A Câmara de Parnamirim desenvolveu ações integradas e de pronto atendimento no combate à pandemia no município. Foram implantados protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus, além do apoio institucional às ações da Secretaria Municipal de Saúde e a aprovação de leis importantes para a diminuição dos efeitos da pandemia na cidade.
Assessoria de Comunicação/CMP
Oficialização foi publicada na quinta-feira (24), no Diário Oficial da União
A Câmara Municipal de Parnamirim é oficialmente a mais nova integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. O objetivo é promover a conscientização de uma cultura antidesperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos.
O Poder Legislativo já deu início às ações de trabalho, criando uma comissão gestora e a primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (25). A comissão é formada pelos colaboradores: Carlos Wendel Peixoto de Alcântara, Gustavo Brendo dos Santos, Alexkelly Pinheiro Moreira, Rodrigo Carlo Gurgel Maktiniano e Carolina de Sousa Martins Melo.
“Estamos na fase do diagnóstico, em que realizaremos os levantamentos de dados que servirão de base para as ações a serem implementadas”, revela Carolina Melo, membro da Comissão Gestora da A3P.
Uma próxima reunião será agendada para dar início à implantação do plano de gestão que inclui abordagem para reforçar a importância do impacto das ações que serão geradas ao ambiente enquanto instituição e a sociedade. Isso vai servir de exemplo para sensibilização de pequenas atitudes, deixando um legado em prol do meio ambiente para esta e futuras gerações.
Comunicação e conscientização
Com isso, uma ação na comunicação interna da Casa Legislativa será criada com o objetivo de conscientizar e divulgar novas condutas que colaborem com o Programa A3P. O próximo passo será o Plano de Gestão Socioambiental (PGSA), que contém as ações, objetivos e metas, além de definir os indicadores para acompanhamento e aprimoramento das atividades, sempre de acordo com a realidade institucional previamente diagnosticada.
A Câmara Municipal de Parnamirim está trabalhando por você!
Os vereadores César Maia ( @cesaraugustomaia_), Éder Queiroz (@vereadorederqueiroz ), Afrânio Bezerra (@Afranio_bezerra82) e a vereadora Fativan Alves (@fativan.alves ) apresentam suas ações legislativas na Casa do Povo!
A Câmara Municipal de Parnamirim é a mais nova integrante da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O presidente do Poder Legislativo vereador Wolney França assinou o termo de adesão neste sábado (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, no gabinete da presidência, acompanhado dos vereadores que compõe a comissão permanente do meio ambiente na Casa Legislativa, Professor Italo, Eder Queiroz, Vavá Azevedo e o vereador Michael Borges, líder do governo. Esta é a primeira de uma série de iniciativas que convergem para a responsabilidade socioambiental nas atividades da Câmara.
Durante a assinatura, o vereador Wolney França, destacou a importância em aderirem a um programa que demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. “Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela agenda, a Câmara protege a natureza e, em consequência, reduz gastos”, destacou o presidente.
O programa A3P é uma iniciativa voluntária que exige engajamento pessoal e coletivo. O termo de adesão, assinado entre a instituição interessada e o MMA, é o principal instrumento para formalização de um órgão ao programa. Tem a duração de cinco anos, sendo necessária a renovação após o vencimento. As instituições também apresentam um diagnóstico e um plano de trabalho ao aderirem ao programa.
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As vereadoras Rhalessa de Clênio (@rhalessadeclenio), Carol Pires (@vereadoracarolpires) e o vereador Irani Guedes (@vereadoriraniguedes) apresentam suas ações legislativas na Casa do Povo!
Os vereadores Diego Américo (@professordiegoamerico), Léo Lima (@vereadorleolima) e Vavá Azevedo (@vereador.vava.azevedo ) prestam contas dos seus respectivos mandatos na Casa do Povo!
A Casa Legislativa é pioneira nesse sistema na região Metropolitana de Natal
Nesta semana, a Câmara de Parnamirim realiza a implantação do pregão eletrônico por meio do portal de compras públicas. O portal é uma plataforma online para licitações eletrônicas, atendendo centenas de órgãos públicos e empresários brasileiros.
A pregoeira oficial da Casa Kelly Moreira informou que, com isso, a Câmara de Parnamirim passa a ser pioneira na implantação desse sistema na região Metropolitana de Natal. “Essa é mais uma das metas estabelecidas pela Mesa Diretora da Casa Legislativa no intuito a dar mais transparência no que se refere a contratações públicas”, explicou.
Segundo o diretor geral da Câmara Marcelo Noronha, mesmo não tendo obrigatoriedade na execução do pregão em sua forma eletrônica, a Mesa Diretora decidiu padronizar a realização de todas as contratações da Casa por esse sistema. “Além de dar mais transparência, o objetivo é aumentar a competitividade entre os licitantes, sendo ainda a forma mais vantajosa para a administração pública”, afirmou.
