Na próxima terça-feira (21), a partir das 18h, a Câmara Municipal de Parnamirim irá entregar uma das mais altas honrarias concedidas anualmente. Trata-se do Título de Cidadão Parnamirinense, com o qual personalidades serão agraciadas.
Cada vereador da Casa entregará três títulos. Essas homenagens são concedidas a pessoas que não são naturais do município, mas que aqui se destacaram e que mantêm uma importante relação com Parnamirim.
Além disso, os homenageados são pessoas que já prestaram relevantes serviços em prol do município, dedicando parte de suas jornadas a Parnamirim; e agora terão esse título como retorno, como uma demonstração de gratidão.
Evento foi solicitado pelo Requerimento Legislativo nº 149/2021.
Na próxima terça-feira, 16 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar uma Sessão Solene durante a 59º Festa do Boi, no auditório da ANORC. O evento vai começar a partir das 15h e será transmitido ao vivo pela TV Câmara, via Facebook.
Durante a cerimônia, será entregue uma Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor. A homenagem foi aprovada pela Frente Parlamentar de Apoio ao MEI, e será organizada pela mesma equipe. Além disto, será feita uma homenagem à ANORC, Associação Norteriograndense de Criadores, e ao prefeito Rosano Taveira, pela parceria na realização da maior feira agropecuária do Nordeste.
A Sessão Solene foi aprovada por meio do Requerimento Legislativo nº 149/2021, de autoria dos vereadores Michael Borges, Thiago Fernandes e Wolney França, e será a primeira sessão externa da Câmara nesta legislatura.
A Casa Legislativa realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discussão dos planos de cargos, carreiras e vencimentos de três categorias: dos servidores da procuradoria geral, dos auditores fiscais e dos profissionais da assistência social. A audiência foi solicitada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Os três planos de cargos são de autoria do Poder Executivo Municipal e definem quais os cargos e funções necessários, suas definições, faixas salariais e as competências necessárias a cada profissional.
O Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria Geral e o PLC nº 015/2021 institui o Plano de cargos, carreiras e remuneração dos auditores fiscais de tributos municipais da Secretaria Municipal de Tributação de Parnamirim. Já o PLC nº 016/2021 dispõe sobre a criação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos (as) profissionais da assistência social efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Quinta-feira, 07, 10h, no Plenário Dr. Mário Medeiros
A Câmara Municipal de Parnamirim promove o Festival da Juventude, uma série de atividades voltadas para os jovens da cidade, dentro da campanha Setembro Amarelo – mês de combate e conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento acontece nesta sexta-feira (24), a partir das 14h, na sede da Casa Legislativa.
Durante toda a tarde, eles vão participar de gincana entre equipes, bate-papos com caráter preventivo, dança com o projeto Se Cuida e apresentações culturais e de projetos sociais, serviços e distribuição de material educativo.
Com o tema “Um alerta de prevenção para nossa juventude”, o evento contará com a participação de jovens influenciadores digitais de Parnamirim. Já estão confirmados Andercrazyy (@andercrazyy), Lenfrom (@lenfrom), Gabriela Ferrandino (@gabrielaferrandino) e Dj Rodrigo Souza (@rodrigosouza), que usarão sua influência nas redes sociais para falar da importância do diálogo, sobre o uso consciente das redes sociais e ainda se juntarão aos participantes na gincana entre equipes.
A iniciativa é da Frente Parlamentar da Juventude, composta pelas vereadoras Rhalessa de Clênio e Carol Pires e pelo vereador Thiago Fernandes, que juntamente com os demais parceiros desenvolveu uma programação de atividades para os jovens.
Em parceria com a Câmara Municipal de Parnamirim, o Detran/RN vai realizar evento, na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, em frente à Casa Legislativa. As atividades fazem parte da Semana Nacional de Trânsito (SNT), que está ocorrendo no período de 18 a 25 deste mês, com o tema “No Trânsito sua responsabilidade salva vidas”.
Na ocasião, o Detran vai destacar ações integradas de educação e conscientização no tráfego, com o tema “Comando educativo: o trânsito começa hoje – Cidade Mirim”.
Nesse sentido, haverá distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran, e ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação e segurança de trânsito. Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca.
Semana do Trânsito
De acordo com o Detran, a SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, promulgou em 16 de setembro uma importante ferramenta de gestão que vai garantir ainda mais transparência e eficiência na gestão pública do poder legislativo municipal. Por meio de um Plano de Ação e Metas, a Câmara de Parnamirim instituiu um conjunto de metas e ações a serem cumpridas até o final de 2022, quando se encerra o biênio da atual gestão.
