Jair Bolsonaro é candidato à Presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai concorrer à presidência da Câmara. Ele registrou a candidatura na noite de hoje. As eleiçõs da Casa ocorrem na quinta (2), a partir das 9h. As informações são do UOL.

Bolsonaro é o sétimo parlamentar a demonstrar interesse em concorrer ao cargo. Além dele, estão na disputa o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ); Rogério Rosso (PSD-DF); Jovair Arantes (PTB-GO); André Figueiredo (PDT-CE); Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).Mais >

3 comentários

Câmara dos deputados aprova redução do prazo de filiação partidária para 6 meses

A Câmara dos Deputados, aprovou a redução do prazo de filiação partidária de um ano para seis meses, já valendo para as eleições do próximo de 2016. Com isso, quem quiser se filiar ou trocar de partido só precisa decidir em abril do ano que vem e não em 5 de outubro próximo.

Seja o primeiro a comentar

Câmara aprova prazo máximo de 30 dias para seguradoras pagarem indenização

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 2479/00, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estipula o prazo máximo de 30 dias para as seguradoras pagarem indenização devida em razão de contrato de seguro. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, da Comissão de Finanças e Tributação, o prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato e dependerá de prova de pagamento do prêmio devido antes da ocorrência do respectivo sinistro.

Seja o primeiro a comentar

Câmara aprova PEC da maioridade em 2º turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

O tema, que tramitava há 22 anos na Casa, segue agora para o Senado. O PT promete voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trâmite da PEC na Casa.

Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor, 155 contra a redução da maioridade e duas abstenções. Agora foram 320 a favor, 152 contra e uma abstenção. Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta precisava ser votada em segundo turno e necessita de 308 votos para o texto ser mantido.

Seja o primeiro a comentar

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas e partidos, mas não a candidatos.

Mais >

Seja o primeiro a comentar

Aprovada MP que altera regras da pensão por morte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.

Em sessão marcada para as 12 horas desta quinta-feira (14), os deputados vão concluir a votação dos destaques, que ainda podem alterar o texto. O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi aprovado por 277 votos a 178. De acordo com o texto, será mantido o valor integral da pensão para os segurados do Regime Geral da Previdência Social.

Na MP original, a pensão para um único dependente seria de 60% do salário de contribuição, por exemplo. Outras regras, como carência de contribuições ao INSS e tempo de união estável foram mantidas, com atenuantes.

Seja o primeiro a comentar