessão extraordinária para a criação das comissões. O presidente da casa, vereador Odair Alves Diniz, abriu os trabalhos pedindo uma pausa de trinta minutos para que se formassem os grupos.

Depois de criadas as comissões, os vereadores deram início as discussões para a aprovação do projeto que trata do piso salarial do magistério. A Câmara terá mais duas sessões extraordinárias sobre o tema. A todos os vereadores estavam presentes na sessão.

Os vereadores não receberão pela sessão extraordinária de hoje, todos abriram mão das diárias.

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TCE garante parceria com a Fecam para fortalecer orientação a vereadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá ampliar o trabalho de capacitação relativo a vereadores dos municípios do Estado. A ampliação da parceria é fruto de reunião, realizada nesta segunda-feira (30), do presidente da Corte de Contas, Gilberto Jales, com o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Raniere Barbosa.

Participaram da reunião os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, Paulo Roberto Chaves Alves e Adélia Sales; os auditores do TCE Ana Paula Gomes, Antônio Ed Santana e Marcos Montenegro; os vereadores de Natal Ney Lopes Júnior, Dinarte Torres, Wilma de Faria e Érico Jácome; e ainda os presidentes das câmaras municipais de Parnamirim, Caicó e Mossoró. A proposta é buscar, sobretudo, orientar e qualificar os gestores públicos sobre a legalidade dos seus atos.

Gilberto Jales lembrou que o TCE vem desenvolvendo uma série de ações, através da sua Escola de Contas, levando o conhecimento para os ordenadores de despesas, inclusive com a realização de cursos no interior do Estado, ao mesmo tempo em que vem fazendo gestão para fortalecer o controle interno e garantir a transparência, com o cumprimento da Lei de Acesso a Transparência. “Percebe-se ainda uma fragilidade nos municípios com relação a estas questões”, enfatizou.Mais >

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Japi: Presidente pinta prédio da Câmara com cor do partido

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Vereadora Nina Souza anuncia apoio a Raniere Barbosa para presidente da CMN

A vereadora Nina Souza (PEN) anunciou nesta terça-feira (20) o seu apoio a candidatura de Raniere Barbosa (PDT) à presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN). Com isso, o pedetista já contabiliza 23 votos ao seu favor, em pleito que será realizado no dia da posse da nova legislatura.

“O vereador Raniere nos apresentou suas ideias e seus projetos para fazer uma gestão moderna, voltada para a sociedade. Então, estamos definindo nosso voto com a certeza de que a Câmara Municipal terá uma administração a partir de 2017 com o foco nas necessidades da população de Natal”, disse Nina Souza.

Para Raniere, o apoio é bem-vindo. “Isso significa a ampliação dos debates e dos entendimentos na Câmara. A chegada da vereadora Nina ao nosso projeto fortalece não apenas a nossa candidatura, mas a Câmara Municipal por inteiro”, disse o parlamentar. Mais >

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Legislativo de Jardim de Piranhas retoma expediente e somente reeleitos aparecem

A primeira sessão na câmara de vereadores de Jardim de Piranhas que aconteceu depois das eleições participaram somente os eleitos do ultimo pleito, Junior, Rosinha, João Dantas, Nier, Ivaci e Gute, os demais edis (Jarles, Luis e Fia) não compareceram à sessão.

De acordo com Alex Maia, o expediente dessa quinta feira foi sem novidades, com isso os vereadores aproveitaram para agradecer o sucesso de votos nas urnas.

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Vereador Luiz Almir realiza grande carreata na zona Norte de Natal

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Vereadores de Jundiá também ‘conseguiram’ elevar o valor do subsídio; agora será de 4 mil

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