Segundo Wolney, “o plano é uma forma de comprometimento da Câmara e de seus vereadores com toda a sociedade, estabelecendo metas a serem cumpridas e, principalmente, dando total publicidade e transparência ao que se pretende fazer e ao que for sendo cumprido deste plano” e conclui que “temos orgulho em dizer que somos pioneiros nesta iniciativa em todo o RN”. Todo o conteúdo do Plano de Ação pode ser consultado em www.parnamirim.rn.leg.br
A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal
Durante todo o dia desta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou um evento alusivo ao mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião foram realizados mais de 600 atendimentos para a população.
Também contou com exposição fotográfica de Kalina Veloso, exposição de artesanato, mesa redonda “Cuidar da Mulher: Prevenção, Proteção e Acolhimento” com debates sobre temáticas alusivas ao Agosto Lilás e aula de dança com o projeto Se Cuida Parnamirim.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal. A coordenadora da Frente Parlamentar, vereadora Fativan Alves, falou sobre o significado do Agosto Lilás, que é uma campanha nacional de combate à violência doméstica contra as mulheres. “Foi um dia muito importante com conscientização para homens e mulheres sobre esse assunto tão fundamental para nossa sociedade que são os tipos de violência contra as mulheres”, disse.
O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, afirmou que um dos pontos mais importantes é o painel com todas as ações e projetos de lei em defesa da mulher aprovados pela Câmara Municipal, neste ano. “Isso mostra que é uma produção que não se limita a um dia ou a um mês no ano, mas é uma produção que perpassa todo o ano na elaboração de políticas públicas de fortalecimento da mulher em nosso município”.
O plenário do Parlamento Municipal aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei 179/2021, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20 milhões destinados à Saúde. O projeto foi votado em regime de urgência, visto a necessidade de implantação imediata das ações pela Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto pretende garantir a efetivação das ações junto à Sesad, em virtude da necessidade de investimentos no setor. Ao todo, serão destinados recursos na ordem de R$ 300 mil para a modernização do parque tecnológico da Sesad, com equipamentos e material permanente. Esses recursos são também para aquisição de equipamentos e demais insumos para o setor, com R$ 2,2 milhões para a manutenção e funcionamento, R$ 5 milhões para o fortalecimento das políticas de regulação e R$ 12,5 milhões para assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde.
Segundo o documento, “Não há dúvidas de que a propositura garantirá a alocação derecursos específicos para a gestão daquela secretaria, assim como da sensível atribuição institucional inerente”. Com esses recursos, o município poderá proporcionar atendimento de qualidade à população na área da saúde.
O projeto de lei para a abertura de crédito suplementar adicional em favor da Secretaria Municipal de Saúde também altera a lei ordinária nº 2.077/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA), visando ajustar os limites para suplementação, conforme a lei ordinária nº 2.050/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Empréstimo de R$ 100 milhões
Na segunda-feira, 12, foi aprovado o projeto de lei do Executivo 162/2021, autorizando a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 100 milhões. Segundo o Executivo, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento e construção de prédios públicos. Conforme o documento, “a verba será destinada a obras de infraestrutura no município que compreende serviços como drenagem e pavimentação; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; serviços hídricos e equipamentos de esporte e lazer”.
A Câmara de Parnamirim desenvolveu ações integradas e de pronto atendimento no combate à pandemia no município. Foram implantados protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus, além do apoio institucional às ações da Secretaria Municipal de Saúde e a aprovação de leis importantes para a diminuição dos efeitos da pandemia na cidade.
Oficialização foi publicada na quinta-feira (24), no Diário Oficial da União
A Câmara Municipal de Parnamirim é oficialmente a mais nova integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. O objetivo é promover a conscientização de uma cultura antidesperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos.
O Poder Legislativo já deu início às ações de trabalho, criando uma comissão gestora e a primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (25). A comissão é formada pelos colaboradores: Carlos Wendel Peixoto de Alcântara, Gustavo Brendo dos Santos, Alexkelly Pinheiro Moreira, Rodrigo Carlo Gurgel Maktiniano e Carolina de Sousa Martins Melo.
“Estamos na fase do diagnóstico, em que realizaremos os levantamentos de dados que servirão de base para as ações a serem implementadas”, revela Carolina Melo, membro da Comissão Gestora da A3P.
