Lei Aldir Blanc beneficiará refugiados, apátridas e migrantes do RN
Refugiados, apátridas e migrantes residentes no Rio Grande do Norte terão direito a acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32,13 milhões para o Estado. É o que recomenda o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção a essas pessoas, que poderão se inscrever, inclusive, nos cadastros de agentes culturais existentes no Estado e nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Tibau do Sul, para que possam participar de todos os certames, concursos e concorrências, sejam elas emergenciais ou aquelas contidas nos planos estaduais e municipais de cultura.
A recomendação assinada pelo presidente do Comitê de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM), Thales Macedo Dantas, exemplifica, inclusive, que nesses municípios é crescente o fluxo de migrantes e refugiados desde o advento das crises humanitárias em países como a Venezuela, na América do Sul e Síria, no Oriente Médio.
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