Assessoria de Comunicação/CMP
A Mesa Diretora da Câmara de Parnamirim instalou a Frente Parlamentar do Idoso do município, por meio da Portaria 019/2021. A frente parlamentar é composta pelo vereador Thiago Fernandes, que é o coordenador, além dos vereadores Irani Guedes e Marquinhos da Climep.
Dentre as suas atribuições está a proposição de políticas públicas e o planejamento de projetos de lei que tratam da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações. Além disso, visa estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção à pessoa idosa no município.
Para o coordenador, vereador Thiago Fernandes, a Frente Parlamentar do Idoso, é um grande desafio. “A população de idosos de Parnamirim é de cerca de 16 mil habitantes e precisamos pensar políticas públicas voltadas para a melhoria de vida desses parnamirinenses”, afirmou.
POPULAÇÃO DE IDOSOS
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que quase um quinto da população brasileira é composta por pessoas com 60 anos ou mais. Ou seja, dos cerca de 210 milhões de habitantes do país, havia 37,7 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, no estudo divulgado no início de 2021.
No Rio Grande do Norte, 12,4% da população possui 60 anos ou mais, o que representa mais de 430 mil habitantes, conforme o IBGE.
Reunião administrativa tem como objetivo firmar parceria com sistema de informatização
Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Legislativo Municipal de Parnamirim, o vereador Wolney França, esteve com o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para uma reunião administrativa.
O objetivo da reunião é firmar a parceria para aquisição do Sistema Legis, que possibilita a informatização e desburocratização do setor de Recursos Humanos do poder legislativo de Parnamirim. O Sistema Legis é premiado e reconhecido pela qualidade, o que tornaria os processos mais modernos, com redução de custos e otimização do tempo. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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“Na oportunidade, conversamos sobre a cooperação entre as duas Casas Legislativas para que a Câmara Municipal passe a utilizar no setor de RH o Sistema Legis, desenvolvido pelos servidores da própria Assembleia e premiado nacionalmente. Essa parceria permitirá que os processos se tornem menos burocráticos e mais econômicos. Com isso, avançaremos no objetivo de modernizar a nossa gestão. Também tratamos sobre outras colaborações, dentre as quais, está a Escola Legislativa da ALRN, que poderá beneficiar o Poder Legislativo Parnamirinense.”, afirma o presidente da Câmara dos vereadores, Wolney França.
Também estiveram presentes na reunião, o vereador Ítalo Siqueira e o diretor geral Marcelo Noronha da Câmara Municipal de Parnamirim, além do Prefeito Rosano Taveira e o Secretário de Administração do município Homero Grec.
Sobre o Sistema Legis RH
Uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. O software já está sendo utilizado, também, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares, que, entre outras ações, promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.
O programa já foi, inclusive, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhecimento a projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.
Na manhã da última terça-feira (16), a Comissão Permanente de Obras e Saneamento composta pela vereadora Carol Pires, como presidente, vereador Vavá Azevedo, 1º secretário, e Marquinhos da Climep, 2º secretário, estiveram com outros parlamentares e o presidente do Poder Legislativo, vereador Wolney França, em visita técnica com o prefeito Rosano Taveira para acompanhar o andamento da obra na Estação de Tratamento e Esgoto (ETE), em Passagem de Areia.
A estação, que é uma das principais etapas das obras de saneamento, está 80% concluída. “Na ocasião verificamos o andamento da obra que já se encontra bem avançada e muito em breve entrará em pleno funcionamento, trazendo mais qualidade de vida para todos nós”, afirmou a vereadora Carol Pires, que esteve na visita que também contou com as presenças dos vereadores Diogo Rodrigues, Binho de Ambrósio, Gabriel César, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes, Éder Queiroz, Irani Guedes e Léo Lima.
O prefeito Rosano Taveira foi o anfitrião da visita e explicou que a obra vai possibilitar que o município esteja 100% saneado em breve. “A estação irá substituir a estrutura que existe no bairro de Liberdade, que é insuficiente para atender a nossa população”, disse Taveira.
O presidente da Câmara, vereador Wolney França, destacou a importância da estação. “Essa obra irá mudar totalmente a realidade de Parnamirim, proporcionando melhor qualidade de vida à população”, ressaltou.Na sequência, os parlamentares seguiram para o bairro de Cajupiranga para acompanhar o avanço da pavimentação e drenagem das ruas Kildemir Grilo (proposição do vereador Irani Guedes) e Caminho das Falésias.
Cidadania e representatividade! Essa é a sua, a nossa Câmara Municipal de Parnamirim, sempre de portas abertas para o povo!
E hoje, os vereadores Professor Diego Américo (PSL), Rhalessa de Clênio (PTB), Fativan Alves (PV), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!