Uma próxima reunião será agendada para dar início à implantação do plano de gestão que inclui abordagem para reforçar a importância do impacto das ações que serão geradas ao ambiente enquanto instituição e a sociedade. Isso vai servir de exemplo para sensibilização de pequenas atitudes, deixando um legado em prol do meio ambiente para esta e futuras gerações.
Comunicação e conscientização
Com isso, uma ação na comunicação interna da Casa Legislativa será criada com o objetivo de conscientizar e divulgar novas condutas que colaborem com o Programa A3P. O próximo passo será o Plano de Gestão Socioambiental (PGSA), que contém as ações, objetivos e metas, além de definir os indicadores para acompanhamento e aprimoramento das atividades, sempre de acordo com a realidade institucional previamente diagnosticada.
A Câmara Municipal de Parnamirim está trabalhando por você!
Os vereadores César Maia ( @cesaraugustomaia_), Éder Queiroz (@vereadorederqueiroz ), Afrânio Bezerra (@Afranio_bezerra82) e a vereadora Fativan Alves (@fativan.alves ) apresentam suas ações legislativas na Casa do Povo!
A Câmara Municipal de Parnamirim é a mais nova integrante da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O presidente do Poder Legislativo vereador Wolney França assinou o termo de adesão neste sábado (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, no gabinete da presidência, acompanhado dos vereadores que compõe a comissão permanente do meio ambiente na Casa Legislativa, Professor Italo, Eder Queiroz, Vavá Azevedo e o vereador Michael Borges, líder do governo. Esta é a primeira de uma série de iniciativas que convergem para a responsabilidade socioambiental nas atividades da Câmara.
Durante a assinatura, o vereador Wolney França, destacou a importância em aderirem a um programa que demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. “Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela agenda, a Câmara protege a natureza e, em consequência, reduz gastos”, destacou o presidente.
O programa A3P é uma iniciativa voluntária que exige engajamento pessoal e coletivo. O termo de adesão, assinado entre a instituição interessada e o MMA, é o principal instrumento para formalização de um órgão ao programa. Tem a duração de cinco anos, sendo necessária a renovação após o vencimento. As instituições também apresentam um diagnóstico e um plano de trabalho ao aderirem ao programa.
A Câmara Municipal de Parnamirim está trabalhando por você!
As vereadoras Rhalessa de Clênio (@rhalessadeclenio), Carol Pires (@vereadoracarolpires) e o vereador Irani Guedes (@vereadoriraniguedes) apresentam suas ações legislativas na Casa do Povo!
Os vereadores Diego Américo (@professordiegoamerico), Léo Lima (@vereadorleolima) e Vavá Azevedo (@vereador.vava.azevedo ) prestam contas dos seus respectivos mandatos na Casa do Povo!
A Casa Legislativa é pioneira nesse sistema na região Metropolitana de Natal
Nesta semana, a Câmara de Parnamirim realiza a implantação do pregão eletrônico por meio do portal de compras públicas. O portal é uma plataforma online para licitações eletrônicas, atendendo centenas de órgãos públicos e empresários brasileiros.
A pregoeira oficial da Casa Kelly Moreira informou que, com isso, a Câmara de Parnamirim passa a ser pioneira na implantação desse sistema na região Metropolitana de Natal. “Essa é mais uma das metas estabelecidas pela Mesa Diretora da Casa Legislativa no intuito a dar mais transparência no que se refere a contratações públicas”, explicou.
Segundo o diretor geral da Câmara Marcelo Noronha, mesmo não tendo obrigatoriedade na execução do pregão em sua forma eletrônica, a Mesa Diretora decidiu padronizar a realização de todas as contratações da Casa por esse sistema. “Além de dar mais transparência, o objetivo é aumentar a competitividade entre os licitantes, sendo ainda a forma mais vantajosa para a administração pública”, afirmou.
A Mesa Diretora da Câmara de Parnamirim instalou a Frente Parlamentar do Idoso do município, por meio da Portaria 019/2021. A frente parlamentar é composta pelo vereador Thiago Fernandes, que é o coordenador, além dos vereadores Irani Guedes e Marquinhos da Climep.
Dentre as suas atribuições está a proposição de políticas públicas e o planejamento de projetos de lei que tratam da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações. Além disso, visa estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção à pessoa idosa no município.