@professordiegoamerico
@rhalessadeclenio
@fativan.alves
@wolneyfrancarn
Você cidadão parnamirinense, tem na Câmara Municipal o espaço para exercer a sua cidadania. Contamos com a sua participação sempre! E hoje, os vereadores Thiago Fernandes (SOLIDARIEDADE), Marquinhos da Climep (AVANTE), Vavá Azevedo (PP), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!
O projeto foi de autoria coletiva de todos os vereadores da atual legislatura
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 034/2021, que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/206) para cargos públicos municipais.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, explicou que o projeto prevê a proibição da nomeação tanto na administração pública direta como na indireta, para cargos públicos. O PL estabelece que o veto às nomeações inicia-se com a decisão transitada em julgado e estende-se até o comprovado cumprimento da pena.
Durante a sessão, alguns vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto. A vereadora Fativan Alves ressaltou o fato de ter sido um projeto coletivo que recebeu a adesão de todos os vereadores. “Principalmente numa Casa que tem a maioria de homens, a aprovação desse projeto é muito significativo para toda sociedade”.
A vereadora Rhalessa Freire espera que o PL seja sancionado em breve e que tenha total efetividade no Poder Executivo. “Cada vez mais a nossa Casa Legislativa vai lutar pela implementação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
O projeto agora será encaminhado para sanção do Poder Executivo.Fonte: Ascom/CMP
A Câmara Municipal de Parnamirim em decorrência da situação epidemiológica atual, dos altos números de casos na cidade de Parnamirim e no Rio Grande do Norte, aprovou a portaria 015/2021, que prorroga a suspensão das atividades presenciais, como medida de prevenção à infecção e propagação da Covid-19. Resolução visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares e público em geral.
A suspensão de todas as atividades externas que envolvam o poder legislativo tem prorrogação até o dia 31 de março, ressalvadas as atividades internas indispensáveis ao funcionamento mínimo da Casa Legislativa, conforme decreto nº 01/2021 de 23 de fevereiro de 2021.
As sessões continuam sendo realizadas às segundas e terças-feiras, a partir das 10h de forma exclusivamente virtual por meio da plataforma “Google meet”. E no plenário da Câmara, só será permitida a presença dos membros da mesa diretora (presidente, 1º e 2º secretários), 01 procurador legislativo e servidores de apoio do setor legislativo, tv Câmara e assessoria de comunicação, os quais forem indispensáveis o funcionamento da sessão, com transmissões ao vivo pela TV Câmara, através da página oficial no Facebook.
“Este é um momento que devemos ter responsabilidade pela população do nosso município e pelos nossos servidores. É hora de união entre os poderes legislativo e executivo, em prol da saúde de todos e esta casa legislativa não tem medido esforços para fazer o melhor em prol dos nossos munícipes e contamos com o apoio e a colaboração da população”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.
Também está suspenso as atividades legislativas da Câmara Municipal, o acesso aos gabinetes parlamentares, sem prejuízo da atividade remota. Os servidores que sejam portadores de comorbidades, ou que apresentarem sintomas, devem apresentar laudo médico para liberação do trabalho presencial.
O decreto legislativo pode ser prorrogado em caso de elevação dos casos da Covid-19, seguindo as orientações das autoridades públicas de saúde.
Em decorrência da situação alarmante do crescimento de caso do coronavírus e da necessidade de urgência na imunização da população, o poder executivo da cidade de Parnamirim apresentou ao poder legislativo um projeto de lei em que ratifica o protocolo de intenções dos municípios de adquirir medicamentos, insumos e vacinas para prevenção e combate à Covid-19.
O projeto foi aprovado na última quarta-feira (17), na 20ª sessão ordinária ocorrida no plenário Doutor Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.
A iniciativa entra em concordância com o projeto de lei nº 534/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, em 02 de março de 2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros.
Covid-19 em Parnamirim
No último boletim apresentado, na quarta-feira (17) pela Prefeitura de Parnamirim, a cidade possui 11.380 casos confirmados, 8.818 em investigação, 298 óbitos confirmados e 136 pessoas internadas em decorrência do vírus.
Dia 15 de março é considerado, desde 1983, o dia mundial do consumidor e o Procon Câmara de Parnamirim promove a primeira edição totalmente virtual do Mutirão de Renegociação de Dívidas. O evento acontecerá no período de 15 a 19 de março das 08h as 11h30 e das 13h as 17h, através de canal direto via WhatsApp do Procon Câmara.
Para participar, o consumidor deverá enviar uma mensagem para o WhatsApp do Procon Câmara de Parnamirim: (84) 3645-6215 e um atendente solicitará as informações necessárias e intermediará as tratativas para renegociação. Nesta edição participam: Cosern, Caern, Vivo, Oi, Cabo Telecom e Tribanco.
E no período de 15 a 31 de março, será realizado o Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas Bancárias, organizado pela Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e a Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN). O evento acontecerá através da plataforma www.consumidor.gov.br e em caso de dúvidas, o Procon Câmara de Parnamirim está à disposição para auxiliar o consumidor a renegociar as suas dívidas.
A motivação para essas iniciativas se deu em decorrência da pandemia do novo coronavírus e seus efeitos na economia, que agravaram a situação de alguns consumidores endividados.
Sobre o Procon Câmara
O Procon Câmara de Parnamirim foi criado em 2015. Desde então, o órgão já realizou mais de cinco mil atendimentos, conforme números registrados pelo Sindec. Além disso, em parceria com o Procon Estadual, o Procon Câmara realizou quatro edições do Mutirão do Consumidor, contabilizando mais de três mil atendimentos – números que não se juntam aos procedimentos realizados durante expediente normal do órgão.
Serviço
1º mutirão virtual de renegociação – Procon Câmara
Quando: 15/03 a 19/03
Horário: 08h as 11h30 e das 13h as 17h
Canal de atendimento: Fone/WhatsApp: (84) 3645-6215
Empresas parceiras confirmadas: Cosern, Caern, Vivo, Oi, Cabo Telecom e Tribanco.
O vereador Vavá Azevedo (PP/Parnamirim) desde a sua campanha, no ano passado, apresentava como ponto de seu futuro mandato a luta por melhorias para a causa animal, no âmbito do Município.
E, desde que assumiu sua cadeira no legislativo vem apresentando ideias inovadoras em benefício desta bandeira. Veja alguns pontos importantes defendidos por Vavá e que já começam a valer:
Foi Autor do Projeto de Resolução n° 001/2021, que alterava a legislação vigente da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, e já está valendo com força de Lei.
A “Nova Frente Parlamentar em Defesa dos Animais” que ele propôs traz a ideia de reunir esforços, junto com mais 4 Vereadores, ONGs e Pessoas Físicas ou Jurídicas empenhadas com a causa, de modo a lutar em benefício dos PRINCÍPIOS e OBJETIVOS propostos na nova legislação.
Entre as principais alterações, que ele propôs, estão a inclusão dos Princípios e Objetivos da Frente Parlamentar, com sugestões para um plano prático de execução em prol da Causa Animal, tais como, elaboração de Projetos que instituam, no Município:
• CAMPANHAS DE REGISTRO, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO ANIMAL;
• FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E RESGATADOS;
• POLÍTICAS DE NÃO-ABANDONO;
• PROPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROL DA CAUSA;
• LUTA PELA INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA;
• CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
• TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL ACERCA DA CAUSA ANIMAL.
Na opinião de parlamentares, saldo da primeira semana de trabalho é positivo
A Semana da Câmara Municipal de Parnamirim é marcada pelo entusiasmo e disponibilidade dos vereadores. Reuniões de planejamento, leitura anual do prefeito Rosano Taveira e apresentação dos novos e também de alguns veteranos no poder legislativo, o novo momento da “Casa do Povo” foi apresentado à população pelas nossas redes sociais e pela TV Câmara.
Os trabalhos legislativos foram iniciados nas sessões ordinárias com a apresentação de projetos de lei, resolução e votação de veto pelos parlamentares:
“Foi uma semana em que podemos mostrar aos munícipes o nosso comprometimento em fazer o melhor pela nossa cidade”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara de vereadores.
Durante o expediente da terça-feira(8), em sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim aprovaram projetos de leis complementares e de resolução que trazem benefícios aos parnamirinenses. Após análise e discussão dos parlamentares, os projetos foram aprovados em segunda votação.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Essa proposta também dispõe acerca da revogação da Lei nº 1.233/2004, que criou o Conselho Municipal de Saúde do município.
Além desse, foram aprovados ainda quatro projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal, que instituem e incluem alguns eventos e datas comemorativas no calendário oficial do município, além do projeto de resolução nº 09/2020 que altera e acrescenta dispositivos da resolução nº08/2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim.
Mais >
Tranquila a disputa pela cadeira da presidência da Câmara Municipal de Parnamirim. Os nomes dispostos até agora são o de Ítalo Siqueira (PSDB), Léo Lima PSC, Wolney França (PSC) e Afrânio Bezerra (AVANTE).
Dois nomes soam mais fortemente rumo à presidência: Léo Lima por ter demonstrado lealdade ao prefeito Taveira nos últimos 4 anos, isso conta ponto com os pares, que são exatamente os mais interessados no assunto.
Um outro nome muito forte na disputa é o do advogado Wolney França, que tem uma excelente relação política e de amizade com o prefeito Taveira, o que fideliza o voto e a confiança dos companheiros de casa legislativa.
O vereador Ítalo Siqueira, por sua vez, é da inteira confiança do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, que tem demonstrado interesse na eleição de Ítalo.