Para o coordenador, vereador Thiago Fernandes, a Frente Parlamentar do Idoso, é um grande desafio. “A população de idosos de Parnamirim é de cerca de 16 mil habitantes e precisamos pensar políticas públicas voltadas para a melhoria de vida desses parnamirinenses”, afirmou.
POPULAÇÃO DE IDOSOS
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que quase um quinto da população brasileira é composta por pessoas com 60 anos ou mais. Ou seja, dos cerca de 210 milhões de habitantes do país, havia 37,7 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, no estudo divulgado no início de 2021.
No Rio Grande do Norte, 12,4% da população possui 60 anos ou mais, o que representa mais de 430 mil habitantes, conforme o IBGE.
Reunião administrativa tem como objetivo firmar parceria com sistema de informatização
Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Legislativo Municipal de Parnamirim, o vereador Wolney França, esteve com o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para uma reunião administrativa.
O objetivo da reunião é firmar a parceria para aquisição do Sistema Legis, que possibilita a informatização e desburocratização do setor de Recursos Humanos do poder legislativo de Parnamirim. O Sistema Legis é premiado e reconhecido pela qualidade, o que tornaria os processos mais modernos, com redução de custos e otimização do tempo. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “Na oportunidade, conversamos sobre a cooperação entre as duas Casas Legislativas para que a Câmara Municipal passe a utilizar no setor de RH o Sistema Legis, desenvolvido pelos servidores da própria Assembleia e premiado nacionalmente. Essa parceria permitirá que os processos se tornem menos burocráticos e mais econômicos. Com isso, avançaremos no objetivo de modernizar a nossa gestão. Também tratamos sobre outras colaborações, dentre as quais, está a Escola Legislativa da ALRN, que poderá beneficiar o Poder Legislativo Parnamirinense.”, afirma o presidente da Câmara dos vereadores, Wolney França.
Também estiveram presentes na reunião, o vereador Ítalo Siqueira e o diretor geral Marcelo Noronha da Câmara Municipal de Parnamirim, além do Prefeito Rosano Taveira e o Secretário de Administração do município Homero Grec.
Sobre o Sistema Legis RH
Uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. O software já está sendo utilizado, também, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares, que, entre outras ações, promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.
O programa já foi, inclusive, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhecimento a projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.
Na manhã da última terça-feira (16), a Comissão Permanente de Obras e Saneamento composta pela vereadora Carol Pires, como presidente, vereador Vavá Azevedo, 1º secretário, e Marquinhos da Climep, 2º secretário, estiveram com outros parlamentares e o presidente do Poder Legislativo, vereador Wolney França, em visita técnica com o prefeito Rosano Taveira para acompanhar o andamento da obra na Estação de Tratamento e Esgoto (ETE), em Passagem de Areia.
A estação, que é uma das principais etapas das obras de saneamento, está 80% concluída. “Na ocasião verificamos o andamento da obra que já se encontra bem avançada e muito em breve entrará em pleno funcionamento, trazendo mais qualidade de vida para todos nós”, afirmou a vereadora Carol Pires, que esteve na visita que também contou com as presenças dos vereadores Diogo Rodrigues, Binho de Ambrósio, Gabriel César, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes, Éder Queiroz, Irani Guedes e Léo Lima.
O prefeito Rosano Taveira foi o anfitrião da visita e explicou que a obra vai possibilitar que o município esteja 100% saneado em breve. “A estação irá substituir a estrutura que existe no bairro de Liberdade, que é insuficiente para atender a nossa população”, disse Taveira.
O presidente da Câmara, vereador Wolney França, destacou a importância da estação. “Essa obra irá mudar totalmente a realidade de Parnamirim, proporcionando melhor qualidade de vida à população”, ressaltou.Na sequência, os parlamentares seguiram para o bairro de Cajupiranga para acompanhar o avanço da pavimentação e drenagem das ruas Kildemir Grilo (proposição do vereador Irani Guedes) e Caminho das Falésias.
Cidadania e representatividade! Essa é a sua, a nossa Câmara Municipal de Parnamirim, sempre de portas abertas para o povo!
E hoje, os vereadores Professor Diego Américo (PSL), Rhalessa de Clênio (PTB), Fativan Alves (PV), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!
Você cidadão parnamirinense, tem na Câmara Municipal o espaço para exercer a sua cidadania. Contamos com a sua participação sempre! E hoje, os vereadores Thiago Fernandes (SOLIDARIEDADE), Marquinhos da Climep (AVANTE), Vavá Azevedo (PP), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!
